Guilherme Pedroso Da Costa Ribeiro

Processos do Advogado

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2. Processo 00512255920248160014
   Tribunal: TJPR | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 25) JUNTADA DE INTIMAÇÃO ONLINE (11/03/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
3. Processo 08012745720248120052
   Tribunal: TJMS | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Recurso Inominado Cível nº 0801274-57.2024.8.12.0052 Comarca de Anastácio - Juizado Especial Adjunto Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Latam Airlines Group S/A Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 18605A/MS) Recorrido: Millena Alves Ferreira Gonçalves de Oliveira Advogado: Guilherme Pedroso da Costa Ribeiro (OAB: 13389/MS) Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Sem custas processuais nem honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.
4. Processo 00242926620255240006
   Tribunal: TRT24 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tomar ciência do(a) Intimação de ID 4b757c2. Intimado(s) / Citado(s) - W.P.D.M.
5. Processo 00242926620255240006
   Tribunal: TRT24 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tomar ciência do(a) Intimação de ID 71a0365. Intimado(s) / Citado(s) - C.E.F.
6. Processo 00242926620255240006
   Tribunal: TRT24 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tomar ciência do(a) Intimação de ID a1b35da. Intimado(s) / Citado(s) - G.M.H.L.
7. Processo 08103749720218120001
   Tribunal: TJMS | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
8. Processo 08334906420238120001
   Tribunal: TJMS | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Embargos de Declaração Cível nº 0833490-64.2023.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des. Alexandre Raslan Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kamila Miranda Sena (OAB: 27791B/MS) Embargada: Delma Allves Ferreira Advogado: Guilherme Pedroso da Costa Ribeiro (OAB: 13389/MS) Advogado: Gustavo Pedroso da Costa Ribeiro (OAB: 15591/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EXISTÊNCIA DE ERRO MATERIAL - RECURSO CONHECIDO E ACOLHIDO - COM EFEITOS INFRINGENTES. 1. O embargos de declaração visam ao aperfeiçoamento da decisão ou acordão, nos termos dos arts. 1.008 e 1.026 do Código de Processo Civil. 2. Havendo erro material, deve haver a integração da decisão embargada, notadamente na parte modificada. 3. Recurso conhecido e acolhido, com efeitos infringentes. A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram os embargos, nos termos do voto do Relator. .