Mauricio Alexandre Abdala Botasso Filho

Processos do Advogado

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2. Processo 10066562320248260322
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006656-23.2024.8.26.0322 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.C.S.K. - M.N.K.J. - À serventia para que proceda a inclusão da Curadora Especial nomeada as fls. 43/44 no sistema informatizado. Intime-se-a para apresentar contestação, pela imprensa (DJEN) no prazo de 15 dias. Intimem-se. - ADV: MAURICIO ALEXANDRE ABDALA BOTASSO FILHO (OAB 14787/MS), MARCIA TOALHARES (OAB 99162/SP)
3. Processo 00012579320258260322
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001257-93.2025.8.26.0322 (processo principal 1006374-19.2023.8.26.0322) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Flavio Donizetti Mazolla - Banco Agibank S.A. - Vistos. Fls. 40/45: manifestem-se as partes, no prazo de 5 dias, acerca dos extratos das contas judiciais vinculadas ao processo principal e aos incidentes de cumprimento de sentença, todas sem qualquer depósito judicial efetivado até então. Intime-se. - ADV: MAURICIO ALEXANDRE ABDALA BOTASSO FILHO (OAB 14787/MS), MAURÍCIO ALEXANDRE ABDALA BOTASSO FILHO (OAB 411426/SP), EDUARDO DI GIGLIO MELO (OAB 189779/SP)
4. Processo 10036553020248260322
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003655-30.2024.8.26.0322 (apensado ao processo 1005975-97.2017.8.26.0322) - Interdição/Curatela - Levantamento - M.A.S. - K.M.T. - Vistos. Ciência à interessada quanto ao teor de fls. 447/448, 449/450 e 451, dando conta, respectivamente, que: a conta judicial vinculada ao processo nº 1005975-97.2017.8.26.0322 encontra-se zerada; o presente feito não contém depósitos feitos em conta judicial; o processo de nº 1002766-81.2021.8.26.0322 tramita junto ao r. Juízo da 1ª Vara Cível local, devendo eventual pedido de levantamento, portanto, ser realizado diretamente naqueles autos. No mais, cumpra-se o despacho de fl. 442. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: JOSE HAYDEN DO VALE BARREIRA (OAB 95037/SP), MAURICIO ALEXANDRE ABDALA BOTASSO FILHO (OAB 14787/MS)
5. Processo 00017169520258260322
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001716-95.2025.8.26.0322 (processo principal 1003805-11.2024.8.26.0322) - Cumprimento de sentença - Prestação de Contas - Marcio José da Silva - - Mario Sergio da Silva - - Manoel José da Silva - Vistos. Nos termos do art. 4º, IV, da Lei nº 11.608/2003, com alteração pela Lei nº 17.785/2023, determino que a parte exequente comprove o recolhimento das custas e despesas, no valor de 2% sobre o valor do crédito a ser satisfeito, observado o valor mínimo de 5 UFESPs, vigente no primeiro dia do mês em que deva ser feito o recolhimento, bem como junte aos autos comprovante de recolhimento para expedição de carta (guia FEDTJ, código 120-1) ou da guia GRD para expedição de mandado. A guia GRD deve ser recolhida com crédito em conta aberta na agência ou posto bancário, da comarca ou fórum, a que distribuído o feito correspondente. O comprovante de recolhimento das despesas deve ser por ato a ser praticado. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do Código de Processo Civil). Intime-se. - ADV: MAURÍCIO ALEXANDRE ABDALA BOTASSO FILHO (OAB 411426/SP), MAURICIO ALEXANDRE ABDALA BOTASSO FILHO (OAB 14787/MS), MAURICIO ALEXANDRE ABDALA BOTASSO FILHO (OAB 14787/MS), MAURÍCIO ALEXANDRE ABDALA BOTASSO FILHO (OAB 411426/SP), MAURICIO ALEXANDRE ABDALA BOTASSO FILHO (OAB 14787/MS), MAURÍCIO ALEXANDRE ABDALA BOTASSO FILHO (OAB 411426/SP)
6. Processo 10010052420208260104
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001005-24.2020.8.26.0104 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Conceito Serviços Fotográficos Ltda-me - Ante o exposto, considerando a quitação total da dívida, JULGO EXTINTA a presente execução, nos termos do artigo 924, inciso III do Código de Processo Civil. Na sistemática dos Juizados Especiais, caso seja interposto recurso inominado, o recorrente estará sujeito ao recolhimento do preparo, na forma do § 1º, do art. 42, da Lei 9.099/95, ressalvando-se a suspensão da exigibilidade à parte beneficiária da gratuidade da justiça, e corresponderá: 1) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 2% (dois por cento) sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE, quando se tratar de execução de título extrajudicial; 2) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, a ser recolhida na guia DARE; 3) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais atinentes ao envio de citações e intimações, utilização de sistemas conveniados, publicação de editais, etc.), recolhidas via Guia FEDTJ), e diligências do Oficial de Justiça (que deverão ser colhidas na guia GRD); O preparo será feito independentemente de intimação nas quarenta e oito horas seguintes à interposição do recurso, sob pena de deserção (§ 1º, do art. 42, da Lei 9.099/95), não podendo em hipótese alguma ser concedido prazo para complementação. Nesse sentido, o Enunciado 168 do FONAJE determina que: "Não se aplica aos recursos dos Juizados Especiais o disposto no artigo 1.007 do CPC 2015 (XL Encontro Brasília-DF). Compete à parte recorrente elaborar o cálculo e recolher o preparo, podendo utilizar planilha disponibilizada no site deste Tribunal, ficando a serventia responsável pela conferência dos valores, certificando nos autos antes da remessa ao Colégio Recursal. O acesso à planilha poderá ser realizado por meio do portal do Tribunal de Justiça de São Paulo, a partir da aba Institucional Primeira Instância Cálculos de Custas Processuais Juizados Especiais Planilha Apuração da Taxa Judiciária ou diretamente pelo link https://www.tjsp.jus.br/Download/SPI/CustasProcessuais/1.PlanilhaRecursoInominado.xls. Na planilha estão relacionados os links para emissão da guia de recolhimento da taxa judiciária (DARE), das despesas processuais (FEDTJ) e das diligências de Oficial de Justiça (GRD). Dúvidas poderão ser dirimidas exclusivamente pelo Portal de Chamados (https://suporte.tjsp.jus.br). Certificado o trânsito em julgado, em havendo penhora nos autos, efetue-se o imediato desbloqueio de valores e bens móveis ou imóveis constritos e a baixa/exclusão de eventual anotação no SerasaJud, e arquivem-se os autos, com as anotações necessárias no sistema informatizado. Em havendo valores depositados em conta judicial, fica desde logo deferido o levantamento, mediante a prévia apresentação do Formulário - MLE, por quem de direito. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: MAURICIO ALEXANDRE ABDALA BOTASSO FILHO (OAB 14787/MS)
7. Processo 10066562320248260322
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Mauricio Alexandre Abdala Botasso Filho (OAB 14787/MS) Processo 1006656-23.2024.8.26.0322 - Divórcio Litigioso - Reqte: S. C. de S. K. - O requerido MARIO NORIYOSHI KOBASHIGAWA JUNIOR, CPF 12603196871 foi citado por edital e não contestou o pedido. Requisite-se à OAB local, a indicação de um(a) advogado(a) para atuar no feito como CURADOR(A) ESPECIAL. O presente despacho serve de OFÍCIO, devendo a serventia encaminha-lo por e-mail (aj.lins@oabsp.org.br). Com a indicação, dê-se-lhe vista para apresentar contestação. Int.