José Gildasio Mattos Pissini Neto

Processos do Advogado

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2. Processo 52198495520228210001
   Tribunal: TJRS | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
3. Processo 52198495520228210001
   Tribunal: TJRS | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
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4. Processo 52198495520228210001
   Tribunal: TJRS | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
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5. Processo 01904645020253000000
   Tribunal: STJ | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Rcl 49230/MS (2025/0190464-4) RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA RECLAMANTE : MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE ADVOGADO : VALDECIR BALBINO DA SILVA - MS006773 RECLAMADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL INTERESSADO : AUTODROMO INTERNACIONAL DE CAMPO GRANDE LTDA ADVOGADOS : JOSÉ GILDASIO MATTOS PISSINI NETO - MS013149 JOÃO PEDRO PALHANO MELKE - SP403601 DESPACHO Tendo em vista a certidão de fl. 152, intime-se o Município de Campo Grande para que, no prazo de 10 dias, informe endereço atualizado do interessado (Autódromo Internacional de Campo Grande Ltda.), a fim de viabilizar a sua citação, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. Cumpra-se. Relator MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
6. Processo 50001718020148210013
   Tribunal: TJRS | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000171-80.2014.8.21.0013/RS EXEQUENTE : LUIS AUGUSTO ALBERTONI ADVOGADO(A) : KETHLLEN GIRARDI DORNELES (OAB RS136347) ADVOGADO(A) : ABRAO JAIME SAFRO (OAB RS046547) EXECUTADO : ARMANDO ALLEGRETTI (Espólio) ADVOGADO(A) : JOAO PEDRO PALHANO MELKE (OAB MS014894) ADVOGADO(A) : LIZIE CRISTINA MONTANHOLI KASSAB (OAB SP402722) ADVOGADO(A) : JOSE GILDASIO MATTOS PISSINI NETO (OAB MS013149) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Conheço dos embargos declaratórios opostos pelo executado, pois tempestivos. Quanto à questão suscitada, verifica-se que os embargos têm nítido caráter de crítica à decisão e rediscussão da matéria, pretendendo, explicitamente, o embargante a modificação da decisão. Se houve erro no julgamento ou conclusão equivocada à luz dos documentos e fatos trazidos, não se está frente à omissão, obscuridade ou contradição, mas frente à hipótese de revisão da decisão, o que por óbvio deve ser veiculado de forma outra, porquanto, “os embargos de declaração não se prestam à correção de erro de julgamento” (RTJ 158/270). Assim, não há erro material ou questões concernentes ao litígio que deveriam ter sido decididas e não o foram, porque, nos termos da fundamentação exposta, o entendimento lançado representa, na verdade, posicionamento adotado pelo Juízo na decisão proferida. Dessa forma, inocorrendo omissão, obscuridade ou contradição, é de se desacolher os embargos declaratórios, notadamente quando se vislumbra que o inconformismo é contra a fundamentação e posição adotada pelo órgão julgador, contrária a tese esposada pelo embargante e aos seus interesses e, para tanto, não se presta o presente remédio recursal. Isso posto, REJEITO os embargos de declaração. Intimações agendadas.
7. Processo 10097553220228260011
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009755-32.2022.8.26.0011 (apensado ao processo 1003617-49.2022.8.26.0011) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Palmares Empreendimentos e Participações S/A - - Colégio Palmares Ltda - Itaú Unibanco S.A. - Ciência às partes do retorno do agravo, tendo sido juntadas nestes autos as principais peças do recurso. - ADV: JOSE GILDASIO MATTOS PISSINI NETO (OAB 13149/MS), JOSE GILDASIO MATTOS PISSINI NETO (OAB 13149/MS), DANIEL BURCHARDT PICCOLI (OAB 66364/RS), DANIEL BURCHARDT PICCOLI (OAB 66364/RS), CESAR AUGUSTO DA SILVA PERES (OAB 362588/SP), CESAR AUGUSTO DA SILVA PERES (OAB 362588/SP), MARCELO FRANCHI WINTER (OAB 237361/SP), RENATO MACEDO BURANELLO (OAB 125301/SP)
8. Processo 51876072720248217000
   Tribunal: STJ | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2957220/RS (2025/0207680-4) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : REDE EVOLUA EDUCACAO LTDA ADVOGADOS : CESAR AUGUSTO DA SILVA PERES - RS036190 DANIEL BURCHARDT PICCOLI - RS066364 JOSÉ GILDASIO MATTOS PISSINI NETO - MS013149 JOAO PEDRO PALHANO MELKE - MS014894 AGRAVADO : LUCIO DE CONSTANTINO E ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO : RUY RICARDO BARCELLOS - RS015832 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN