Cristiane Chiovetti De Moraes

Processos do Advogado

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2. Processo 08026009620248120005
   Tribunal: TJMS | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Cristiane Chioveti de Morais (OAB 13693/MS) Processo 0802600-96.2024.8.12.0005 - Usucapião - Reqte: Sebastiana Franco Vieira Pinheiro - Reqdo: José Sebastião Rodrigues da Silva - Intimação do requerente, para no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca da juntada do aviso de recebimento de fls. 90 que resultou negativo.
3. Processo 09004341420248120001
   Tribunal: TJMS | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: César Henrique Barros (OAB 24223/MS), Renan Meritan Vieira (OAB 21004/MS), Guilherme Maistro Tenório Araujo (OAB 85597/PR), Wellington Mendes dos Santos (OAB 22245/MS), Fernanda Mayumi Miyawaki (OAB 21800/MS), Leandro José de Arruda Flávio (OAB 20805/MS), Michelle Daianne Guimarães (OAB 57966/DF), Aline Gabriela Brandão (OAB 18570/MS), Fábio Cézar Martins (OAB 91558/PR), Jader Gaudêncio da Silva Filho (OAB 379146/SP), Antonio Marcos Silveira (OAB 448837/SP), William da Silva Pinto (OAB 10378/MS), Fabio Leandro Advogados Associados (OAB 318/MS), Aline Tolfo Felix (OAB 19910/MS), Elza da Silva Leite (OAB 5302/TO), Mário Ângelo Guarnieri Martins (OAB 15363/MS), Marcelo Ramos Calado (OAB 15402/MS), Cristiane Chioveti de Morais (OAB 13693/MS), Fábio de Matos Moraes (OAB 12917/MS), Augusto Julian de Camargo Fontoura (OAB 12489/MS), Fábio Castro Leandro (OAB 9448/MS), Rodrigo Dalpiaz Dias (OAB 9108/MS) Processo 0900434-14.2024.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: C. B. R. G. , R. A. F. , R. F. de A. , D. R. de B. , R. da S. G. , C. A. D. , A. M. M. , A. A. C. , D. I. dos S. , D. W. , D. M. da C. , D. S. V. , D. F. , H. A. G. da S. , J. A. I. , J. E. N. , J. L. de J. J. , M. M. , M. P. B. da S. , O. de J. L. J. , P. A. A. da S. , R. E. M. da C. A. , S. G. , S. P. da S. , W. B. D. U. - 2. Ante o exposto, hei por bem em: (a) não conhecer o pedido de citação da acusada Debora Wink, formulado pela ex-Defensora Dra. Aline Gabriela Brandão - OAB/MS 18.570 (fls. 3108/3109). (b) não-conhecer o pedido de 'requer a abertura de novo prazo para a apresentação da resposta a acusação', formulado pela ex-Defensora Dra. Aline Gabriela Brandão - OAB/MS 18.570 (fls. 3108/3109). 3. (fls. 3089 – ponto 4). Cumpra-se (Atraso no processo). 4. Intime-se.
4. Processo 08010401220238120052
   Tribunal: TJMS | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   Apelação Cível nº 0801040-12.2023.8.12.0052 Comarca de Anastácio - 1ª Vara Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski Apelante: E. B. da C. Advogado: Celso Gonçalves (OAB: 20050/MS) Apelada: A. C. C. Advogada: Anay Camargo Cicalise (OAB: 24916/MS) Advogado: Cristiane Chiovetti de Moraes (OAB: 13693/MS) Apelada: M. H. L. C. RepreLeg: C. C. L. Advogado: Gilvan Franco Fernandes (OAB: 19005/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 27/05/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
5. Processo 00007616420208120052
   Tribunal: TJMS | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   Apelação Criminal nº 0000761-64.2020.8.12.0052 Comarca de Anastácio - 1ª Vara Relator(a): Des. José Ale Ahmad Netto Apelante: Diony Rafael Marinho de Souza Advogado: Cristiane Chioveti de Morais (OAB: 13693/MS) Apelante: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Marcos Martins de Brito (OAB: 5216E/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Marcos Martins de Brito Apelado: Diony Rafael Marinho de Souza Advogado: Cristiane Chioveti de Morais (OAB: 13693/MS) Vítima: Elton Canepa Eireli Advogado: Hátila Silva Paes (OAB: 20762/MS) Dessa forma, intime-se o réu pessoalmente, devendo constar de maneira expressa em mandado se o réu deseja constituir novo patrono nos autos ou se deseja o patrocínio da Defensoria Pública. Intima-se, Cumpra-se.
6. Processo 08080297520238100024
   Tribunal: TJMA | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo n. : 0808029-75.2023.8.10.0024 Autor: LUIS CARLOS SOUSA MARTINS Advogado do(a) AUTOR: FABRICIO JOSE DOS SANTOS FERREIRA - MA13693 Réu: BANCO PAN S/A Advogados do(a) REU: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - PR19937-A, GILVAN MELO SOUSA - CE16383-A, JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS - CE30348 DECISÃO O art. 2º da Portaria n. 510/2024, GP - TJMA, que trata das atribuições e competências do Núcleo de Justiça 4.0, assim dispõe: Art. 2º Caberá ao “Núcleo de Justiça 4.0 — Empréstimo Consignado”, a tramitação de todos os processos relacionados ao assunto “empréstimo consignado” (11806), novos de todo estado e pendentes de julgamento que tramitam em unidades judiciais que possuam distribuição acima de 30% (trinta por cento) referente a “Empréstimo Consignado”, excluindo-se os autos sentenciados e os arquivados em definitivo que permanecerão nas unidades de origem. Estando o feito já sentenciado (ainda que o julgamento tenha sido anulado pela instância ad quem); ou versando a respeito de matéria diversa de fraude relativa ao assunto "Empréstimo Consignado", fica afastada a atuação deste Núcleo de Justiça. Idêntica é a situação em que o réu não possui procuradoria para recebimento de citação eletrônica pois, sendo completamente virtual, não é possível a atuação deste núcleo se necessário encaminhamento de atos de comunicação pessoal por meio físico. DECLARO a incompetência deste juízo e DETERMINO o encaminhamento do feito à jurisdição natural de origem. INTIMEM-SE. Cópia desta decisão serve como MANDADO e OFÍCIO. São Luís - MA, data no sistema.
7. Processo 00002998820198120005
   Tribunal: TJMS | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Cristiane Chioveti de Moraes Proença (OAB 13693MS/), Cristiane Chioveti de Morais (OAB 13693/MS), Cesar Ferreira Romero (OAB 16564/MS), Lígia Martins Gonçalves (OAB 17327/MS) Processo 0000299-88.2019.8.12.0005 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Fernando do Couto da Silva, Osvaldo Oliveira da Silva, Itanael Barros Cabral, Robson de Ávila Carpejani - 1. Intimem-se as partes do retorno dos autos do e.TJMS. 2. Cumpra-se integralmente a sentença de f. 766-790, confirmada parcialmente pelo acórdão de f. 918-926. 3. Diante do trânsito em julgado (f. 1052), expeçam-se as respectivas guias de Execução Penal dos condenados. 4. Cumpra-se as demais determinações constantes da sentença. 5. Após o cumprimento integral, arquive-se o presente feito com as cautelas de estilo. Às providências e intimações necessárias.
8. Processo 08012603020188120005
   Tribunal: TJMS | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   Agravo em Recurso Especial nº 0801260-30.2018.8.12.0005/50002 Comarca de Aquidauana - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Marcio de Castro Cunha Advogado: Gustavo Romanowski Pereira (OAB: 7460/MS) Agravado: Paulino Macedo Advogado: Alexandre Daniel dos Santos (OAB: 16638B/MS) Advogado: Ricardo Pereira dos Santos (OAB: 19947/MS) Agravada: Nair Maria de Oliveira Macedo Advogado: Alexandre Daniel dos Santos (OAB: 16638B/MS) Advogado: Ricardo Pereira dos Santos (OAB: 19947/MS) Interessado: Geovani Rocha Mota Advogado: Cristiane Chioveti de Morais (OAB: 13693/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.