Adriano Robislei Gomes Barbosa

Processos do Advogado

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2. Processo 10074574820168260053
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007457-48.2016.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Almir Pereira de Paiva - Banco do Brasil S/A - Verifica-se que as custas foram recolhidas em valor inferior ao devido. Dessa forma, intime-se o Banco do Brasil para, no prazo de 30 (trinta) dias, comprovar o recolhimento das custas finais no importe de R$ 461,89 (Quatrocentos e sessenta e um reais e oitenta e nove centavos),conforme demonstrativos nos autos. sob pena de inscrição na dívida ativa, nos termos da lei 11.608/2003, artigo 4º, de: a) 1% sobre o valor da causa ATUALIZADO; b) 1% sobre o valor fixado na sentença, ou seja, sobre a soma do valor principal com o remanescente, ambos ATUALIZADOS; c) Taxas cujo recolhimento não tenha sido comprovado nos autos, tais como: -preparo de apelação 4% sobre o valor da causa atualizado; -agravo de instrumento 10 Unidades Fiscais do Estado de São Paulo (UFESP) -entre outras. Deixo anotado que nos casos dos itens a e b, bem como no preparo de apelação deve ser observado o valor mínimo de 5 (cinco) e máximo de 3.000 (três mil) UFESPs. Na hipótese de litisconsórcio ativo voluntário, além dos valores previstos no item a no preparo de apelação, será cobrada a parcela equivalente a 10 (dez) UFESPs, para cada grupo de dez autores, ou fração, que exceder a primeira dezena. Outrossim, para evitar equívocos e agilizar a conferência, deverá o d. procurador do(a) executado(a) discriminar os valores já pagos e/ou complementares indicando o valor da causa, o valor fixado na sentença (principal e o remanescente) e suas respectivas datas-base, o valor da UFESP para o respectivo exercício, bem como deverá juntar as planilhas de cálculos das custas processuais devidamente preenchidas. O cálculo das custas é medida que incumbe à parte sucumbente, devendo o banco observar os parâmetros indicados acima e efetuar o pagamento. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), ADRIANO ROBISLEI GOMES BARBOSA (OAB 14692/MS)
3. Processo 10023143420218260302
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002314-34.2021.8.26.0302 - Habilitação de Crédito - Preferências e Privilégios Creditórios - Obdenes Francisco da Silva Herminio Junior - Tonon Bioenergia S.a. - Orlando Geraldo Pampado - Vista dos autos a FALIDA: Aguarda manifestação da falida no prazo de quinze dias. - ADV: ORLANDO GERALDO PAMPADO (OAB 33683/SP), PEREIRA ADVOGADOS (OAB 2297/SP), ADRIANO ROBISLEI GOMES BARBOSA (OAB 14692/MS)
4. Processo 10167389620148260053
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016738-96.2014.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Warrant - Francisco Israel dos Santos - - João Batista Teodoro dos Santos - - Olga Aparecida dos Santos e outros - Banco do Brasil S/A - Vistos. No derradeiro prazo de 15 dias deverá o banco recolher as custas que foram pagas a menor, conforme ato ordinatório de fls. 503/504, sob pena de inscrição em dívida ativa. Efetuado o devido pagamento, certifique a serventia a integralidade do recolhimento das custas, nos termos do Art. 1.098, §6º, das NSCG. Já certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Int. - ADV: DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), NARA REGINA POEPPL PEREIRA (OAB 411774/SP), NARA REGINA POEPPL PEREIRA (OAB 411774/SP), ADRIANO ROBISLEI GOMES BARBOSA (OAB 14692/MS), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP)
5. Processo 10167389620148260053
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016738-96.2014.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Warrant - Francisco Israel dos Santos - - João Batista Teodoro dos Santos - - Olga Aparecida dos Santos e outros - Banco do Brasil S/A - Verifica-se que as custas foram recolhidas em valor inferior ao devido. Dessa forma, intime-se o Banco do Brasil para, no prazo de 30 (trinta) dias, comprovar o recolhimento das custas efetuar o pagamento a título de custas iniciais - R$ 3.975,97, custas finais - R$ 3.975,97 ,totalizando a importância de R$ 7.951,94(sete mil novescentos e cinquenta e um reais e noventa e quatro centavos) , conforme demonstrativo nos autos. sob pena de inscrição na dívida ativa, nos termos da lei 11.608/2003, artigo 4º, de: a) 1% sobre o valor da causa ATUALIZADO; b) 1% sobre o valor fixado na sentença, ou seja, sobre a soma do valor principal com o remanescente, ambos ATUALIZADOS; c) Taxas cujo recolhimento não tenha sido comprovado nos autos, tais como: -preparo de apelação 4% sobre o valor da causa atualizado; -agravo de instrumento 10 Unidades Fiscais do Estado de São Paulo (UFESP) -entre outras. Deixo anotado que nos casos dos itens a e b, bem como no preparo de apelação deve ser observado o valor mínimo de 5 (cinco) e máximo de 3.000 (três mil) UFESPs. Na hipótese de litisconsórcio ativo voluntário, além dos valores previstos no item a no preparo de apelação, será cobrada a parcela equivalente a 10 (dez) UFESPs, para cada grupo de dez autores, ou fração, que exceder a primeira dezena. Outrossim, para evitar equívocos e agilizar a conferência, deverá o d. procurador do(a) executado(a) discriminar os valores já pagos e/ou complementares indicando o valor da causa, o valor fixado na sentença (principal e o remanescente) e suas respectivas datas-base, o valor da UFESP para o respectivo exercício, bem como deverá juntar as planilhas de cálculos das custas processuais devidamente preenchidas. O cálculo das custas é medida que incumbe à parte sucumbente, devendo o banco observar os parâmetros indicados acima e efetuar o pagamento. - ADV: ADRIANO ROBISLEI GOMES BARBOSA (OAB 14692/MS), NARA REGINA POEPPL PEREIRA (OAB 411774/SP), NARA REGINA POEPPL PEREIRA (OAB 411774/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP)
6. Processo 00241011220185240056
   Tribunal: TRT24 | Data: 21/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE NOVA ANDRADINA 0024101-12.2018.5.24.0056 : MARCIEL SEGALIN : ENERGETICA SANTA HELENA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 21e8ae3 proferido nos autos. Vistos, etc. Intime-se o reclamante novamente para, em 5 dias, indicar seus dados bancários, a fim de viabilizar a transferência do seu crédito.    NOVA ANDRADINA/MS, 20 de maio de 2025. ALEXANDRE MARQUES BORBA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MARCIEL SEGALIN
7. Processo 08004501020188120020
   Tribunal: TJMS | Data: 22/04/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Carla Rodrigues de Santana (OAB 11606/MS), Paula Coelho Barbosa Tenuta de Carvalho (OAB 8962/MS), Adriano Robislei Gomes Barbosa (OAB 14692MS/), Michele Rodrigues Dantas (OAB 15218/MS), Stephanie de Jesus Lima (OAB 20366/MS) Processo 0800450-10.2018.8.12.0020 - Cumprimento de sentença - Exeqte: H&c Empreendimentos Imobiliários - Exectdo: Everton Domingos da Silva - Intimação da exequente para se manifestar em quinze dias, acerca dos embargos de f. 252/279.
8. Processo 00241011220185240056
   Tribunal: TRT24 | Data: 22/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE NOVA ANDRADINA 0024101-12.2018.5.24.0056 : MARCIEL SEGALIN : ENERGETICA SANTA HELENA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5b10710 proferido nos autos. Vistos, etc. Aguarde-se eventual oposição de embargos à execução, observando a data do depósito judicial realizado (ID b35170c).   NOVA ANDRADINA/MS, 15 de abril de 2025. ALEXANDRE MARQUES BORBA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ENERGETICA SANTA HELENA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL