Flávio De Araujo

Flávio De Araujo

Número da OAB: OAB/MS 014676

📋 Resumo Completo

Dr(a). Flávio De Araujo possui 55 comunicações processuais, em 35 processos únicos, com 6 comunicações nos últimos 7 dias, processos entre 2002 e 2025, atuando em TJPR, TRF3, TJMS e outros 4 tribunais e especializado principalmente em CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA.

Processos Únicos: 35
Total de Intimações: 55
Tribunais: TJPR, TRF3, TJMS, TJSC, TRF5, TJES, TJMT
Nome: FLÁVIO DE ARAUJO

📅 Atividade Recente

6
Últimos 7 dias
22
Últimos 30 dias
45
Últimos 90 dias
55
Último ano

⚖️ Classes Processuais

CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA (9) PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (9) CUMPRIMENTO DE SENTENçA (6) APELAçãO CRIMINAL (6) PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL (5)
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Processos do Advogado

Mostrando 10 de 55 intimações encontradas para este advogado.

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  2. Tribunal: TJMS | Data: 24/07/2025
    Tipo: Intimação
  3. Tribunal: TJMS | Data: 24/07/2025
    Tipo: Intimação
    Recurso Inominado Cível nº 0801326-98.2023.8.12.0016 Comarca de Mundo Novo - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Silvio C. Prado Recorrente: Hp Industria e Comércio de Equipamentos Eletrônicos Ltda Advogado: Ellen Cristina Gonçalves Pires (OAB: 20842A/MS) Recorrido: Mercadolivre.com Atividades de Internet Ltda Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 20309A/MS) Recorrido: Nayara Aline Borges Advogado: Flávio de Araujo (OAB: 14676/MS) Recorrido: Tec Print Suprimentos e Assistência Técnica Ltda Advogado: Durval Malvestio Junior (OAB: 160740/SP) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 14/05/2025.
  4. Tribunal: TJMS | Data: 24/07/2025
    Tipo: Intimação
    Recurso Inominado Cível nº 0801326-98.2023.8.12.0016 Comarca de Mundo Novo - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Silvio C. Prado Recorrente: Hp Industria e Comércio de Equipamentos Eletrônicos Ltda Advogado: Ellen Cristina Gonçalves Pires (OAB: 20842A/MS) Recorrido: Mercadolivre.com Atividades de Internet Ltda Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 20309A/MS) Recorrido: Nayara Aline Borges Advogado: Flávio de Araujo (OAB: 14676/MS) Recorrido: Tec Print Suprimentos e Assistência Técnica Ltda Advogado: Durval Malvestio Junior (OAB: 160740/SP) E M E N T A. RECURSO INOMINADO. RELAÇÃO DE CONSUMO. VÍCIO EM PRODUTO DURÁVEL. IMPRESSORA. ALEGAÇÃO DE MAU USO. NECESSIDADE DE PROVA PERICIAL. INCOMPETÊNCIA DO JUIZADO ESPECIAL. NÃO CONFIGURADA. PROVA DOCUMENTAL SUFICIENTE. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DA CADEIA DE FORNECIMENTO. ART. 18 DO CDC. NÃO SANADO O VÍCIO NO PRAZO LEGAL. DIREITO DO CONSUMIDOR À RESTITUIÇÃO DO VALOR PAGO. DANO MATERIAL COMPROVADO. DANO MORAL CONFIGURADO. FRUSTRAÇÃO DA LEGÍTIMA EXPECTATIVA. PERDA DO TEMPO ÚTIL. QUANTUM INDENIZATÓRIO. RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. SENTENÇA MANTIDA. IMPROVIMENTO. A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da Mutirão - 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
  5. Tribunal: TJMS | Data: 18/07/2025
    Tipo: Intimação
  6. Tribunal: TJMS | Data: 18/07/2025
    Tipo: Intimação
  7. Tribunal: TJMS | Data: 17/07/2025
    Tipo: Intimação
  8. Tribunal: TJMS | Data: 17/07/2025
    Tipo: Intimação
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