Leda Ozuna Higa

Processos do Advogado

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2. Processo 00129213320084036000
   Tribunal: TRF3 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0012921-33.2008.4.03.6000 / 6ª Vara Federal de Campo Grande EXEQUENTE: U. F. -. F. N. EXECUTADO: F. B. D. C. O. L. -. M., A. J. V. J., F. L. D. M. L., M. J. V., M. K., M. O. B. V., M. E. D. O., R. D. C. R., J. A. D. S., A. J. V. ESPÓLIO: A. J. V. Advogado do(a) EXECUTADO: JOSELAINE BOEIRA ZATORRE - MS7449 Advogados do(a) EXECUTADO: AIRES GONCALVES - MS1342, CHRISTIANE GONCALVES DA PAZ - MS10081, JOSELAINE BOEIRA ZATORRE - MS7449 Advogado do(a) EXECUTADO: A. J. V. NETO - MS16957 Advogados do(a) ESPÓLIO: CHRISTIANE GONCALVES DA PAZ - MS10081, LEDA DE MORAES OZUNA HIGA - MS14019 Advogados do(a) EXECUTADO: CHRISTIANE GONCALVES DA PAZ - MS10081, Advogado do(a) EXECUTADO: CHRISTIANE GONCALVES DA PAZ - MS10081 Advogado do(a) EXECUTADO: LEDA DE MORAES OZUNA HIGA - MS14019 A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que o(s) alvará(s) de levantamento ou ofício(s) de transferência eletrônica foi(ram) expedido(s) no presente processo. Certifico, que em se tratando de alvará de levantamento, por este ato, procedo a intimação da parte interessada para, no prazo de 60 (sessenta) dias, imprimir, apresentar junto a instituição financeira e, na sequência, informar nos autos da liquidação, conforme artigo 259 do Provimento CORE nº 01/2020. Certifico, ainda, que em se tratando de ofício de transferência, o mesmo será devidamente encaminhado à Instituição Financeira, para pagamento, nos termos do § 2º do artigo 262 do Provimento CORE nº 01/2020. CAMPO GRANDE, 23 de julho de 2025.
3. Processo 00051009420164036000
   Tribunal: TRF3 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Nº 0005100-94.2016.4.03.6000 / 6ª Vara Federal de Campo Grande AUTOR: MARIA OLIVIA BICUDO VIEIRA Advogado do(a) AUTOR: JOSELAINE BOEIRA ZATORRE - MS7449 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL ATO ORDINATÓRIO Fica o embargante por este ato intimado para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto. Campo Grande, 24 de julho de 2025.
4. Processo 50029429720244036000
   Tribunal: TRF3 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5002942-97.2024.4.03.6000 / 4ª Vara Federal de Campo Grande IMPETRANTE: SOTEF SOCIEDADE TECNICA DE ENGENHARIA E FUNDACOES LTDA Advogados do(a) IMPETRANTE: CHRISTIANE GONCALVES DA PAZ - MS10081, LEDA DE MORAES OZUNA HIGA - MS14019 IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAMPO GRANDE, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/MS jct D E C I S Ã O Tendo em vista que a impetrante já manifestou ciência das informações prestadas pela autoridade coatora, remetam-se os autos conclusos para julgamento. Intimem-se. Campo Grande/MS, data e assinatura, nos termos da certificação digital.
5. Processo 09087459120248120001
   Tribunal: TJMS | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
6. Processo 50022578920214036002
   Tribunal: TRF3 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5002257-89.2021.4.03.6002 / 2ª Vara Federal de Dourados EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MAAC TRATORES, PECAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: CHRISTIANE GONCALVES DA PAZ - MS10081, LEDA DE MORAES OZUNA HIGA - MS14019 D E S P A C H O VISTOS EM INSPEÇÃO. Petição id 362597356: indefiro, por ora, uma vez que a presente execução encontra-se suspensa até julgamento da ação anulatória 1028829-27.2019.4.01.3400 e que se encontra garantida com a penhora dos imóveis apresentados pela executada, conforme já fundamentado na decisão proferidas no id 322792709. Retornem os autos ao arquivo, sobrestados, após intimação da exequente. Intime-se. Dourados/MS, datado e assinado eletronicamente. Vitor Henrique Fernandez Juiz Federal Substituto
7. Processo 00129213320084036000
   Tribunal: TRF3 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0012921-33.2008.4.03.6000 / 6ª Vara Federal de Campo Grande EXEQUENTE: U. F. -. F. N. EXECUTADO: F. B. D. C. O. L. -. M., A. J. V. J., F. L. D. M. L., M. J. V., M. K., M. O. B. V., M. E. D. O., R. D. C. R., J. A. D. S., A. J. V. ESPÓLIO: A. J. V. Advogado do(a) EXECUTADO: JOSELAINE BOEIRA ZATORRE - MS7449 Advogados do(a) EXECUTADO: AIRES GONCALVES - MS1342, CHRISTIANE GONCALVES DA PAZ - MS10081, JOSELAINE BOEIRA ZATORRE - MS7449 Advogado do(a) EXECUTADO: A. J. V. NETO - MS16957 Advogados do(a) ESPÓLIO: CHRISTIANE GONCALVES DA PAZ - MS10081, LEDA DE MORAES OZUNA HIGA - MS14019 Advogados do(a) EXECUTADO: CHRISTIANE GONCALVES DA PAZ - MS10081, Advogado do(a) EXECUTADO: CHRISTIANE GONCALVES DA PAZ - MS10081 Advogado do(a) EXECUTADO: LEDA DE MORAES OZUNA HIGA - MS14019 DESPACHO Promova a Secretaria da Vara a pesquisa de contas bancárias de titularidade de M. O. B. V. e M. E. D. O., titulares das contas bloqueada pelo SISBAJUD, conforme detalhamentos anexos a este despacho. Após, expeça-se ofício para a restituição dos valores, tendo em vista a manifestação da exequente de id 362997849. Na sequência, determino a suspensão da execução fiscal pelo prazo de 01 (um) ano, nos termos do artigo 40, caput e § 1º da Lei n. 6830/80 e Tema 566 do STJ. Aguarde-se em arquivo provisório até nova provocação das partes. Após o decurso do referido prazo, persistindo a inércia do exequente quanto à indicação da localização do devedor ou bens sobre os quais possa recair a penhora, os autos permanecerão arquivados com a incidência do art. 40, §2º da LEF, iniciando a contagem do prazo prescricional. Intime(m)-se. Campo Grande, data e assinatura digitais.
8. Processo 00129213320084036000
   Tribunal: TRF3 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0012921-33.2008.4.03.6000 / 6ª Vara Federal de Campo Grande EXEQUENTE: U. F. -. F. N. EXECUTADO: F. B. D. C. O. L. -. M., A. J. V. J., F. L. D. M. L., M. J. V., M. K., M. O. B. V., M. E. D. O., R. D. C. R., J. A. D. S., A. J. V. ESPÓLIO: A. J. V. Advogado do(a) EXECUTADO: JOSELAINE BOEIRA ZATORRE - MS7449 Advogados do(a) EXECUTADO: AIRES GONCALVES - MS1342, CHRISTIANE GONCALVES DA PAZ - MS10081, JOSELAINE BOEIRA ZATORRE - MS7449 Advogado do(a) EXECUTADO: A. J. V. NETO - MS16957 Advogados do(a) ESPÓLIO: CHRISTIANE GONCALVES DA PAZ - MS10081, LEDA DE MORAES OZUNA HIGA - MS14019 Advogados do(a) EXECUTADO: CHRISTIANE GONCALVES DA PAZ - MS10081, Advogado do(a) EXECUTADO: CHRISTIANE GONCALVES DA PAZ - MS10081 Advogado do(a) EXECUTADO: LEDA DE MORAES OZUNA HIGA - MS14019 DESPACHO Promova a Secretaria da Vara a pesquisa de contas bancárias de titularidade de M. O. B. V. e M. E. D. O., titulares das contas bloqueada pelo SISBAJUD, conforme detalhamentos anexos a este despacho. Após, expeça-se ofício para a restituição dos valores, tendo em vista a manifestação da exequente de id 362997849. Na sequência, determino a suspensão da execução fiscal pelo prazo de 01 (um) ano, nos termos do artigo 40, caput e § 1º da Lei n. 6830/80 e Tema 566 do STJ. Aguarde-se em arquivo provisório até nova provocação das partes. Após o decurso do referido prazo, persistindo a inércia do exequente quanto à indicação da localização do devedor ou bens sobre os quais possa recair a penhora, os autos permanecerão arquivados com a incidência do art. 40, §2º da LEF, iniciando a contagem do prazo prescricional. Intime(m)-se. Campo Grande, data e assinatura digitais.