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Valessa Silverio Batista

Valessa Silverio Batista

Número da OAB: OAB/MS 014054

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 9
Total de Intimações: 12
Tribunais: TJMS, TJSP
Nome: VALESSA SILVERIO BATISTA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 12 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJMS | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
  2. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 1158422-13.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1158422-13.2024.8.26.0100; Assunto: Planos de saúde; Apelante: Italo Façanha Costa; Advogada: Valessa Silverio Batista (OAB: 14054/MS); Apelado: Unimed Seguros Saúde S/A; Advogado: Luiz Felipe Conde (OAB: 87690/RJ); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
  3. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000115-48.2021.8.26.0337 (processo principal 1001473-02.2019.8.26.0337) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Alessandra Gomes Neto - União das Instituições Educacionais de São Paulo - SP - - Fundação Uniesp de Teleducação e outros - Manifeste-se o requerente/exequente sobre o resultado das pesquisas. - ADV: VALESSA SILVERIO BATISTA (OAB 14054/MS), FLAVIO FERNANDO FIGUEIREDO (OAB 235546/SP), MURILLO TOSHIO GRACIA MENNA HANADA (OAB 406125/SP), DANILO GRAPILHA DE SOUSA (OAB 405835/SP), GABRIEL ROCHA DE OLIVEIRA (OAB 444471/SP), VALESSA SILVERIO BATISTA (OAB 14054/MS), ENDRIGO PURINI PELEGRINO (OAB 231911/SP), VALESSA SILVERIO BATISTA (OAB 14054/MS), VALESSA SILVERIO BATISTA (OAB 14054/MS)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003481-71.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Italo Façanha Costa - SV Viagens Ltda - Vistos. Extingo a execução na forma do art. 924, II do CPC. Expeça-se MLE em favor do exequente (fl. 121). Com o trânsito, dê-se baixa e arquivem-se em definitivo os autos, com as cautelas necessárias. P.I. - ADV: VALESSA SILVERIO BATISTA (OAB 14054/MS), ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB 131600/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0012722-28.2021.8.26.0100 (processo principal 1077654-76.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Eliete Lopes de Oliveira Rodrigues - Universidade Brasil S.UNIESP S/A - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE - Vistos. Manifeste-se o exequente sobre a petição juntada pelo executado no prazo de 10 dias. Int. - ADV: BRUNA MIRELLA FIORE BRAGHETTO (OAB 241010/SP), RODRIGO MATIAS DE SOUZA (OAB 321690/SP), VALESSA SILVERIO BATISTA (OAB 14054/MS), RODRIGO MATIAS DE SOUZA (OAB 321690/SP), JULIANA ROVAI RITTES DE OLIVEIRA SILVA (OAB 156412/SP), MELKE E PRADO SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 27592/SP), JOÃO PEDRO PALHANO MELKE (OAB 403601/SP)
  6. Tribunal: TJMS | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Apelação Cível nº 0800211-95.2022.8.12.0042 Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Vara Única Relator(a): Des. Alexandre Branco Pucci Apelante: Jocicléia Santana de Souza Advogado: Pedro Henrique Di Giorgio Marzabal (OAB: 17444/MS) Advogada: Valessa Silvério Batista (OAB: 14054/MS) Apelado: Companhia de Seguros Previdência do Sul Advogada: Laura Agrifoglio Vianna (OAB: 18668/RS) Advogado: Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei (OAB: 21678/PE) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA - PRELIMINAR CONTRARRECURSAL - OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE - REJEITADA - MÉRITO - CONTRATO DE SEGURO DE VIDA EM GRUPO - DEVER DE INFORMAÇÃO PRÉVIA AO SEGURADO - ÔNUS DA ESTIPULANTE - TEMA 1112 DO STJ - INVALIDEZ PERMANENTE DECORRENTE DE DOENÇA OCUPACIONAL - IMPOSSIBILIDADE DE EQUIPARAÇÃO À ACIDENTE DE TRABALHO - RISCO EXCLUÍDO - INTERPRETAÇÃO RESTRITIVA - PRECEDENTES DO STJ - AUSÊNCIA DE COBERTURA - INDENIZAÇÃO INDEVIDA - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1. Analisando as razões recursais é possível extrair o suficiente contraste proposto em face da sentença, o que cumpre a mencionada exigência legal e impõe o conhecimento do recurso, devendo ser afastada a preliminar de ofensa ao princípio da dialeticidade. 2. Embora a jurisprudência do C. Superior Tribunal de Justiça afirme que os microtraumas sofridos pelo trabalhador, entre os quais se inclui a lesão por esforço repetitivo, equiparam-se a acidente laboral para fins de cobertura securitária, por outro lado também orienta não ser razoável a adoção de interpretação extensiva quando existem cláusulas contratuais excluindo expressamente a possibilidade desse tipo de cobertura específica para invalidez permanente decorrente de doença ocupacional. 3. Quando ao dever de informação sobre as cláusulas securitárias contratadas em contratos de seguro de vida coletivo, o mesmo Tribunal Superior consignou que a prestação de informações cabe exclusivamente ao Estipulante e não à Seguradora (STJ, REsp 1.874.811/SC e REsp 1.874.788/SC, Tema 1112). Logo, não se mostra possível a responsabilização da Seguradora pelo eventual desconhecimento da segurada acerca das cláusulas restritivas/limitações contratualmente previstas. 4. Recurso conhecido e desprovido. A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator
  7. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003481-71.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Italo Façanha Costa - SV Viagens Ltda - Vistos. À parte exequente sobre a manifestação retro. Int. - ADV: ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB 131600/SP), VALESSA SILVERIO BATISTA (OAB 14054/MS)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003361-28.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Cleide Façanha Costa - - Waterloo Façanha Costa - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Vista ao requerido para que se manifeste sobre fls.159/167. - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), VALESSA SILVERIO BATISTA (OAB 14054/MS), VALESSA SILVERIO BATISTA (OAB 14054/MS)
  9. Tribunal: TJMS | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Apelação Cível nº 0800211-95.2022.8.12.0042 Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Vara Única Relator(a): Apelante: Jocicléia Santana de Souza Advogado: Pedro Henrique Di Giorgio Marzabal (OAB: 17444/MS) Advogada: Valessa Silvério Batista (OAB: 14054/MS) Apelado: Companhia de Seguros Previdência do Sul Advogada: Laura Agrifoglio Vianna (OAB: 18668/RS) Advogado: Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei (OAB: 21678/PE) Julgamento Virtual Iniciado
  10. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0017997-38.2020.8.26.0602 (processo principal 1008315-13.2018.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Oferta e Publicidade - Lidiane Cristina da Silva Oliveira - Grupo Educacional Uniesp - Faculdade de Sorocaba - - Uniesp S/A - União das Instituições Educacionais do Estado de São Paulo - - Fundação Uniesp Solidária e outro - Embargos de declaração tempestivamente opostos. Intimação da parte embargada para, querendo, manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre os embargos opostos (CPC, art. 1.023, §2º). Nada Mais. - ADV: GISSELI DE LIMA SOUZA (OAB 380619/SP), BRENO PADOVANI AMARAL FERNANDES (OAB 441103/SP), ADIB ABDOUNI SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 14479/SP), ADIB ABDOUNI SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 14479/SP), VALESSA SILVERIO BATISTA (OAB 14054/MS), VALESSA SILVERIO BATISTA (OAB 14054/MS)
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