Junior Fernando Fonseca

Processos do Advogado

1. Processo 08632131020248205001
   Tribunal: TJRN | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE UNIDADE JUDICIÁRIA DE DELITOS DE ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS Rua Dr. Lauro Pinto, n. 315, 2º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP: 59.064-972 - Telefone: 3673-8575 INTIMAÇÃO Pelo presente, intimo a defesa de F. V. A. C. para ciência da decisão constante no ID nº 155613836. Ressalto que a ordem de desbloqueio já foi devidamente expedida. Contudo, informo que o prazo estimado para o cumprimento efetivo pelo sistema SISBAJUD é de aproximadamente 48 horas. Natal, 30 de junho de 2025 GABRIELLA BATISTA LEITE SOUZA Servidor (a) Documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/2006
2. Processo 08007236120118120043
   Tribunal: TJMS | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
3. Processo 14096908720258120000
   Tribunal: TJMS | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Habeas Corpus Criminal nº 1409690-87.2025.8.12.0000 Comarca de São Gabriel do Oeste - 1ª Vara Relator(a): Juiz Alexandre Corrêa Leite Impetrante: Junior Fernando Fonseca Impetrada: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de São Gabriel do Oeste Paciente: Onorina Alves de Souza Advogado: Júnior Fernando Fonseca (OAB: 14790/MS) Interessado: Fernando Augusto Dorneles Miranda Ante o exposto, indefiro a liminar. Solicitem-se informações à origem e, com estas, à Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer, com posterior conclusão. P.I.C.-se. Campo Grande, 18 de junho de 2025.
4. Processo 00025516820108110050
   Tribunal: TJMT | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE CAMPO NOVO DO PARECIS DESPACHO Número do Processo: 0002551-68.2010.8.11.0050 REPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO INVESTIGADO: VALDECIR TREVISO, DAVI DOS SANTOS Vistos, Intime-se, pela derradeira vez, o advogado constituído pelo acusado DAVI DOS SANTOS para que apresente os memoriais, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de responder por infração disciplinar perante o órgão correcional competente, nos termos do art. 265 do Código de Processo Penal. Decorrido o prazo in albis, intime-se réu pessoalmente, para constituir novo advogado, no prazo de 10 (dez) dias, o qual deverá apresentar memoriais escritos no prazo impreterível de 05 (cinco) dias, com a advertência de que não sendo constituído novo advogado no prazo estipulado, será nomeada Defensoria Pública. Decorridos os prazos acima fixados sem que haja qualquer manifestação, certifique-se e encaminhem-se os autos à Defensoria Pública. Cumpra-se, expedindo-se o necessário. Campo Novo do Parecis/MT, data do sistema. BRUNO CÉSAR SINGULANI FRANÇA Juiz de Direito
5. Processo 00013483520088120011
   Tribunal: TJMS | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: José Nelson de Carvalho Lopes (OAB 7564A/MS), Ronan Garcia da Silveira Filho (OAB 10317/MS), NILSON LUIZ DE LIMA JUNIOR (OAB 16999/MS), Junior Fernando Fonseca (OAB 14790/MS) Processo 0001348-35.2008.8.12.0011 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Cícero Avelino da Silva - Nota do cartório: fica o advogado do réu intimado da distribuição da GR no sistema SEEU sob numero 6002911-93.2025.8.12.0001
6. Processo 08632131020248205001
   Tribunal: TJRN | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE UNIDADE JUDICIÁRIA DE DELITOS DE ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS Rua Dr. Lauro Pinto, n. 315, 2º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP: 59.064-972 - Telefone: 3673-8575 INTIMAÇÃO Pelo presente, intimo as defesas para tomarem ciência da decisão do ID 152316973, cuja parte dispositiva transcrevo a seguir: " ... ANTE O EXPOSTO, este Colegiado decide: a) deferir parcialmente o pedido de id. 151327021, autorizando desbloqueio de R$ 344,70 (trezentos e quarenta e quatro reais e setenta centavos) da conta de VALDENEIDE FERNANDES DE ARAÚJO, mantendo-se as restrições dos veículos; e b) deferir o pedido de id. 151067367, e revogar a indisponibilidade/sequestro/bloqueio do veículo marca/modelo ECOSPORT SE AT 1. 6B, ano 2016/2017, placa PYH2A80, Renavam 01096722361, de propriedade de MARINHO MENEZES ARAÚJO. Oficie-se o Banco Bradesco, Agência 2134-2, com cópia desta decisão e da decisão que autorizou o desbloqueio (id. 138796517), para que providencie o desbloqueio da quantia de R$ 65.665,56 (sessenta e cinco mil seiscentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos) na conta do requerente JOÃO MARIA DE LIMA. Quanto à apelação interposta por F. A. D. S. A. (id. id. 145474414), determinamos que a Secretaria extraia cópia do referido recurso, da decisão de recebimento (id. 148891486), das razões de apelação (id. 150660643), das contrarrazões (id. 152174047) e da decisão recorrida (id. 144747083) para formação de translado que deverá ser remetido ao TJRN em grau de recurso. Decisão deliberada em Colegiado". Natal, 27 de maio de 2025 ISAAC DA SILVA ARAUJO Auxiliar de Secretaria Documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/2006