Jakeline Freitas Ojeda

Processos do Advogado

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2. Processo 08089297320238120001
   Tribunal: TJMS | Data: 05/08/2025
   Tipo: Intimação
3. Processo 08178127720218120001
   Tribunal: TJMS | Data: 05/08/2025
   Tipo: Intimação
4. Processo 00044203420258120108
   Tribunal: TJMS | Data: 04/08/2025
   Tipo: Intimação
5. Processo 08382250920248120001
   Tribunal: TJMS | Data: 04/08/2025
   Tipo: Intimação
6. Processo 00250454020225240002
   Tribunal: TRT24 | Data: 04/08/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE ATOrd 0025045-40.2022.5.24.0002 AUTOR: VANESSA GOMES RODRIGUES RÉU: TODO DIA MERCADO LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c2a5815 proferida nos autos. DECISÃO 1. A exequente requereu a instauração de incidente de desconsideração da personalidade jurídica, a fim de que a execução seja redirecionada em face de sócios ocultos, Geórgia e Jorge. 2. Intime-se a exequente para que esclareça de modo específico, em relação a qual empresa executada pretende seja estabelecido o incidente processual. Prazo: 5 (cinco) dias. 3. A fim de conferir segurança jurídica na decisão relativa ao incidente de desconsideração da personalidade jurídica, acesse a JUCEMS para juntar aos autos contrato social e suas alterações, em relação às sociedades executadas. Se a sociedade não for inscrita neste estado, oficie-se à respectiva Junta Comercial para os fins determinados. Confere-se força de comunicação a este ato (economia e celeridade processual). 4. Acesse CENSEC em relação às sociedades executadas. 5. Indefere-se a tentativa de penhora de bens dos alegados sócios ocultos, pois o incidente ainda não foi julgado, de forma a demonstrar a responsabilidade patrimonial das referidas pessoas físicas, além do mais, a exequente não trouxe elementos de insolvência patrimonial, em relação a elas. CAMPO GRANDE/MS, 01 de agosto de 2025. FABIANE FERREIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - VANESSA GOMES RODRIGUES
7. Processo 00250557520225240005
   Tribunal: TRT24 | Data: 04/08/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE ATOrd 0025055-75.2022.5.24.0005 AUTOR: WARLESON PEREIRA DA COSTA RÉU: TODO DIA MERCADO LTDA E OUTROS (5) Fica V.Sa. intimada da transferência do crédito parcial do autor para a conta bancária indicada, conforme alvarás expedidos em 31/07/25. CAMPO GRANDE/MS, 01 de agosto de 2025. JACKELINE GONCALVES JACQUES EUQUERIO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - WARLESON PEREIRA DA COSTA
8. Processo 08227857520218120001
   Tribunal: TJMS | Data: 04/08/2025
   Tipo: Intimação
   Embargos de Declaração Cível nº 0822785-75.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Embargado: Francisco Ojeda Advogado: Luiz Alberto Ojeda (OAB: 4126E/MS) Advogada: Jakeline Fleitas Ojeda (OAB: 13210/MS) Advogada: Stela Mari Pirez (OAB: 11362/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, não acolheram os embargos, nos termos do voto do Relator..