Kelly Luiza Ferreira Do Valle

Processos do Advogado

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2. Processo 00241631120185240005
   Tribunal: TRT24 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE ATOrd 0024163-11.2018.5.24.0005 AUTOR: ELAINE SILVA DE OLIVEIRA RÉU: LINDOLFO SANTOS FILHO - ME E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 922040a proferido nos autos. Vistos. 1. Considerando o resultado negativo das diligências executórias até então empreendidas, bem como infrutífera a tentativa conciliatória, intime-se o exequente para impulsionar a execução, indicando medidas executórias que entender cabíveis, no prazo de 15 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, nos termos do art. 11-A da CLT, ficando o processo sobrestado até o marco prescricional de 2 (dois) anos. 2.Decorrido o prazo bienal e intimado o autor para informar eventual causa de suspensão ou interrupção do prazo prescricional, caso silente, declarar-se-á, de ofício, a prescrição intercorrente, com arquivamento definitivo dos autos; CAMPO GRANDE/MS, 09 de julho de 2025. MAURICIO SABADINI Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ELAINE SILVA DE OLIVEIRA
3. Processo 00251668820245240005
   Tribunal: TRT24 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE ATOrd 0025166-88.2024.5.24.0005 AUTOR: ISABELA CRISTINA FERREIRA ALVES RÉU: OLIVEIRA E CARNEIRO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8e133ac proferida nos autos. Vistos. 1. Faço a análise dos pressupostos recursais do Recurso Ordinário interposto pelo autor. O advogado que assina a peça está devidamente constituído. O recurso está dentro do prazo legal de 8 dias. Desnecessário depósito recursal e pagamento das custas. A parte recorrente possui legitimidade e capacidade para recorrer. Foi sucumbente, possuindo, também, interesse. 2. Presentes os pressupostos recursais, recebo o recurso ordinário (Id 036d41e). 3. Vista à parte contrária (ré) para, querendo, contraarrazoar. Prazo: 8 dias. 4. Em seguida, não havendo recurso do reclamado, remetam-se os presentes autos ao E. TRT, com nossas homenagens. CAMPO GRANDE/MS, 09 de julho de 2025. MAURICIO SABADINI Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - OLIVEIRA E CARNEIRO LTDA
4. Processo 00241445520255240006
   Tribunal: TRT24 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE ATSum 0024144-55.2025.5.24.0006 AUTOR: TALITA LIMA DA SILVA RÉU: FLAVIA RODRIGUES DA CUNHA CONSTRUCAO CIVIL LTDA Intimo a reclamante dos termos da ata de audiência principalmente quanto a condenação da reclamante ao pagamento das custas calculadas, ainda que beneficiária da justiça gratuita, podendo ser dispensada da comprovação de pagamento, se no prazo de quinze dias comparecer à Secretaria (presencialmente ou por videoconferência pelo balcão virtual) e apresentar motivo legalmente justificável para sua ausência, nos termos do art. 844, § 2º, da CLT. CAMPO GRANDE/MS, 09 de julho de 2025. NILTON NOGAI Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - TALITA LIMA DA SILVA
5. Processo 00245923420255240004
   Tribunal: TRT24 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE ATSum 0024592-34.2025.5.24.0004 AUTOR: NAYARA FERNANDA DA SILVA MELGAR RÉU: TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID fdfc05a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos. 1. Homologo o acordo noticiado pelas partes (petição Id dce2535), inclusive quanto à discriminação da(s) verba(s) de natureza indenizatória objeto do acordo. 2. Extingo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, “b” do CPC. 3. Em razão do reconhecimento da dispensa sem justa causa, expeça-se alvará em favor da reclamante para levantamento do FGTS e habilitação no programa do seguro-desemprego, condicionados ao preenchimento dos requisitos legais. 4. Tendo em vista a natureza das parcelas que compõem o acordo, inexistem recolhimentos fiscais e previdenciários. 5. Dispensada a intimação da União (Portaria MF 582/2013). 6. Defiro a parte autora os benefícios da justiça gratuita ante a declaração de hipossuficiência financeira (Id 61cdfc9). 7. Custas processuais, no importe de R$ 100,00, calculadas sobre o valor do acordo de R$ 5.000,00, ficam a cargo da parte reclamante, porém dispensadas. 8. A parte reclamante terá o prazo de 5 (cinco) dias após o vencimento do acordo para denunciar eventual descumprimento, salientado que, no silêncio, os presentes autos serão remetidos ao arquivo. 9. Tudo atendido, arquivem-se os autos. Retiro o processo de pauta. Intimem-se as partes. ANA PAOLA EMANUELLI BALSANELLI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS LTDA.
6. Processo 00245923420255240004
   Tribunal: TRT24 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE ATSum 0024592-34.2025.5.24.0004 AUTOR: NAYARA FERNANDA DA SILVA MELGAR RÉU: TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID fdfc05a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos. 1. Homologo o acordo noticiado pelas partes (petição Id dce2535), inclusive quanto à discriminação da(s) verba(s) de natureza indenizatória objeto do acordo. 2. Extingo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, “b” do CPC. 3. Em razão do reconhecimento da dispensa sem justa causa, expeça-se alvará em favor da reclamante para levantamento do FGTS e habilitação no programa do seguro-desemprego, condicionados ao preenchimento dos requisitos legais. 4. Tendo em vista a natureza das parcelas que compõem o acordo, inexistem recolhimentos fiscais e previdenciários. 5. Dispensada a intimação da União (Portaria MF 582/2013). 6. Defiro a parte autora os benefícios da justiça gratuita ante a declaração de hipossuficiência financeira (Id 61cdfc9). 7. Custas processuais, no importe de R$ 100,00, calculadas sobre o valor do acordo de R$ 5.000,00, ficam a cargo da parte reclamante, porém dispensadas. 8. A parte reclamante terá o prazo de 5 (cinco) dias após o vencimento do acordo para denunciar eventual descumprimento, salientado que, no silêncio, os presentes autos serão remetidos ao arquivo. 9. Tudo atendido, arquivem-se os autos. Retiro o processo de pauta. Intimem-se as partes. ANA PAOLA EMANUELLI BALSANELLI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - NAYARA FERNANDA DA SILVA MELGAR
7. Processo 00255868720245240007
   Tribunal: TRT24 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE ATSum 0025586-87.2024.5.24.0007 AUTOR: HUDSON DA SILVA PROVENZANO RÉU: LAURA APARECIDA DA SILVA SUPERMERCADO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3d6c3f8 proferida nos autos. Vistos, Pra fins do E-Gestão, registra-se a homologação dos cálculos. Requereu o  autor o cumprimento da sentença. Diante disso, CITE-SE a reclamada para pagamento do saldo da execução, devidamente atualizado, no importe de R$ 18.811,98, prazo de 5 dias conforme dispõe o art 775, § 2º da CLT, pena de prosseguimento da execução, conforme previsto no art. 878 da CLT, com realização de diligencias eletrônicas, tais como: BACENJUD, RENAJUD, CINB, dentre outras que se fizerem necessárias à satisfação integral da execução. Decorrido o prazo, expeça-se mandado de penhora, avaliação e remoção devendo o Oficial de Justiça penhorar bens no percentual de 30% acima do valor constante dos cálculos, considerando que a alienação judicial é, comumente, feita com deságio (salvo se a penhora recair sobre dinheiro).  Intime-se o autor. CAMPO GRANDE/MS, 09 de julho de 2025. RENATO LUIZ MIYASATO DE FARIA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - HUDSON DA SILVA PROVENZANO
8. Processo 00255868720245240007
   Tribunal: TRT24 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE ATSum 0025586-87.2024.5.24.0007 AUTOR: HUDSON DA SILVA PROVENZANO RÉU: LAURA APARECIDA DA SILVA SUPERMERCADO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3d6c3f8 proferida nos autos. Vistos, Pra fins do E-Gestão, registra-se a homologação dos cálculos. Requereu o  autor o cumprimento da sentença. Diante disso, CITE-SE a reclamada para pagamento do saldo da execução, devidamente atualizado, no importe de R$ 18.811,98, prazo de 5 dias conforme dispõe o art 775, § 2º da CLT, pena de prosseguimento da execução, conforme previsto no art. 878 da CLT, com realização de diligencias eletrônicas, tais como: BACENJUD, RENAJUD, CINB, dentre outras que se fizerem necessárias à satisfação integral da execução. Decorrido o prazo, expeça-se mandado de penhora, avaliação e remoção devendo o Oficial de Justiça penhorar bens no percentual de 30% acima do valor constante dos cálculos, considerando que a alienação judicial é, comumente, feita com deságio (salvo se a penhora recair sobre dinheiro).  Intime-se o autor. CAMPO GRANDE/MS, 09 de julho de 2025. RENATO LUIZ MIYASATO DE FARIA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LAURA APARECIDA DA SILVA SUPERMERCADO