Marcelo Alfredo Araújo Kroetz

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 14023457020258120000
   Tribunal: TJMS | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Agravo Interno Cível nº 1402345-70.2025.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des. Sérgio Fernandes Martins Agravante: Edson Sousa Paniago Advogado: Marcelo Alfredo Araújo Kroetz (OAB: 13893/MS) Advogada: Vivian da Luz Nunes (OAB: 22614/MS) Advogado: Stefano Alcova Alcantara (OAB: 17877/MS) Agravado: Município de Campo Grande Proc. Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) EMENTA. AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DESPACHO QUE DETERMINOU O RETORNO DOS AUTOS À CONTADORIA. MERO EXPEDIENTE. ATO IRRECORRÍVEL. ENTENDIMENTO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. INEXISTÊNCIA DE FATO NOVO CAPAZ DE MUDAR O ENTENDIMENTO ADOTADO. DECISÃO MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. O presente recurso não passa de mera insistência nos mesmos argumentos já rechaçados. 2. Não tendo o recorrente trazido fato novo capaz de modificar o entendimento anteriormente adotado, mantém-se integralmente a decisão que não conheceu do agravo de instrumento. 3. Recurso não provido. A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 1ª Câmara Cível Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
3. Processo 00068728819994036000
   Tribunal: TRF3 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0006872-88.1999.4.03.6000 / 6ª Vara Federal de Campo Grande EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CARLA BEATRIZ ANDRADE E JURGIELEWICZ, AIRTON FARIA VARGAS, MEGA COMERCIO E SERVICOS LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: ANSELMO MATEUS VEDOVATO JUNIOR - MS9429 Advogados do(a) EXECUTADO: ARMANDO SUAREZ GARCIA - MS4464, MARCELO ALFREDO ARAUJO KROETZ - MS13893 S E N T E N Ç A A parte exequente noticia a satisfação do débito e pede a extinção do feito. É o relato do necessário. Decido. O pedido comporta deferimento, com a extinção do feito pelo adimplemento da dívida exequenda. Ante o exposto, julgo extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos dos artigos 924, II e 925 do CPC/2015. Libere-se eventual constrição, expedindo-se o necessário. Caso haja acordo entre as partes quanto a valores depositados em conta judicial vinculada aos autos, libere-se conforme pactuado. Havendo valores a serem liberados em favor da executada, promova a Secretaria da Vara a pesquisa de contas bancárias pelo SISBAJUD, caso esta informação não conste nos autos nem seja indicada por advogado eventualmente constituído. Após, expeça-se ofício de transferência eletrônica. Havendo carta precatória expedida, solicite-se a devolução. Custas e honorários na forma da lei (art. 85, CPC e art. 14, § 4º, Lei 9.289/96). P.R.I.C. Oportunamente, arquive-se. Campo Grande (MS), data e assinatura digitais.
4. Processo 14112402020258120000
   Tribunal: TJMS | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Agravo Interno Cível nº 1411240-20.2025.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - Vara da Infância, Adolescência e do Idoso Relator(a): Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida Agravante: L. G. R. P. (Assistido(a) por seu Pai) F. M. P. Advogado: Marcelo Alfredo Araújo Kroetz (OAB: 13893/MS) Advogado: Stefano Alcova Alcantara (OAB: 17877/MS) Advogado: Watson Façanha Costa (OAB: 13498/MS) Agravado: Colégio Harmonia Bilingue Advogado: Marielle Cerezini Andrade (OAB: 17526B/MS) Nos termos do artigo 1.021, § 2º do Código de Processo Civil, intime-se a parte agravada para se manifestar sobre o recurso no prazo de 15 dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, conclusos para julgamento. Intime-se.
5. Processo 14112402020258120000
   Tribunal: TJMS | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Agravo de Instrumento nº 1411240-20.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara da Infância, Adolescência e do Idoso Relator(a): Agravante: L. G. R. P. (Assistido(a) por seu Pai) F. M. P. Advogado: Marcelo Alfredo Araújo Kroetz (OAB: 13893/MS) Advogado: Stefano Alcova Alcantara (OAB: 17877/MS) Advogado: Watson Façanha Costa (OAB: 13498/MS) Agravado: Colégio Harmonia Bilingue Advogado: Marielle Cerezini Andrade (OAB: 17526B/MS) Julgamento Virtual Iniciado
6. Processo 00015729820178120029
   Tribunal: STJ | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2980333/MS (2025/0244184-4) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADOS : ARMANDO SUAREZ GARCIA - MS004464 STEFANO ALCOVA ALCANTARA - MS017877 MARCELO ALFREDO ARAUJO KROETZ - MS013893 AGRAVADO : WILSON SANCHES FILHO ADVOGADO : MARCUS DOUGLAS MIRANDA - MS010514 INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Processo distribuído pelo sistema automático em 16/07/2025.
7. Processo 14112402020258120000
   Tribunal: TJMS | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Agravo Interno Cível nº 1411240-20.2025.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - Vara da Infância, Adolescência e do Idoso Relator(a): Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida Agravante: L. G. R. P. (Assistido(a) por seu Pai) F. M. P. Advogado: Marcelo Alfredo Araújo Kroetz (OAB: 13893/MS) Advogado: Stefano Alcova Alcantara (OAB: 17877/MS) Advogado: Watson Façanha Costa (OAB: 13498/MS) Agravado: Colégio Harmonia Bilingue Advogado: Marielle Cerezini Andrade (OAB: 17526B/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 16/07/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
8. Processo 14112428720258120000
   Tribunal: TJMS | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Agravo de Instrumento nº 1411242-87.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara da Infância, Adolescência e do Idoso Relator(a): Des. Alexandre Raslan Agravante: J. A. A. de S. (Assistido(a) por sua Mãe) E. A. F. Advogado: Marcelo Alfredo Araújo Kroetz (OAB: 13893/MS) Advogado: Stefano Alcova Alcantara (OAB: 17877/MS) Agravado: Colégio Harmonia Bilingue Assim, defiro, em antecipação de tutela, a pretensão recursal, determinando ao Agravado Colégio Harmonia que emita certificado de conclusão no nível de ensino médio, constando do referido documento que, com relação ao período ainda não cursado, bem como notas, foram supridos pela aprovação no vestibular, no prazo de 24 horas, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00, cujo termo inicial é a intimação pessoal ao Agravado, ou seus representantes legais, devendo incidir até o efetivo cumprimento, nos termos dos arts. 300, 497 e 537 do Código de Processo Civil. Recebo o recurso no efeito devolutivo. Comunique-se o Juízo de primeira instância, com urgência. Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar resposta, no prazo de 15 dias, conforme o art. 1.019, inc. II, do Código de Processo Civil. Depois de apresentada(s) a(s) resposta(s) do(s) agravado(s), intime-se o Ministério Público para apresentar manifestação, nos termos dos arts. 176 ao 180 do Código de Processo Civil. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se.