Jail Benites De Azambuja

Processos do Advogado

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2. Processo 08313628120178120001
   Tribunal: TJMS | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
3. Processo 01402230920243000000
   Tribunal: STJ | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESIS na HC 907653/MS (2024/0140223-7) RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA REQUERENTE : PAULO SIQUEIRA BARBOSA ADVOGADOS : JAIL BENITES DE AZAMBUJA - MS013994 MARCUS VINÍCIUS RUIZ DE AZAMBUJA - MS027465 REQUERIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL REQUERIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL DECISÃO Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa no presente habeas corpus (e-STJ fl. 653). Intimem-se. Relator REYNALDO SOARES DA FONSECA
4. Processo 15015569520238260247
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501556-95.2023.8.26.0247 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Melvis Salustiano dos Santos - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA para condenar o réu MELVIS SALUSTIANO DOS SANTOS como incurso no crime do art. 33, caput, da Lei n° 11.343/06 à pena de 5 (cinco) anos e 10 (dez) meses de reclusão e 583 (quinhentos e oitenta e três) dias-multa no valor unitário mínimo em regime inicial fechado. - ADV: MARCUS VINÍCIUS RUIZ DE AZAMBUJA (OAB 27465/MS), JAIL BENITES DE AZAMBUJA (OAB 13994/MS)
5. Processo 08705048220238120001
   Tribunal: TJMS | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
6. Processo 08002050820158120051
   Tribunal: TJMS | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
7. Processo 02641914220253000000
   Tribunal: STJ | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   HC 1020078/MS (2025/0264191-2) RELATOR : MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) IMPETRANTE : MARCELO EDUARDO BATTAGLIN MACIEL ADVOGADOS : JAIL BENITES DE AZAMBUJA - MS013994 MARCELO EDUARDO BATTAGLIN MACIEL - MS012965 MARCUS VINÍCIUS RUIZ DE AZAMBUJA - MS027465 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PACIENTE : RAFAEL ALVES GAIOSO INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Processo distribuído pelo sistema automático em 18/07/2025.
8. Processo 00045872920164036000
   Tribunal: TRF3 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   1ª Vara Federal de Campo Grande, MS Processo nº 0004587-29.2016.4.03.6000 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LUIZ GUSTAVO BATTAGLIN MACIEL, RAQUEL ARAUJO MARTOS BATTAGLIN Advogados do(a) EXEQUENTE: JAIL BENITES DE AZAMBUJA - MS13994, JOSE ROBERTO TEIXEIRA LOPES - MS17392, LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA BUENO - MS5315 EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, BRAZILIAN MORTGAGES COMPANHIA HIPOTECARIA Advogados do(a) EXECUTADO: ALCIDES NEY JOSE GOMES - MS8659, LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE - BA17488 Advogados do(a) EXECUTADO: ELIANE MEIRELES NESPOLI - MS6140, FABIO RIVELLI - SP297608-A D E S P A C H O Defiro o pedido de dilação de prazo por 15 (quinze) dias para que a parte exequente se manifeste sobre o prosseguimento do feito, Decorrido o prazo in albis, arquivem-se os autos. Observo que o desarquivamento poderá ser efetuado a qualquer tempo, mediante a juntada de simples petição, respeitados os prazos previstos legalmente. Intime-se. Campo Grande, MS, data e assinatura digitais.