José Cláudio Basilio

Processos do Advogado

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2. Processo 08004454720168120023
   Tribunal: TJMS | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Cassemiro de Meira Garcia (OAB 42137/PR), Luiz Henrique Almeida Zanin (OAB 13222/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), José Cláudio Basilio (OAB 14518/MS) Processo 0800445-47.2016.8.12.0023 - Cumprimento de sentença - Exeqte: João Rodrigues Senna Júnior - Exectdo: Banco Bradesco S/A - Vistos, etc. Compulsando os autos, reputo necessária a realização de prova técnica para o deslinde da controvérsia dos autos, nomeando para tanto, independentemente de compromisso, a empresa VCP - VINÍCIUS COUTINHO CONSULTORIA E PERÍCIA, o qual deverá valer-se dos métodos contábeis e de avaliação que julgar necessários para apuração do quantum debeatur. Intime-se o perito da presente nomeação, bem como para apresentar sua proposta de honorários em 05 (cinco) dias. Apresentada a proposta de honorários, manifestem-se as partes, em cinco dias, conforme previsão do parágrafo 3º, do art. 465, do CPC. Não manifestado inconformismo aos honorários, ao executado para efetuar seu depósito em 05 (cinco) dias, ficando desde já autorizado o perito a levantar metade do valor, no início dos trabalhos, na formado art. 465, § 4º, do CPC. Após o pagamento dos honorários, o perito deverá fixar dia e hora para o início dos trabalhos e entregar o laudo no prazo de 30 (trinta) dias. O perito deverá assegurar aos assistentes das partes o acesso e o acompanhamento das diligências e dos exames que realizar, comunicando estes do início dos trabalhos, com antecedência mínima de 5 (cinco) dias, conforme disposto no art. 466, § 2º, do CPC. Faculto às partes a indicação de assistentes técnicos e a formulação de quesitos em 15 (quinze) dias. Às providências e intimações necessárias.
3. Processo 00000159020008120023
   Tribunal: TJMS | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: José Carlos Matos Rodrigues (OAB 6914/MS), José Cláudio Basilio (OAB 14518/MS), Elisabete Morais Cotta (OAB 13318/MS), Nei Calderon (OAB 15115A/MS) Processo 0000015-90.2000.8.12.0023 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banco do Brasil S.A. - Exectdo: Anibal Polizel, Zemar de Cicca - Intimação acerca da decisão de fls. 765/766: "(...) Diante disso, comprovada a impenhorabilidade dos valores, conforme o art. 833, IV, do Código de Processo Civil, acolho a impugnação do executado (fls. 634/635) e determino o desbloqueio dos valores no Sisbajud. Antes de analisar o pedido de avaliação pericial formulado às fls. 681/683, intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar uma planilha atualizada do débito e juntar as matrículas atualizadas dos imóveis que pretende alienar, sob pena de suspensão da execução ou arquivamento."
4. Processo 50053547420194036000
   Tribunal: TRF3 | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5005354-74.2019.4.03.6000 / 5ª Vara Federal de Campo Grande AUTOR: M. P. F. -. P., P. F. -. S. REU: A. D., F. D. S. Q., R. A. D. S., L. L. S. Advogados do(a) REU: EWERTON BELLINATI DA SILVA - MS8212, LAZARO JOSE GOMES JUNIOR - MS8125 Advogado do(a) REU: JOSE ROBERTO RODRIGUES DA ROSA - MS10163 Advogados do(a) REU: JOSE CLAUDIO BASILIO - MS14518, RAFAEL NUNES DA CUNHA MAIA DE SOUZA - MS12826, RODOLFO CAIO CARREGARO BASILIO - MS18395 A T O O R D I N A T Ó R I O Fica a defesa do réu L. L. S. intimada para os termos do despacho ID 365966739.
5. Processo 08006437020238120013
   Tribunal: TJMS | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Luciana Ramires Fernandes Magalhães (OAB 10995/MS), José Cláudio Basilio (OAB 14518/MS), Rodolfo Caio Carregaro Basilio (OAB 18395/MS), Fabio Henrique Marconato (OAB 243456/SP) Processo 0800643-70.2023.8.12.0013 - Procedimento Comum Cível - Autor: Willians Fernandes Moreira - Réu: Hospital Marechal Rondon - HMR - Intimação das parte acerca dos honorários periciais e da data designada pelo Perito para realização da perícia em 02/07/2025, devendo observar as orientações de fl.305.
6. Processo 08004376020228120023
   Tribunal: TJMS | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   Apelação Cível nº 0800437-60.2022.8.12.0023 Comarca de Angélica - Vara Única Relator(a): Juiz Fábio Possik Salamene Apelante: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Anthony Allison Brandão Santos Apelado: Aparecido Geraldo Rodrigues Advogado: Karolin Freitas da Silva Lazari (OAB: 18834/MS) Apelado: Almir Fagundes Advogado: Karolin Freitas da Silva Lazari (OAB: 18834/MS) Apelado: Ivo Ferreira dos Santos Advogado: Karolin Freitas da Silva Lazari (OAB: 18834/MS) Apelado: Adão Correia Gonçalves Advogado: Karolin Freitas da Silva Lazari (OAB: 18834/MS) Apelado: Alexssandro Ferreira Nogueira Advogado: Karolin Freitas da Silva Lazari (OAB: 18834/MS) Apelado: Milton Damaceno Lima Advogado: Karolin Freitas da Silva Lazari (OAB: 18834/MS) Apelado: Arlan Vergílio Cassuci Advogado: Karolin Freitas da Silva Lazari (OAB: 18834/MS) Apelada: Lurdes Caldeira de Carvalho Advogado: Karolin Freitas da Silva Lazari (OAB: 18834/MS) Apelado: Emílio Nascimento Milhorança Advogado: Karolin Freitas da Silva Lazari (OAB: 18834/MS) Apelado: Município de Angélica Advogado: José Cláudio Basílio (OAB: 14518/MS) Interessado: Junior Gomes da Silva Advogado: Junior Gomes da Silva (OAB: 15596/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 23/05/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
7. Processo 08025088720218120017
   Tribunal: TJMS | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Khalid Sami Rodrigues Ibrahim (OAB 7633/MS), Jose Eduardo Chemin Cury (OAB 9560/MS), Daniela Rodrigues de Oliveira (OAB 11866/MS), Lècio Gavinha Lopes Junior (OAB 5570/MS), José Cláudio Basilio (OAB 14518/MS), Rodolfo Caio Carregaro Basilio (OAB 18395/MS), Alex Sandro Albuquerque de Oliveira (OAB 83757/PR), Rubney Cano de Brito (OAB 18161/MT), Alexandra Faria Comin (OAB 23000/MS) Processo 0802508-87.2021.8.12.0017 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Autora: Adriana Silveira Lemes dos Santos - Acolho o parecer ministerial, cujas razões ratifico, e em atenção à intransmissibilidade dos direitos em discussão julgo extinto o presente feito com fundamento no art. 485, inciso IX, do Código de Processo Civil. P.R.I.C. Transitada em julgado, arquive-se.
8. Processo 00000780320098120023
   Tribunal: TJMS | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: José Cláudio Basilio (OAB 14518/MS), Elisabete Morais Cotta (OAB 13318/MS), Rodolfo Caio Carregaro Basilio (OAB 18395/MS) Processo 0000078-03.2009.8.12.0023 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Rodrigues E Velosa Ltda - Exectdo: Fabio Alves de Souza, José Carlos de Santana Amorim - Determino o levantamento da restrição Renajud inserida nos autos. Ademais, oficie-se ao Detran informando a ausência de interesse quanto ao bem apreendido.