Watson Façanha Costa

Processos do Advogado

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2. Processo 08220641920238120110
   Tribunal: TJMS | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Recurso Extraordinário nº 0822064-19.2023.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 5ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Recorrente: Osmar Antonio Chemin Júnior Advogado: João Luís da Silva Souza (OAB: 24230/MS) Recorrido: Diretora da Escola de Educação Médio Gama Ltda. (Escola Paulo Freire) Advogado: Marcelo Alfredo Araújo Kroetz (OAB: 13893A/MS) Advogado: Stefano Alcova Alcantara (OAB: 17877/MS) Repre. Legal: Eduardo de Melo Spengler Advogado: Watson Façanha Costa (OAB: 13498/MS) Intimando a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal.
3. Processo 08305115920248120110
   Tribunal: TJMS | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
4. Processo 00045793920238120110
   Tribunal: TJMS | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
5. Processo 14112402020258120000
   Tribunal: TJMS | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Agravo Interno Cível nº 1411240-20.2025.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - Vara da Infância, Adolescência e do Idoso Relator(a): Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida Agravante: L. G. R. P. (Assistido(a) por seu Pai) F. M. P. Advogado: Marcelo Alfredo Araújo Kroetz (OAB: 13893/MS) Advogado: Stefano Alcova Alcantara (OAB: 17877/MS) Advogado: Watson Façanha Costa (OAB: 13498/MS) Agravado: Colégio Harmonia Bilingue Advogado: Marielle Cerezini Andrade (OAB: 17526B/MS) Ante o exposto, com fundamento no artigo 932, inciso III, do Código de Processo Civil, JULGO PREJUDICADO o presente recurso de agravo de interno por perda do objeto.
6. Processo 14112402020258120000
   Tribunal: TJMS | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Agravo de Instrumento nº 1411240-20.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara da Infância, Adolescência e do Idoso Relator(a): Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida Agravante: L. G. R. P. (Assistido(a) por seu Pai) F. M. P. Advogado: Marcelo Alfredo Araújo Kroetz (OAB: 13893/MS) Advogado: Stefano Alcova Alcantara (OAB: 17877/MS) Advogado: Watson Façanha Costa (OAB: 13498/MS) Agravado: Colégio Harmonia Bilingue Advogado: Marielle Cerezini Andrade (OAB: 17526B/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - MANDADO DE SEGURANÇA - LIMINAR - CERTIFICADO ANTECIPADO DE CONCLUSÃO DE ENSINO MÉDIO - APROVAÇÃO EM VESTIBULAR - PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. Configurados os requisitos autorizadores para a concessão da tutela de urgência, é necessário o respectivo deferimento. Os elementos existentes no processo indicam a probabilidade de direito da agravante de exigir certificado antecipado de conclusão do ensino médio, por cursar o 3º ano do ensino médio e ter obtido aprovação no vestibular no curso almejado, bem como por ser evidente o risco de perda da vaga na hipótese de indeferimento da tutela de urgência. Recurso provido. A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por maioria, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Des. Vilson Bertelli, vencido o Relator. Impedido o Des. Alexandre Raslan..
7. Processo 08114638020258120110
   Tribunal: TJMS | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
8. Processo 08119548720258120110
   Tribunal: TJMS | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação