Tatiane Guedes De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 08393744520218120001
   Tribunal: TJMS | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
3. Processo 00029563920248120001
   Tribunal: TJMS | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
4. Processo 08392567920158120001
   Tribunal: TJMS | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
5. Processo 08177413420248120110
   Tribunal: TJMS | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Recurso Inominado Cível nº 0817741-34.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Robson Celeste Candeloro Recorrente: Rodrigo de Araujo Silva Advogada: Carolina Darcy Daurea Ribeiro (OAB: 17296/MS) Advogada: Tatiane Guedes de Souza (OAB: 13650/MS) Recorrido: Município de Campo Grande Proc. Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Nos termos do art. 55 da Lei n.º 9.099/95, condeno a recorrente ao pagamento de honorários advocatícios, estabelecidos em 10% do valor da condenação e, caso não haja condenação, sobre o valor da causa, cuja exigibilidade em relação ao recorrente ficará suspensa no tempo e na forma do § 3.º, do art. 98, do CPC.
6. Processo 00125762820124036000
   Tribunal: TRF3 | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0012576-28.2012.4.03.6000 / 4ª Vara Federal de Campo Grande AUTOR: DINA GUIMARAES DE CAMPOS Advogados do(a) AUTOR: TATIANE GUEDES DE SOUZA - MS13650, VALDECIR BALBINO DA SILVA - MS6773 REU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA Advogado do(a) REU: KASSIM SCHNEIDER RASLAN - MG80722 Advogado do(a) REU: MILTON SANABRIA PEREIRA - MS5107 mcb S E N T E N Ç A 1. Relatório Trata-se de embargos de declaração, opostos pelas rés. A CEF alega que cedeu o crédito, pelo que não tem responsabilidade ou ingerência sobre os contratos que foram cedidos a EMGEA e que as condenações sucumbenciais acessórias (...) também devem ser suportadas pela EMGEA, a atual titular do contrato (id 349980978). A EMGEA (id 351869566) diz não possuir responsabilidade pelo pagamento da condenação, uma vez que não deu causa a ação, mas tão somente a CEF que foi a gestora do contrato antes da cessão do crédito (id 351869566). As partes não apresentaram contrarrazões. É o relatório. Decido. 2. Fundamentação Não houve omissão na condenação de ambas as rés, uma vez que a contestação foi apresentada pela CEF e EMGEA (então representada judicialmente pela CEF). Também não há que se falar em omissão quanto à cessão do crédito e legitimidade da CEF pela demanda foram resolvidas no curso do processo (id 24433068 - Pág. 21 e 24432935 - Pág. 22): Verifica-se que houve mera discordância das embargantes quanto ao entendimento deste juiz. Assim, a pretexto de esclarecer o julgado, o que se pretende, na realidade, é o reexame da questão e sua consequente alteração, o que não se mostra possível em sede de embargos declaratórios. 3. Dispositivo Diante do exposto, rejeito os embargos de declaração. Campo Grande, MS, 23 de junho de 2025. GUILHERME VICENTE LOPES LEITES JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO
7. Processo 08136410220258120110
   Tribunal: TJMS | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Tatiane Guedes de Souza (OAB 13650/MS) Processo 0813641-02.2025.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Brenno Urder Nunes - Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, impugnar e também manifestar-se acerca do julgamento antecipado do mérito.
8. Processo 00029563920248120001
   Tribunal: TJMS | Data: 21/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Manoel Cerqueira (OAB 5401B/MS), Valdeci Balbino da Silva (OAB 6773/MS), Tatiane Guedes de Souza (OAB 13650/MS) Processo 0002956-39.2024.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Reqte: E. J. P. - Reqdo: C. E. H. de A. - Antes da análise do pedido de f. 98-99, intime-se o autor Manoel Cerqueira para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste sobre a exceção de pré-executividade de f. 100-119.