Marinalda Junges Rossi

Processos do Advogado

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2. Processo 08052114420188120001
   Tribunal: TJMS | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
3. Processo 03002643020188240046
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   INVENTÁRIO Nº 0300264-30.2018.8.24.0046/SC RELATOR : EDIPO COSTABEBER REQUERENTE : CLARISSE HARTMANN BIEHL (Inventariante) ADVOGADO(A) : PAULO LOTARIO JUNGES (OAB MS005677) ADVOGADO(A) : MARINALDA JUNGES ROSSI (OAB MS014477) REQUERENTE : BERNADETE HARTMANN MIOTTO ADVOGADO(A) : PAULO LOTARIO JUNGES (OAB MS005677) ADVOGADO(A) : MARINALDA JUNGES ROSSI (OAB MS014477) REQUERENTE : MARINALDA JUNGES ROSSI ADVOGADO(A) : PAULO LOTARIO JUNGES (OAB MS005677) ADVOGADO(A) : MARINALDA JUNGES ROSSI (OAB MS014477) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 106 - 11/07/2025 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica Evento 105 - 10/07/2025 - Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
4. Processo 08002831220228120033
   Tribunal: TJMS | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
5. Processo 50001985820174036006
   Tribunal: TRF3 | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) Nº 5000198-58.2017.4.03.6006 / 1ª Vara Federal de Naviraí PROCURADOR: EDUARDO RODRIGUES GONCALVES AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/MS REU: RUBENS FREIRE MARINHO, RUTE FREIRE MARINHO, ROSMARI ARENA, SUELI PAVAO DA SILVA Advogados do(a) REU: FAGNER HENRIQUE PIRES DE SOUZA - MS21778-B, JOAO PEDRO DALBEN SILVEIRA - MS23135, MARINALDA JUNGES ROSSI - MS14477, OLIVEIRA SERGIO BORGES SILVEIRA - MS5557, PAULO LOTARIO JUNGES - MS5677, RENATA GONCALVES PIMENTEL - MS11980 Advogado do(a) REU: AMANDA RAMOS MENDONCA FONTINELI HERAI - MS28111 D E C I S Ã O Trata-se de Ação Civil de Improbidade Administrativa proposta pelo Ministério Público Federal em face de Rubens Freire Marinho, Rute Freire Marinho, Rosmari Arena Marinho e Sueli Pavão da Silva. Cumprida a citação dos réus Rubens Freire Marinho (ID 11411392, p. 9), Rute Freire Marinho (ID 23726553, p. 7) e Sueli Pavão da Silva (ID 11411392, p. 11), verifica-se que apenas a ré Rosmari Arena Marinho ainda não foi citada. Não obstante, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 25 de junho de 2025, às 13h00min (horário do Mato Grosso do Sul). À Secretaria do Juízo e à Central de Mandados, determino, em regime de urgência: a) A realização de novas e imediatas diligências para a citação da ré Rosmari Arena Marinho, utilizando-se de todos os meios eletrônicos e convencionais disponíveis, com a seguinte ordem de prioridade: i. Contato via WhatsApp, e-mail e telefone, utilizando os dados já constantes nos autos ou a serem obtidos; ii. Consulta e cruzamento de dados nos sistemas Infojud, Renajud, SIEL, SINESP e CNIS, buscando endereços, telefones e e-mails atualizados; iii. Expedição de mandado/carta precatória para cumprimento no(s) endereço(s) mais recente(s) identificado(s). b) O Oficial de Justiça responsável deverá certificar nos autos o resultado de todas as diligências realizadas (incluindo as tentativas de contato eletrônico) no prazo máximo de 5 (cinco) dias. c) Caso as medidas acima se mostrem infrutíferas, desde logo determino, e independentemente de novo despacho, a expedição de Carta Precatória/Mandado para o juízo competente do último endereço conhecido, a fim de evitar qualquer dilação processual. Ressalte-se que o feito é antigo e encontra-se inserido nas metas de julgamento estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça, circunstâncias que impõem a adoção de medidas céleres e eficientes como condição indispensável para o cumprimento do princípio da razoável duração do processo, previsto no artigo 5º, inciso LXXVIII, da Constituição Federal. Ficam as partes advertidas de que deverão arrolar suas testemunhas no prazo de 5 (cinco) dias, contados da intimação, limitado a três testemunhas para cada parte, sendo permitida a substituição apenas mediante justificativa idônea, apresentada com antecedência mínima de 5 (cinco) dias da data designada para a audiência. Advirtam-se as partes de que é de sua responsabilidade assegurar o comparecimento das testemunhas à audiência de instrução e julgamento, independentemente de intimação judicial, ressalvadas as hipóteses legais, as quais deverão ser devidamente justificadas nos autos. Defiro a realização da audiência por meio telepresencial, com fundamento no art. 1º da Resolução n. 598/2023. Assim, as partes deverão informar, nos autos, o número de WhatsApp e o endereço eletrônico (e-mail) de todos os participantes (advogados, partes e testemunhas), no prazo de 05 (cinco) dias anteriores à data da audiência, para viabilizar o contato prévio ao seu início ou eventual comunicação no curso da sessão, em caso de intercorrência técnica. Registre-se que o acesso ao ambiente virtual poderá ser realizado por computador, notebook ou aparelho celular (smartphone), desde que possuam conexão com a internet, câmera e dispositivo de áudio funcionando adequadamente. LINK PARA ACESSO: - Para a realização da teleaudiência, SERÁ UTILIZADA A PLATAFORMA MICROSOFT TEAMS, através do Link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YzhiYjIyZWMtMmFmMi00OTg3LTg5ZmYtYWI2MDM5YzU5YWU2%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%221120e9ac-4f0e-4919-ad68-58e59c2046cf%22%2c%22Oid%22%3a%22a2596688-2a60-4f76-af5a-4d8152cd702c%22%7d - Obs: em caso de impossibilidade de ingressar na reunião pelo link, INFORMAR IMEDIATAMENTE pelo whatsapp (67) 99151-1101, e-mail (navira-se01-vara01@trf3.jus.br ) ou pelo telefone (67)3422-9804. - Em caso de indisponibilidade da plataforma Microsoft Teams, as partes serão comunicadas da forma de acesso à plataforma que a substituir. OBSERVAÇÕES PROCESSUAIS: As pessoas participantes da audiência deverão estar munidas de documento adequado de identificação, exibindo-o com clareza à câmera do dispositivo, quando solicitado pelo magistrado. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal. (Resolução Pres./TRF3 nº 343, de 14 de abril de 2020). No momento da audiência virtual, caso surjam comprovadas dificuldades técnicas que se mostrem impeditivas da realização da audiência, os problemas técnicos não levarão à preclusão da produção da prova oral, e o ato será redesignado de forma presencial. Intimem-se todos, inclusive a defensora dativa, por meio do sistema do Processo Judicial Eletrônico – PJe, acerca do teor desta decisão. Todavia, por cautela, caberá à Central de Mandados, utilizando-se de todos os meios eletrônicos e convencionais disponíveis, a intimação dos réus já citados também por meio de contato telefônico ou aplicativo de mensagens (WhatsApp), a fim de reforçar a ciência quanto à audiência designada. Intimem-se. Naviraí/MS, datado e assinado eletronicamente.
6. Processo 08002250720158120016
   Tribunal: TJMS | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Paulo Lotário Junges (OAB 5677/MS), Péricles Garcia Santos (OAB 8743/MS), Marinalda Junges Rossi (OAB 14477/MS), Fagner Henrique Pires de Souza (OAB 21778B/MS), Fagner Henrique Pires de Souza (OAB 98525/PR) Processo 0800225-07.2015.8.12.0016 - Liquidação por Arbitramento - Reqdo: R. F. M. - intimação da manifestação do perito de f. 3298/3300
7. Processo 00902470220048220001
   Tribunal: TJRO | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Vara de Execuções Fiscais e Registros Públicos - Fórum Geral Desembargador César Montenegro, 3º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho-RO. Fones: (69) 3309-7052 (Gabinete); (69) 3309-7000 (Central de Processamento Eletrônico - CPE). E-mail: pvhfiscaisgab@tjro.jus.br, www.tjro.jus.br. Execução Fiscal : 0090247-02.2004.8.22.0001 ESTADO DE RONDONIA - ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA ROSEMEIRE RODRIGUES DE BRITO ROSSI - ADVOGADOS DO EXECUTADO: LAERCIO BATISTA DE LIMA, OAB nº RO843 MARINALDA JUNGES ROSSI, OAB nº MS14477 PAULO LOTARIO JUNGES, OAB nº MS5677 IEDA MARA LEITE ANBAR, OAB nº MS8261 MARCELO ANTONIO BALDUINO, OAB nº MS9574 GUILHERME FREDERICO DE FIGUEIREDO CASTRO, OAB nº MT19080 DESPACHO Vistos, 1. A consulta ao sistema Infojud abrangeu os três últimos exercícios fiscais. A juntada dos espelhos fica condicionada à existência de declaração na base de dados da Receita Federal. 2. À CPE: Nos termos do art. 9º XXI, “c” do Provimento nº 06/2022 determino a consulta ao sistema SREI/ARISP para localização de imóveis em nome de EXECUTADO: ROSEMEIRE RODRIGUES DE BRITO ROSSI, CPF nº 04227623855. 3. À CPE: os extratos seguem juntados sob sigilo, libere-se a visualização às partes. 4. Encaminhem-se os autos à Exequente para, no prazo de 15 dias, requerer o que entender de direito ou se manifestar em termos de efetivo andamento do feito sob pena de aplicação do disposto no art. 40 da LEF. 5. Nos termos da tese vinculante fixada no Resp 1.340.553, julgado no rito dos recursos repetitivos, tendo em vista a ausência de localização de patrimônio em nome da executada, inicia-se de forma automática a suspensão por um ano prevista no art. 40 da Lei de Execuções Fiscais (6.830/80). Cumpra-se. Porto Velho-RO, 21 de maio de 2025. Cláudia Mara da Silva Faleiros Fernandes Juiz(a) de Direito (assinatura digital)
8. Processo 00010462520078120016
   Tribunal: TJMS | Data: 29/04/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Oliveira Sergio Borges Silveira (OAB 5557/MS), Paulo Lotário Junges (OAB 5677/MS), Marinalda Junges Rossi (OAB 14477/MS), Fagner Henrique Pires de Souza (OAB 21778B/MS) Processo 0001046-25.2007.8.12.0016 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Rubens Freire Marinho - Intima-se acerca do Laudo Pericial de fls. 723/774.