Lucas Costa Da Rosa

Processos do Advogado

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2. Processo 14080233720238120000
   Tribunal: TJMS | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de sentença nº 1408023-37.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Exeqüente: André L. Borges Netto Advogados Associados S/C Advogado: Lucas Costa da Rosa (OAB: 14300/MS) Advogado: André Luiz Borges Netto (OAB: 5788/MS) Executado: Município de Paranaíba Advogado: Bento Adriano Monteiro Duailibi (OAB: 5452/MS) Interessado: P & M Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda - EPP Advogado: Lucas Costa da Rosa (OAB: 14300/MS) Advogado: André Luiz Borges Netto (OAB: 5788/MS) Em atenção aos comandos dispostos nos arts. 9º e 10 do Código de Processo Civil, manifeste-se a parte executada acerca do pedido de levantamento do depósito prévio formulado pelo exequente à f. 53, no prazo de 10 (dez dias). I.C.
3. Processo 14089281320218120000
   Tribunal: TJMS | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de sentença nº 1408928-13.2021.8.12.0000/50001 Comarca de Deodápolis - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Exeqüente: André L. Borges Netto Advogados Associados S/C Advogado: André Luiz Borges Netto (OAB: 5788/MS) Advogado: Lucas Costa da Rosa (OAB: 14300/MS) Executado: Município de Deodápolis Interessado: José Raimundo de Castilho Advogado: André Luiz Borges Netto (OAB: 5788/MS) Interessado: Ministério Público Estadual Proc. Just: Sergio Luiz Morelli Vistos, etc. Todos os requisitos exigidos pela Resolução n.º 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça foram preenchidos. O ente devedor foi devidamente intimado (f. 187) e deixou transcorrer o prazo em branco. Pois bem. Não há recursos pendentes. Assim, defiro o pagamento deste precatório ao beneficiário (honorários advocatícios) André Luiz Borges Netto. Intimem-se as partes acerca desta decisão. Nos termos do art. 31, §1º, da Resolução nº 303/2019, do CNJ, deverá o Departamento de Precatórios, por certidão nos autos, atestar a regularidade da situação cadastral dos beneficiários junto à Receita Federal ou ao Sistema Nacional de Informações de Registro Civil (SIRC). Após, expeça-se o alvará, sem retenção previdenciária e de Imposto de Renda, conforme certidão de liquidação. Certificado nos autos o cumprimento das determinações acima, declaro extinto o procedimento. Comunique-se à origem e arquive-se. I.C.
4. Processo 08381154920208120001
   Tribunal: TJMS | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
5. Processo 09490558120208120001
   Tribunal: TJMS | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
6. Processo 09317184020248120001
   Tribunal: TJMS | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
7. Processo 14105083920258120000
   Tribunal: TJMS | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Reclamação nº 1410508-39.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago Reclamante: Ivanildo da Cunha Miranda Advogado: Newley Alexandre da Silva Amarilla (OAB: 2921/MS) Advogado: Rodrigo Tesser Pontes (OAB: 23632/MS) Reclamado: Juiz(a) da 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos da Comarca de Campo Grande Interessado: Andre Puccinelli Advogado: Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS) Advogado: Raphael Kenzo Gomes Soken (OAB: 29128/MS) Advogado: Rodrigo Marques Moreira (OAB: 5104/MS) Interessado: Congeo Ambiental e Comércio Advogado: Ronaldo de Souza Franco (OAB: 11637/MS) Interessado: João Alberto Krampe Amorim dos Santos Interessada: Elza Cristina Araujo dos Santos Advogado: Márcio Antônio Torres Filho (OAB: 7146/MS) Advogado: Arnaldo Puccini Medeiros (OAB: 6736/MS) Advogada: Lúcia Maria Torres Farias (OAB: 8109/MS) Advogada: Maitê Nascimento Lima (OAB: 22855/MS) Interessado: André Puccinelli Júnior Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Advogado: Antônio Ferreira Júnior (OAB: 7862/MS) Advogado: Gustavo Marques Ferreira (OAB: 7863/MS) Advogado: Henrique Santos Alves (OAB: 16708/MS) Interessado: João Paulo Calves Advogado: Lucas Costa da Rosa (OAB: 14300/MS) Advogado: André Luiz Borges Netto (OAB: 5788/MS) Interessado: Jodascil Gonçalves Lopes Advogado: Rodrigo Gonçalves Pimentel (OAB: 16250/MS) Advogado: Lucas Gomes Mochi (OAB: 360330/SP) Interessado: Proteco Construções Ltda Interessado: Instituto Icone de Ensino Jurídico Ltda. Interessado: G. E. A. LTDA Interessado: Grafica Jafar LTDA Interessado: Psg Tecnologia Aplicada Ltda. Advogado: Carlos Roberto de Souza Amaro (OAB: 12503A/MS) Interessado: I. I. LTDA Interessado: Mil Tec Tecnologia da Informação Ltda. Advogada: Joselaine Zatorre (OAB: 7449/MS) Interessado: André Luiz Cance Advogado: Antônio Ferreira Júnior (OAB: 7862/MS) Advogado: Gustavo Marques Ferreira (OAB: 7863/MS) Advogado: Henrique Santos Alves (OAB: 16708/MS) Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Interessado: Mirched Jafar Júnior Advogado: Fábio de Melo Ferraz (OAB: 8919/MS) Interessado: Antônio Celso Cortez Advogado: Carlos Roberto de Souza Amaro (OAB: 12503A/MS) Interessado: João Maurício Cance Advogado: Ronaldo de Souza Franco (OAB: 11637/MS) Interessado: M. P. E. Prom. Justiça: Fábio Ianni Goldfinger (OAB: 268663/MP) Interessado: E. de M. G. do S. Interessado: J. R. B. Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Advogado: Antônio Ferreira Júnior (OAB: 7862/MS) Advogado: Gustavo Marques Ferreira (OAB: 7863/MS) Advogado: Henrique Santos Alves (OAB: 16708/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 02/07/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
8. Processo 00016684520008120018
   Tribunal: TJMS | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Apelação Cível nº 0001668-45.2000.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan Apelante: Silvana Aparecida Alves Advogado: Mateus Pondian Paro (OAB: 391701/SP) Advogado: Carlos Alberto E. B. Neto (OAB: 93487/SP) Advogado: Lucas Costa da Rosa (OAB: 14300/MS) Apelante: Visão Comércio e Fomento Mercantil Ltda. Advogado: Mateus Pondian Paro (OAB: 391701/SP) Advogado: Lucas Costa da Rosa (OAB: 14300/MS) Apelado: Palladium - Com. Art. Vest. Cosm. ltda Advogada: Janete Machado Moreira (OAB: 18511/MS) Advogado: Mayara Machado Moreira Souza (OAB: 19492/MS) Advogado: Andre Luiz Souza Hipolito (OAB: 28955/MS) Apelado: Dilma Vieira Amaro Apelado: Luiz Carlos Cabrera Advogado: Salim Moises Sayar (OAB: 2338/MS) Advogado: Dianary Carvalho Borges (OAB: 2078/MS) Advogado: Mayara Machado Moreira Souza (OAB: 19492/MS) Advogado: Paulo Essir (OAB: 926/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - CHEQUES - PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE - INOCORRÊNCIA - AUSÊNCIA DE INÉRCIA DA PARTE EXEQUENTE - SENTENÇA ANULADA - PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO - RECURSO PROVIDO. A configuração da prescrição intercorrente exige demonstração inequívoca de desídia do credor. Comprovada a atuação diligente da parte exequente ao longo do tempo, inclusive com ações paralelas para garantir a execução, não há que se falar em prescrição. Sentença anulada e autos remetidos à origem para regular prosseguimento. A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 1ª Câmara Cível Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.