Dilço Martins

Processos do Advogado

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2. Processo 10490592220214013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Distrito Federal 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1049059-22.2021.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: AIRTON FERREIRA COSTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: DILCO MARTINS - MS14701 e ANDRE LUIZ LIMA DE CARVALHO - PB20891 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: AIRTON FERREIRA COSTA ANDRE LUIZ LIMA DE CARVALHO - (OAB: PB20891) DILCO MARTINS - (OAB: MS14701) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 10 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF
3. Processo 50024453020174036000
   Tribunal: TRF3 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   4ª Vara Federal de Campo Grande CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5002445-30.2017.4.03.6000 EXEQUENTE: ANICIA AVELAR DE AQUINO, TOMAZ AVELAR DE AQUINO, VANETE AVELAR DE AQUINO, VOLTAIRE AVELAR DE AQUINO, WALTER AVELAR DE AQUINO, WANDER AVELAR DE AQUINO, WANIA AVELAR DE AQUINO, WOLNEI AVELAR DE AQUINO Advogado do(a) EXEQUENTE: DILCO MARTINS - MS14701 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL Nome: UNIÃO FEDERAL Endereço: desconhecido Valor da causa: R$ 0,00 Considerando a regularização do CPF do exequente TOMAZ AVELAR DE AQUINO, expedi em seu favor novo Ofício Requisitório de Pagamento sob nº 20250053583, referente ao total de seu crédito, na modalidade de Requisição de Pequeno Valor, cujo teor junto a seguir. Segue também o Ofício Requisitório de Pagamento sob nº 20220150762 referente aos honorários sucumbenciais, expedido em favor do advogado do exequente e ainda não transmitido para pagamento. Dou fé. Ficam as partes intimadas dos Ofícios Requisitórios de Pagamento, nos termos do art. 11 da Resolução nº 405, de 9 de junho de 2016, do Conselho da Justiça Federal.
4. Processo 00038754720184036201
   Tribunal: TRF3 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003875-47.2018.4.03.6201 / 1ª Vara Gabinete JEF de Campo Grande EXEQUENTE: OTACILIO LIMA PIRES Advogado do(a) EXEQUENTE: DILCO MARTINS - MS14701 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos da Portaria 31, de 24 de março de 2021, art. 1º, XXXV, fica INTIMADA a parte exequente/advogado para apresentar o CPF (nome ou número divergente) ou CNPJ (nome ou número divergente) regular perante a Secretaria da Receita Federal do Brasil, no momento do cadastro do requisitório de pagamento, sob a consequência de arquivamento dos autos até ulterior provocação. Conforme tela em anexo, o CPF da parte exequente encontra-se irregular perante a Receita Federal do Brasil.
5. Processo 08296949420258120001
   Tribunal: TJMS | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
6. Processo 10588609320204013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF PROCESSO: 1058860-93.2020.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: SAMUEL FERREIRA DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: DILCO MARTINS - MS14701 POLO PASSIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) DESPACHO Segundo cálculos da Contadoria (id 1652128484), homologados por este Juízo, a parte autora faz jus ao valor de R$ 26.957,19 e seu advogado a R$ 2.695,71 a título de honorários sucumbenciais - total de R$ 29.652,90. Desse modo, deveriam ser expedidas duas requisições de pagamento, uma em favor da parte autora no valor de R$ 26.957,19 com o destaque de 10% a título de honorários contratuais (portanto, R$ 24.261,48 para parte autora e R$ 2.695,71 para o escritório MASA ADVOGADOS ASSOCIADOS SS a título de honorários contratuais) e outra de R$ 2.695,71, a título de honorários sucumbenciais, em favor do escritório MASA ADVOGADOS ASSOCIADOS SS. Ocorre que, nos termos da decisão id 2135173926, foi expedida apenas uma RPV (nº 3697/2024 - id 2145865771), no valor de R$ 29.652,90, sendo R$ 26.957,19 para parte autora e R$ 2.695,71 para o escritório MASA ADVOGADOS ASSOCIADOS SS. Depreende-se, diante da ausência de determinação do destaque de honorários, do valor requisitado em favor da parte autora (R$ 26.957,19) e da forma de apresentação da planilha de cálculos da Contadoria (id 1652128484), que os valores devidos a título de honorários sucumbenciais (R$ 2.695,71), que deveriam ser objeto de requisição de pagamento própria, constaram da RPV expedida nos autos sobre a rubrica de honorários contratuais. Registre-se, no ponto, que a parte autora, intimada dos termos da RPV 3697/2024 expedida nos autos (id 2145865859), não apresentou impugnação, limitando-se a manifestar seu ciente (id 2146789850), Assim, considerando que a requisição de pagamento expedida abrangeu o montante devido por força do julgado nos presentes autos (R$ 29.652,90), que os valores da RPV nº 3697/2024 já foram sacados pelos seus beneficiários (parte autora e escritório de advocacia) e a ausência de prejuízo para as partes, indefiro o pedido de expedição de requisição de pagamento referente aos honorários sucumbenciais (petição id 2181788020). Intime-se. Oportunamente, arquivem-se os autos. Datado e assinado eletronicamente
7. Processo 10006444020204013821
   Tribunal: TRF6 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 1000644-40.2020.4.01.3821/MG RELATOR : PEDRO HENRIQUE MAGALHAES LIMA REQUERENTE : SONIA MARIA MATOLA LINGORDO ADVOGADO(A) : WAGNER ANTONIO CALDAS ROCHA (OAB MG046690) ADVOGADO(A) : DILCO MARTINS (OAB MS014701) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 149 - 01/07/2025 - RESPOSTA
8. Processo 00380216220194013800
   Tribunal: TRF6 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 0038021-62.2019.4.01.3800/MG RECORRENTE : LIAMIR OTTO ADVOGADO(A) : WAGNER ANTONIO CALDAS ROCHA (OAB MG046690) ADVOGADO(A) : DILCO MARTINS (OAB MS014701) DESPACHO/DECISÃO Vista às partes do retorno dos autos da Turma Recursal para requererem o que de direito.