Hendrick Pinheiro Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00004247720238260053
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000424-77.2023.8.26.0053 (processo principal 1004007-58.2020.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Pagamento em Consignação - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Brasil Arquitetura Ltda - Vistos. Fls. 62/65: manifeste-se O Muncípio de São Paulo, no prazo de 15 (quize) dias. Oportunamente, tornem conclusos. Int. - ADV: WAGNER DELGADO DE AZAMBUJA (OAB 352412/SP), HENDRICK PINHEIRO DA SILVA (OAB 13936MS)
3. Processo 08700299220248120001
   Tribunal: TJMS | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Arthur Constantino da Silva Filho (OAB 10374/MS), Hendrick Pinheiro da Silva (OAB 13936/MS), Ronaldo Jorge da Silva (OAB 21247/MS), Rafael Rodigheri Alves da Silva (OAB 21460/MS), Adriana Costa Barbosa (OAB 22201/MS) Processo 0870029-92.2024.8.12.0001 - Embargos de Terceiro Cível - Embargte: Vanessa Rocantti Trombini Ostemberg - Embargdo: Robson Gonçalves Félix, Antônio César Trombini - Nos termos da decisão de fls. 46/47: "... Em seguida, intimem-se as partes para especificarem as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando sua necessidade e pertinência, sob pena de indeferimento..."
4. Processo 00282686320158260576
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0028268-63.2015.8.26.0576/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São José do Rio Preto - Embargte: Bruna Cardin Hofig Ramos - Embargdo: Energética Brasilândia Ltda (Em recuperação judicial) - Magistrado(a) Silvério da Silva - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DAS HIPÓTESES QUE AUTORIZAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EFEITO INFRINGENTE OU MODIFICATIVO QUE SÓ PODE SER ACOLHIDO EM SITUAÇÕES EXCEPCIONAIS, QUANDO A DECISÃO TENHA ADOTADO PREMISSA EQUIVOCADA. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Hendrick Pinheiro da Silva (OAB: 13936/MS) - Marina Xavier de Camargo Rabello (OAB: 460406/SP) - Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados (OAB: 1963/SP) - Danilo Palinkas Anzelotti (OAB: 302986/SP) - Luiz Augusto Winther Rebello Junior (OAB: 139300/SP) (Administrador Judicial) - 4º andar
5. Processo 11809308420238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/06/2025 1180930-84.2023.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma II (Direito Privado 1); GUILHERME SANTINI TEODORO; Foro Central Cível; 40ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1180930-84.2023.8.26.0100; Planos de saúde; Apelante: Sul América Serviços de Saúde S.a.; Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP); Apelado: Ricardo Ushiro; Advogado: Mateus Emygdio Mendonça de Melo (OAB: 469776/SP); Advogada: Letícia Freire Chalegre (OAB: 508368/SP); Advogado: Hendrick Pinheiro da Silva (OAB: 13936/MS); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
6. Processo 01188339120058120001
   Tribunal: TJMS | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Manoel Jose da Silva Junior (OAB 6364/MS), Cleiry Antônio da Silva Ávila (OAB 6090/MS), Marco Antônio Girão D'Ávila (OAB 7456/MS), Hendrick Pinheiro da Silva (OAB 13936/MS), Humyra Mayumi Kataiama (OAB 20861/MS) Processo 0118833-91.2005.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Carminda Rodrigues Barbosa Pereira - Determino que, o cartório faça certidão (mantendo-a pendente de juntada) para controle dos valores depositados e a levantar por cada uma das partes Requerentes. Após, defiro a suspensão do feito na forma solicitada nas fls. 888, pelo prazo de 60 dias, devendo o feito aguardar no arquivo provisório. Intime. Cumpra-se.
7. Processo 11809308420238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 20/05/2025 1180930-84.2023.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 40ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1180930-84.2023.8.26.0100; Assunto: Planos de saúde; Apelante: Sul América Serviços de Saúde S.a.; Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP); Apelado: Ricardo Ushiro; Advogado: Mateus Emygdio Mendonça de Melo (OAB: 469776/SP); Advogada: Letícia Freire Chalegre (OAB: 508368/SP); Advogado: Hendrick Pinheiro da Silva (OAB: 13936/MS); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
8. Processo 00748471420108120001
   Tribunal: TJMS | Data: 17/04/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Gabriel Abrão Filho (OAB 8558/MS), Arthur Constantino da Silva Filho (OAB 10374/MS), Hendrick Pinheiro da Silva (OAB 13936/MS), Danilo Gallardo Correia (OAB 247066/SP) Processo 0074847-14.2010.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Osmundina Pierrot de Queiroz - Reqda: Janete Chacha Cese, JORGE JOÃO CHACHA, Luiz João Chacha, Companhia Brasileira de Distribuição - Vistos etc. Defiro o requerimento de fl. 2750 e concedo a dilação de prazo por 30 (trinta) dias para o perito judicial finalizar o laudo pericial. Com a juntada do laudo pericial, intimem-se as partes para que se manifestem no prazo comum de 15 (quinze) dias (art. 477, §1º, do Código de Processo Civil), observando que esse também é o prazo para apresentação de pareceres pelos assistentes técnicos.