Hélbert Basso

Processos do Advogado

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2. Processo 08007482320188120013
   Tribunal: TJMS | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
3. Processo 00011220220178140062
   Tribunal: TJPA | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE TUCUMÃ _______________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo nº.: 0001122-02.2017.8.14.0062 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTOS DO SUDOESTE MT/PA - SICREDI SUDOESTE MT/PA Advogado(s) do reclamante: MARCO ANDRE HONDA FLORES, EDUARDO ALVES MARCAL SENTENÇA Cuida-se de Execução de Título Executivo Extrajudicial (cédula de crédito bancário), proposta por COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DO SUDOESTE MT/PA - SICREDI SUDOESTE MT/PA, em face de BENKE GASTRONOMIA LTDA EPP e LUCIANO TAKESHI MURAKAMI, com vistas ao recebimento do crédito de R$ 26.620,28. Consta manifestação do exequente no id. 148217373, pugnando pela extinção do feito com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do CPC. É O QUE CABIA RELATAR. FUNDAMENTO E DECIDO. Não vislumbro óbice a homologação do pedido de desistência pleiteado pela parte exequente. Ante o exposto, e por tudo que dos autos consta, HOMOLOGO por sentença o pedido de desistência supracitado, por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Sem condenação em honorários de sucumbência ante a ausência de pretensão resistida. Condeno a parte exequente ao pagamento das custas processuais. advertindo-se desde já que, na ausência de manifestação até o arquivamento definitivo dos autos de sua intenção em realizar a quitação voluntária das custas processuais finais eventualmente pendentes, será instaurado procedimento administrativo de cobrança (PAC), no âmbito do qual poderá ocorrer o protesto do título e a inscrição do débito em dívida ativa, sofrendo o crédito atualização monetária e incidência de demais encargos legais, tudo em conformidade com o art. 46 da Lei Estadual nº 8.328/2015 e com a Resolução nº 20/2021-TJPA. Com o trânsito em julgado devidamente certificado, arquive-se os autos com as cautelas de praxe e, sendo o caso, instaure-se o competente PAC para cobrança das custas processuais pendentes conforme RESOLUÇÃO Nº 20, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021. Servirá a presente, por cópia digitalizada, como Mandado/Ofício/Alvará, nos termos do Provimento nº 003/2009-CJRMB e alterações posteriores. Expeça-se o necessário. P. R. I. C. Tucumã/PA, data registrada no sistema. NICOLAS CAGE CAETANO DA SILVA Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Tucumã
4. Processo 00007983520208120006
   Tribunal: TJMS | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
5. Processo 08499517720248120001
   Tribunal: TJMS | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
6. Processo 08001600620248120013
   Tribunal: TJMS | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
7. Processo 10015440420218110029
   Tribunal: STJ | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2941280/MT (2025/0182157-2) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : EDUARDO DIEHL ADVOGADOS : RUBEM MAURO VANDONI DE MOURA - MT012627O JULIERME ROMERO - MT006240O AGRAVANTE : FAMILIA DALL ASTA AGRONEGOCIOS LTDA. ADVOGADOS : RONIMARCIO NAVES - MS013273A RONIMARCIO NAVES - MT006228O ISABELA GARCIA BORGES - MT032464O DINOEL ANTONIO AVANCINI DA SILVA - MT032190E AGRAVADO : COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DO ARAGUAIA E XINGU - SICREDI ARAXINGU ADVOGADO : EDUARDO ALVES MARÇAL - MT013311 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN
8. Processo 00016301820188120013
   Tribunal: TJMS | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação