Marcel Miglioli De Mendonça

Processos do Advogado

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2. Processo 00003949720215230036
   Tribunal: TRT23 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PJE - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - 23ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SINOP ATSum 0000394-97.2021.5.23.0036 RECLAMANTE: ANTONIELIA SOUSA SANTIAGO RECLAMADO: MARTINS & MARTINS LTDA INTIMAÇÃO Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A)/CITADO(A) da Sentença #id:47d8372, especialmente do(s) item(ns) a seguir transcrito(s): "Vistos, etc... 1. Declaro extinta a presente execução, com base no art. 924, II, do CPC. 2. Com base nos cálculos  Id 043b032, DETERMINO ao(a) gerente da Caixa Econômica Federal que partir da Conta Judicial 0854.042.01531712-8 (SIF), realize a(s) movimentação(ões) abaixo relacionada(s), comprovando-as nos autos, no prazo de 10 (dez) dias: - SALDO EXISTENTE EM CONTA -  Em favor da União, a título de Contribuição Social Sobre Salários Devidos, por meio da respectiva guia, que deverá ser GPS (código 2909 por se tratar de empregador vinculado a CNPJ), caso o trânsito em julgado destes autos tenha ocorrido até 30/09/2023 ou DARF (código 6092), caso o  trânsito em julgado tenha ocorrido a partir de 01/10/2023. 2.2 Com base nos cálculos  Id 043b032, DETERMINO ao(a) gerente da Caixa Econômica Federal que partir da Conta Judicial 0854.042.01531711-0 e 0854.042.01527672-3 (SIF), realize a(s) movimentação(ões) abaixo relacionada(s), comprovando-as nos autos, no prazo de 10 (dez) dias: - SALDO EXISTENTE EM CONTA - Em favor do Perito FRANCISCO DE LIRIO SERVILHA JUNIOR, CPF: 078.958.168-02 , a título de HONORÁRIOS PERICIAIS (perícia técnica), cujo valor deverá ser TRANSFERIDO para: Banco do Brasil, Agência: 3228-X, conta corrente: 50172-7, titular: FRANCISCO DE LIRIO SERVILHA JUNIOR, CPF: 078.958.168-02. 2. O presente despacho, assinado digitalmente por este(a) Magistrado(a) e impresso sob supervisão do(a) Diretor(a) de Secretaria, servirá como ALVARÁ JUDICIAL para a(s) movimentação(ões) acima, o qual deverá ser encaminhado pela Secretaria da Vara à instituição bancária via SIF. 3. Comprovada(s) a(s) movimentação(ções) supra, deverá a Secretaria registrar os respectivos pagamentos no sistema PJe. 4. Intime-se o perito  para, no prazo de 5 dias, se manifestar acerca de eventuais diferenças de seus créditos. 5. Intimem-se as partes para ciência e manifestação no prazo de 8 dias. SINOP/MT, 17 de julho de 2025. LIVIA FREITAS XAVIER   SINOP/MT, 24 de julho de 2025. RODRIGO CAETANO DE CAMPOS SOUZA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIELIA SOUSA SANTIAGO
3. Processo 00003949720215230036
   Tribunal: TRT23 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PJE - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - 23ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SINOP ATSum 0000394-97.2021.5.23.0036 RECLAMANTE: ANTONIELIA SOUSA SANTIAGO RECLAMADO: MARTINS & MARTINS LTDA INTIMAÇÃO Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A)/CITADO(A) da Sentença #id:47d8372, especialmente do(s) item(ns) a seguir transcrito(s): "Vistos, etc... 1. Declaro extinta a presente execução, com base no art. 924, II, do CPC. 2. Com base nos cálculos  Id 043b032, DETERMINO ao(a) gerente da Caixa Econômica Federal que partir da Conta Judicial 0854.042.01531712-8 (SIF), realize a(s) movimentação(ões) abaixo relacionada(s), comprovando-as nos autos, no prazo de 10 (dez) dias: - SALDO EXISTENTE EM CONTA -  Em favor da União, a título de Contribuição Social Sobre Salários Devidos, por meio da respectiva guia, que deverá ser GPS (código 2909 por se tratar de empregador vinculado a CNPJ), caso o trânsito em julgado destes autos tenha ocorrido até 30/09/2023 ou DARF (código 6092), caso o  trânsito em julgado tenha ocorrido a partir de 01/10/2023. 2.2 Com base nos cálculos  Id 043b032, DETERMINO ao(a) gerente da Caixa Econômica Federal que partir da Conta Judicial 0854.042.01531711-0 e 0854.042.01527672-3 (SIF), realize a(s) movimentação(ões) abaixo relacionada(s), comprovando-as nos autos, no prazo de 10 (dez) dias: - SALDO EXISTENTE EM CONTA - Em favor do Perito FRANCISCO DE LIRIO SERVILHA JUNIOR, CPF: 078.958.168-02 , a título de HONORÁRIOS PERICIAIS (perícia técnica), cujo valor deverá ser TRANSFERIDO para: Banco do Brasil, Agência: 3228-X, conta corrente: 50172-7, titular: FRANCISCO DE LIRIO SERVILHA JUNIOR, CPF: 078.958.168-02. 2. O presente despacho, assinado digitalmente por este(a) Magistrado(a) e impresso sob supervisão do(a) Diretor(a) de Secretaria, servirá como ALVARÁ JUDICIAL para a(s) movimentação(ões) acima, o qual deverá ser encaminhado pela Secretaria da Vara à instituição bancária via SIF. 3. Comprovada(s) a(s) movimentação(ções) supra, deverá a Secretaria registrar os respectivos pagamentos no sistema PJe. 4. Intime-se o perito  para, no prazo de 5 dias, se manifestar acerca de eventuais diferenças de seus créditos. 5. Intimem-se as partes para ciência e manifestação no prazo de 8 dias. SINOP/MT, 17 de julho de 2025. LIVIA FREITAS XAVIER   SINOP/MT, 24 de julho de 2025. RODRIGO CAETANO DE CAMPOS SOUZA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - MARTINS & MARTINS LTDA
4. Processo 00008775920235230036
   Tribunal: TRT23 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000877-59.2023.5.23.0036 distribuído para 2ª Turma - Gab. Des. Maria Beatriz Theodoro na data 22/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt23.jus.br/pjekz/visualizacao/25072307300050400000017078635?instancia=2
5. Processo 00006803220255230102
   Tribunal: TRT23 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PJE - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - 23ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE LUCAS DO RIO VERDE CartPrecCiv 0000680-32.2025.5.23.0102 RECLAMANTE: DJAIR DE OLIVEIRA LUSTOSA RECLAMADO: SUPER SEMENTES GENETICA E MELHORAMENTO DE PLANTAS LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3a3d5c8 proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc... Trata-se o presente feito de Carta Precatória Inquiritória encaminhada pela 1ª VARA DO TRABALHO DE SINOP (TRT 23ª Região), originária dos autos 0000510-64.2025.5.23.0036, a fim de que seja ouvida a parte autora na sede deste Juízo, na sala destinada à oitiva das partes,  na modalidade SISDOV. Recebo a Carta Precatória. O Juízo Deprecante informa que o autor encontra-se devidamente intimado da data horário e local para comparecimento, cabendo a esse juízo apenas disponibilizar recursos audiovisuais da sala passiva. Ao exame, determino: 1. À Secretaria para diligenciar, com urgência, junto ao Foro a reserva da sala passiva, sendo que o agendamento da audiência pelo SISDOV será para dia 07/08/2025 às 08h20min (horário de Mato Grosso), sendo que o autor, DJAIR DE OLIVEIRA LUSTOSA - CPF: 056.644.593-01, deverá ser ouvido por meio de vídeo conferência, através da plataforma ZOOM, na referida data e horário, (artigo 6º, da Resolução 314, do Conselho Nacional de Justiça e artigo 2º, do Ato Conjunto CSJT.GP.GVP.CGJT n. 5, de 17.04.2020). 2. Cumprido o item 1, oficie-se ao Juízo Deprecante, com as nossas homenagens, comunicando-o do cumprimento do ato. 3. Com base nos princípios da economia e celeridade processuais, confiro força de ofício ao presente despacho, bem como resta autorizado o encaminhamento do ofício pelos meios telemáticos disponíveis. 4. Aguarde-se a realização da audiência. 5. Realizado o ato processual e nada mais sendo pleiteado pelo Juízo Deprecante, devolva-se a carta precatória, com as nossas homenagens. LUCAS DO RIO VERDE/MT, 23 de julho de 2025. HELAINE CRISTINA DE QUEIROZ Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - DJAIR DE OLIVEIRA LUSTOSA
6. Processo 00006803220255230102
   Tribunal: TRT23 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PJE - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - 23ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE LUCAS DO RIO VERDE CartPrecCiv 0000680-32.2025.5.23.0102 RECLAMANTE: DJAIR DE OLIVEIRA LUSTOSA RECLAMADO: SUPER SEMENTES GENETICA E MELHORAMENTO DE PLANTAS LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3a3d5c8 proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc... Trata-se o presente feito de Carta Precatória Inquiritória encaminhada pela 1ª VARA DO TRABALHO DE SINOP (TRT 23ª Região), originária dos autos 0000510-64.2025.5.23.0036, a fim de que seja ouvida a parte autora na sede deste Juízo, na sala destinada à oitiva das partes,  na modalidade SISDOV. Recebo a Carta Precatória. O Juízo Deprecante informa que o autor encontra-se devidamente intimado da data horário e local para comparecimento, cabendo a esse juízo apenas disponibilizar recursos audiovisuais da sala passiva. Ao exame, determino: 1. À Secretaria para diligenciar, com urgência, junto ao Foro a reserva da sala passiva, sendo que o agendamento da audiência pelo SISDOV será para dia 07/08/2025 às 08h20min (horário de Mato Grosso), sendo que o autor, DJAIR DE OLIVEIRA LUSTOSA - CPF: 056.644.593-01, deverá ser ouvido por meio de vídeo conferência, através da plataforma ZOOM, na referida data e horário, (artigo 6º, da Resolução 314, do Conselho Nacional de Justiça e artigo 2º, do Ato Conjunto CSJT.GP.GVP.CGJT n. 5, de 17.04.2020). 2. Cumprido o item 1, oficie-se ao Juízo Deprecante, com as nossas homenagens, comunicando-o do cumprimento do ato. 3. Com base nos princípios da economia e celeridade processuais, confiro força de ofício ao presente despacho, bem como resta autorizado o encaminhamento do ofício pelos meios telemáticos disponíveis. 4. Aguarde-se a realização da audiência. 5. Realizado o ato processual e nada mais sendo pleiteado pelo Juízo Deprecante, devolva-se a carta precatória, com as nossas homenagens. LUCAS DO RIO VERDE/MT, 23 de julho de 2025. HELAINE CRISTINA DE QUEIROZ Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SUPER SEMENTES GENETICA E MELHORAMENTO DE PLANTAS LTDA - ME
7. Processo 14119512520258120000
   Tribunal: TJMS | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Agravo de Instrumento nº 1411951-25.2025.8.12.0000 Comarca de Aparecida do Taboado - 2ª Vara Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva Agravante: Indústria e Comércio de Laticínios Aporé Ltda Advogado: Dráusio Jucá Pires (OAB: 15010/MS) Advogado: Rodrigo Souza e Silva (OAB: 15100/MS) Advogado: Marcel Miglioli de Mendonça (OAB: 13977/MS) Advogado: Luiz Felipe Ferreira dos Santos (OAB: 13652/MS) Agravado: Galivaldo Rogério Lero de Oliveira Advogado: Galivaldo Rogério Lero de Oliveira (OAB: 19439/MS) Interessada: Izilda Marta Pais Oliveira, Advogado: Galivaldo Rogério Lero de Oliveira (OAB: 19439/MS) Ausente pedido de efeito suspensivo, recebo-o no efeito devolutivo. Intime-se a parte agravada para, querendo, oferecer resposta (art. 1.019, II, CPC), no prazo legal. I.
8. Processo 14119512520258120000
   Tribunal: TJMS | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Agravo de Instrumento nº 1411951-25.2025.8.12.0000 Comarca de Aparecida do Taboado - 2ª Vara Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva Agravante: Indústria e Comércio de Laticínios Aporé Ltda Advogado: Dráusio Jucá Pires (OAB: 15010/MS) Advogado: Rodrigo Souza e Silva (OAB: 15100/MS) Advogado: Marcel Miglioli de Mendonça (OAB: 13977/MS) Advogado: Luiz Felipe Ferreira dos Santos (OAB: 13652/MS) Agravado: Galivaldo Rogério Lero de Oliveira Advogado: Galivaldo Rogério Lero de Oliveira (OAB: 19439/MS) Interessada: Izilda Marta Pais Oliveira, Advogado: Galivaldo Rogério Lero de Oliveira (OAB: 19439/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 22/07/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.