Denis Franklin Miranda Arruda

Processos do Advogado

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2. Processo 00245105020215240066
   Tribunal: TRT24 | Data: 04/08/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PONTA PORÃ ATSum 0024510-50.2021.5.24.0066 AUTOR: LEONES FERREIRA E OUTROS (1) RÉU: COTELL CONSTRUTORA LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8b3fcac proferido nos autos. Vistos; Intime-se a ré para comprovar o pagamento da 3ª parcela. Prazo: 48 horas, sob pena de penhora. PONTA PORA/MS, 01 de agosto de 2025. MARCELINO GONCALVES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CELSO ALLAN JANU JARA - LEONES FERREIRA
3. Processo 08047501320218120019
   Tribunal: TJMS | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Apelação Cível nº 0804750-13.2021.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - 1ª Vara Cível Relator(a): Juiz Fábio Possik Salamene Apelante: V. A. V. Advogado: Danilo Alencar Azevedo Santos (OAB: 25591/MS) Advogado: Zeca Moreno Ferreira (OAB: 25586/MS) Apelada: I. O. F. Advogado: Denis Franklin Miranda Arruda (OAB: 14309/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 28/07/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
4. Processo 08062766120248120002
   Tribunal: TJMS | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
5. Processo 00245762320195240091
   Tribunal: TRT24 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE RIO BRILHANTE ATOrd 0024576-23.2019.5.24.0091 AUTOR: BRUNO AUGUSTO ALE VILLAMAIOR RÉU: DUPLAN CONSTRUCAO CIVIL LTDA E OUTROS (1) De ordem do Excelentíssimo Dr. LUIZ DIVINO FERREIRA, Juiz da Vara do Trabalho de Rio Brilhante, pela presente fica V. Sa. intimado para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o pagamento do valor remanescente no importe de R$11.975,88, nos termos do despacho id.0ebb4d0,  sob pena de penhora. RIO BRILHANTE/MS, 25 de julho de 2025. LUCIMAR GONCALVES DE OLIVEIRA MEDEIROS Assessor Intimado(s) / Citado(s) - CONCESSIONARIA DE RODOVIA SUL - MATOGROSSENSE S.A
6. Processo 00246294020235240066
   Tribunal: TRT24 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PONTA PORÃ ATOrd 0024629-40.2023.5.24.0066 AUTOR: JOAO MIGUEL FRANCO DA SILVA RÉU: REDE ENGENHARIA EIRELI - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ddd6499 proferido nos autos. Vistos; Intime-se o reclamante para, no prazo de 10 dias, indicar diretrizes para o prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução pelo prazo de 2 anos e início da contagem do prazo da prescrição intercorrente, nos termos do art. 11-A, § 1º, da CLT. Esclareço que as diretrizes devem ser apresentadas de forma fundamentada e circunstanciada, baseadas em situações concretas ou indícios contundentes de existência patrimonial e não em simples repetições de pesquisa através dos convênios judiciais, cujas diligências já foram realizadas. A formulação de pedido genérico de pesquisa patrimonial, sem o apontamento dos bens que a parte suspeita possuir o executado, acarretará no indeferimento do pedido. Ressalto  que o  requerimento  de renovação  de  diligências já demonstradas  infrutíferas  não tem  o  condão de suspender ou interromper a fluência do prazo prescricional.  Nesse sentido,  no julgamento de recurso repetitivo (RE nº 1.340.553), ao interpretar o art. 40 da Lei nº 6.830/80, o Col. STJ pacificou o entendimento de que “somente  a efetiva  constrição  patrimonial e  a  efetiva citação (ainda  que  por  edital)  são aptas  a  interromper o  curso  da prescrição   intercorrente,  não  bastando  para  tal  o  mero peticionamento  em juízo,  requerendo,  v.g.,  a  feitura da  penhora sobre ativos financeiros ou sobre outros bens”. Deixo de intimar a União/PGF, nos termos da Portaria n. 47/2023 da Procuradoria Geral Federal, tendo em vista que os valores das contribuições previdenciárias devidas no processo são inferiores a R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). PONTA PORA/MS, 24 de julho de 2025. MARCELINO GONCALVES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JOAO MIGUEL FRANCO DA SILVA
7. Processo 00246294020235240066
   Tribunal: TRT24 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PONTA PORÃ ATOrd 0024629-40.2023.5.24.0066 AUTOR: JOAO MIGUEL FRANCO DA SILVA RÉU: REDE ENGENHARIA EIRELI - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ddd6499 proferido nos autos. Vistos; Intime-se o reclamante para, no prazo de 10 dias, indicar diretrizes para o prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução pelo prazo de 2 anos e início da contagem do prazo da prescrição intercorrente, nos termos do art. 11-A, § 1º, da CLT. Esclareço que as diretrizes devem ser apresentadas de forma fundamentada e circunstanciada, baseadas em situações concretas ou indícios contundentes de existência patrimonial e não em simples repetições de pesquisa através dos convênios judiciais, cujas diligências já foram realizadas. A formulação de pedido genérico de pesquisa patrimonial, sem o apontamento dos bens que a parte suspeita possuir o executado, acarretará no indeferimento do pedido. Ressalto  que o  requerimento  de renovação  de  diligências já demonstradas  infrutíferas  não tem  o  condão de suspender ou interromper a fluência do prazo prescricional.  Nesse sentido,  no julgamento de recurso repetitivo (RE nº 1.340.553), ao interpretar o art. 40 da Lei nº 6.830/80, o Col. STJ pacificou o entendimento de que “somente  a efetiva  constrição  patrimonial e  a  efetiva citação (ainda  que  por  edital)  são aptas  a  interromper o  curso  da prescrição   intercorrente,  não  bastando  para  tal  o  mero peticionamento  em juízo,  requerendo,  v.g.,  a  feitura da  penhora sobre ativos financeiros ou sobre outros bens”. Deixo de intimar a União/PGF, nos termos da Portaria n. 47/2023 da Procuradoria Geral Federal, tendo em vista que os valores das contribuições previdenciárias devidas no processo são inferiores a R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). PONTA PORA/MS, 24 de julho de 2025. MARCELINO GONCALVES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - REDE ENGENHARIA EIRELI - EPP
8. Processo 00243415820245240066
   Tribunal: TRT24 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PONTA PORÃ ATSum 0024341-58.2024.5.24.0066 AUTOR: DAIANE DOS SANTOS CANTERO RÉU: ABNER MATHEUS FERREIRA FERNANDES DA SILVA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a5c675a proferido nos autos. Vistos; Intime-se a autora para informar os seus dados bancários, para confecção do alvará eletrônico. Prazo: 05 dias, sob pena de recolhimento em guia DARF. PONTA PORA/MS, 24 de julho de 2025. MARCELINO GONCALVES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ABNER MATHEUS FERREIRA FERNANDES DA SILVA