Bruno Mazzo Ramos Dos Santos

Processos do Advogado

1. Processo 50058922920224036201
   Tribunal: TRF3 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5005892-29.2022.4.03.6201 / 1ª Vara Gabinete JEF de Campo Grande AUTOR: TALITA FABRIS DE ALBUQUERQUE Advogados do(a) AUTOR: BRUNO MAZZO RAMOS DOS SANTOS - MS13600, TATIANA ALBUQUERQUE CORREA KESROUANI - MS5758 REU: ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A, UNIÃO FEDERAL, FUNDACAO SERVICOS DE SAUDE DE MATO GROSSO DO SUL Advogado do(a) REU: JUAN MIGUEL CASTILLO JUNIOR - SP234670 D E C I S Ã O I. Tendo em vista a necessidade de adequar a pauta, redesigno a realização de audiência de conciliação e instrução para o dia 28/10/2025 16:00 (fuso horário do MS), a ser realizada de forma presencial na sede deste Juizado Especial Federal, localizado na Rua 14 de Julho, 356 – Vila Glória, Campo Grande - MS, CEP 79004-394. Excepcionalmente, o depoimento pessoal da parte e/ou a oitiva da(s) testemunha(s) que residam em local diverso da sede deste Juizado (arts. 385, §3º e 453, do CPC), poderão ser realizados por meio virtual, mediante requerimento apresentado até 10 (dez) dias antes da audiência. II. As partes poderão apresentar até 3 (três) testemunhas, que deverão comparecer independentemente de intimação, nos termos do art. 34 da Lei n.º 9.099/95, salvo expresso e justificado requerimento em contrário. Saliento, também, que o advogado da parte autora poderá valer-se da nova regra constante do art. 455 do CPC. III. Advirto a parte autora que o não comparecimento na audiência designada acarretará a extinção do processo, conforme a regra contida no art. 51, inciso I, da Lei n. 9.099/1995. IV. Por fim, ficam as partes cientes de que, nos termos do art. 362, inciso II e §1º, do Código de Processo Civil, eventual impedimento, por motivo justificado, de as partes ou testemunhas participarem da audiência designada deverá ser comprovado até a abertura do ato. V. Intimem-se. Campo Grande/MS, conforme registro da assinatura eletrônica.
2. Processo 08007352020248120011
   Tribunal: TJMS | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
3. Processo 08007352020248120011
   Tribunal: TJMS | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
4. Processo 16042668020258120000
   Tribunal: TJMS | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Precatório nº 1604266-80.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Reqte: I. de S. D. Advogado: Bruno Mazzo Ramos dos Santos (OAB: 13600/MS) Requerido: E. de M. G. do S. Interessado: P. R. S. I. de A. Advogada: Patrícia Rocha (OAB: 11422/MS) Assim, estando formalmente regular o ofício requisitório, instaure-se o procedimento. Nos termos do parágrafo 1º do artigo 15 da Resolução nº 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça, COMUNIQUE-SE à entidade devedora para inclusão na proposta orçamentária, observando o disposto no parágrafo 2º do mesmo artigo, devendo nele constar, em destaque, que o pagamento deverá ser feito exclusivamente no Tribunal de Justiça, vedada sua realização administrativamente ou no juízo de origem, respeitando-se rigorosamente a ordem cronológica de apresentação. Junte-se aos autos do Pedido de Providências da entidade devedora, o expediente referente à comunicação. Após o presente precatório ser liquidado, intimem-se as partes do cálculo. Ainda, intime-se para, em cinco dias, que proceda ao devido cadastramento da credora junto ao sítio do Tribunal de Justiça na Internet http://www.tjms.jus.br/precatorios/dadosBancarios.Php, o número de inscrição no Cadastro de Pessoa Física do Ministério da Fazenda - CPF ou no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ, no NIT/PIS/PASEP e os dados da conta corrente ou poupança própria. I.C.
5. Processo 08273958120248120001
   Tribunal: TJMS | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
6. Processo 50007539320234036126
   Tribunal: TRF3 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 2 de julho de 2025 Processo n° 5000753-93.2023.4.03.6126 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) Data: 19-08-2025 Horário de início: 14:00 Local: (Se for presencial): Sala de Sessão da 1ª Turma, Torre Sul – Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: AGROPECUARIA MONTE ROSA LTDA Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.
7. Processo 14090424420248120000
   Tribunal: STJ | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   AgInt no AREsp 2941506/MS (2025/0182826-5) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : CEREALISTA SAO JOAO LTDA ADVOGADOS : LUCIANO PEREIRA - MS009561 EDUARDO ORTIZ GONZAGA - MS013477 AGRAVADO : MAYSA COELHO MATIAS DA SILVA ADVOGADOS : TATIANA ALBUQUERQUE CORREA KESROUANI - MS005758 ELIAS CESAR KESROUANI - MS004378 BRUNO MAZZO RAMOS DOS SANTOS - MS013600 INTERESSADO : ANTONIO LOPES DA SILVA ADVOGADOS : MARIA AMÉLIA BARBOSA ALVES - MS002971 ROBERTO SOLIGO - MS002464B INTERESSADO : GIULIANO CUEL ADVOGADO : SIDNEY FORONI - MS004714 INTERESSADO : INES ENRIQUETA CUEL Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).
8. Processo 08072224120218120001
   Tribunal: TJMS | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
9. Processo 14047493120248120000
   Tribunal: TJMS | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Agravo em Recurso Especial nº 1404749-31.2024.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Vice-Presidente Agravante: R. A. R. Advogado: Tatiana Albuquerque Corrêa Kesrouani (OAB: 5758/MS) Advogado: Bruno Mazzo Ramos dos Santos (OAB: 13600/MS) Agravado: A. R. F. K. Advogado: Denis Peixoto Ferrão Filho (OAB: 9995/MS) Advogado: Alandnir Cabral da Rocha (OAB: 7795/MS) Agravado: L. B. K. Advogado: José Roberto dos Santos (OAB: 19115/MS) Agravado: R. B. K. Advogada: Carolina da Silva Baird (OAB: 11465/MS) Agravado: D. K. R. K. Advogado: Tatiana Albuquerque Corrêa Kesrouani (OAB: 5758/MS) Advogada: Lidiane Vilhagra de Almeida (OAB: 8698/MS) Advogada: Sinara Aléssio Pereira (OAB: 5413/MS) Agravado: J. H. R. K. Advogada: Carolina da Silva Baird (OAB: 11465/MS) Advogado: José Roberto dos Santos (OAB: 19115/MS) Agravado: D. K. DPGE - 2ª Inst.: Glória de Fátima Fernandes Galbiati (OAB: 21983DP/MS) Agravado: L. A. K. DPGE - 2ª Inst.: Glória de Fátima Fernandes Galbiati (OAB: 21983DP/MS) Agravado: M. M. da S. K. Advogada: Elenice Pereira Carille (OAB: 1214/MS) Advogada: Jaqueline Casemiro Pereira (OAB: 8612/MS) Interessado: D. R. K. (Espólio) Ao recorrido para apresentar resposta
10. Processo 14047493120248120000
    Tribunal: TJMS | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Agravo em Recurso Especial nº 1404749-31.2024.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Vice-Presidente Agravante: R. A. R. Advogado: Tatiana Albuquerque Corrêa Kesrouani (OAB: 5758/MS) Advogado: Bruno Mazzo Ramos dos Santos (OAB: 13600/MS) Agravado: A. R. F. K. Advogado: Denis Peixoto Ferrão Filho (OAB: 9995/MS) Advogado: Alandnir Cabral da Rocha (OAB: 7795/MS) Agravado: L. B. K. Advogado: José Roberto dos Santos (OAB: 19115/MS) Agravado: R. B. K. Advogada: Carolina da Silva Baird (OAB: 11465/MS) Agravado: D. K. R. K. Advogado: Tatiana Albuquerque Corrêa Kesrouani (OAB: 5758/MS) Advogada: Lidiane Vilhagra de Almeida (OAB: 8698/MS) Advogada: Sinara Aléssio Pereira (OAB: 5413/MS) Agravado: J. H. R. K. Advogada: Carolina da Silva Baird (OAB: 11465/MS) Advogado: José Roberto dos Santos (OAB: 19115/MS) Agravado: D. K. DPGE - 2ª Inst.: Glória de Fátima Fernandes Galbiati (OAB: 21983DP/MS) Agravado: L. A. K. DPGE - 2ª Inst.: Glória de Fátima Fernandes Galbiati (OAB: 21983DP/MS) Agravado: M. M. da S. K. Advogada: Elenice Pereira Carille (OAB: 1214/MS) Advogada: Jaqueline Casemiro Pereira (OAB: 8612/MS) Interessado: D. R. K. (Espólio) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 02/07/2025.