Francisco Leal De Queiroz Neto

Processos do Advogado

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2. Processo 10035161620258260008
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003516-16.2025.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Silvana Sanches Augusto - - Sidney Augusto - Adriana Barbosa Sanches - Vistos. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. No mesmo prazo, digam, ainda, se pretendem a realização de audiência de conciliação, tudo sem prejuízo de eventual julgamento no estado. Após, tornem os autos conclusos para saneador ou sentença. Intime-se. - ADV: CLAUDIA BEIRÃO GONÇALVES NETO (OAB 499454/SP), FRANCISCO LEAL DE QUEIROZ NETO (OAB 14914/MS), CLAUDIA BEIRÃO GONÇALVES NETO (OAB 499454/SP)
3. Processo 10016485820228260638
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001648-58.2022.8.26.0638 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Banco Santander Brasil SA - Egon de Oliveira Huber - M2w Properties Holding Ltda - - SICOOB COCRED COOPERATIVA DE CREDITO - SICOOB COCRED - - Agropecuária Vertente - - Banco do Brasil SA e outros - Vistos. Fls. 1555/1560: ciência às partes. No mais, reporto-me ao despacho de fls. 1462. Int. - ADV: ANDRÉ LUÍS DE FRANÇA PASOTI (OAB 405214/SP), FRANCISCO LEAL DE QUEIROZ NETO (OAB 14914/MS), GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP), BISSON, BORTOLOTI E MORENO – SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 7105/SP), RAFAEL ARAGOS (OAB 299719/SP), NELSON BARDUCO JUNIOR (OAB 272967/SP), RAFAEL SILVA PADOVEZ (OAB 467977/SP), BRUNO ALEXANDRE DE OLIVEIRA GUTIERRES (OAB 237773/SP)
4. Processo 10648262420148260100
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1064826-24.2014.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - Brazilian Mortgages Companhia Hipotecária - R2 Construtora e Incorporadora SPE Ltda. - - Rodrigo Reiter Ramos - - Espólio de Roque Ramos Júnior - Yolanda Maria Reiter Ramos e outros - Megaleilões Gestor Judicial - Marcus Vinícius Tabox - - Nelson Rubens Krause - - Cirlei Terezinha Sguissardi Krause - - Mário Márcio Tabox (Embargos Terceiro imóvel matrícula 77.461) - - Mf Construções Ltda - - Ricardo Trad Filho e outros - Ciência às partes interessadas do(s) ofício(s) recebido(s). - ADV: GUSTAVO PASSARELLI DA SILVA (OAB 7602/MS), FERNANDO JOSÉ CERELLO GONÇALVES PEREIRA (OAB 268408/SP), FRANCISCO LEAL DE QUEIROZ NETO (OAB 14914/MS), CARLOS ROBERTO DE SOUZA JÚNIOR (OAB 15810MS/), CARLOS ROBERTO DE SOUZA JÚNIOR (OAB 15810MS/), CARLOS ROBERTO DE SOUZA JÚNIOR (OAB 15810MS/), JULIANO QUELHO WITZLER RIBEIRO (OAB 15116/MS), GUSTAVO PASSARELLI DA SILVA (OAB 7602/MS), MARCO AURELIO DA CRUZ MONTES (OAB 15357/MS), JOAQUIM JOSÉ GRUBHOFER RAULI (OAB 25182/PR), MARCELO DA SILVA GARCIA NEVES (OAB 42988/PR), EDUARDO DE AVELAR LAMY (OAB 15241/SC), ANDRE LUIZ SARDA (OAB 10815SC/), JOAO ALCI OLIVEIRA PADILHA (OAB 19148/PR), JOAO ALCI OLIVEIRA PADILHA (OAB 19148/PR), CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP)
5. Processo 10131870620168260032
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013187-06.2016.8.26.0032 - Execução de Título Extrajudicial - Crédito Rural - B.S. - A.N.S. - Manifeste-se a parte autora, em 05 (cinco) dias, sobre o ofício recebido, em termos de prosseguimento. Nada Mais. - ADV: ALDO MÁRIO DE FREITAS LOPES (OAB 2679/MS), FRANCISCO LEAL DE QUEIROZ NETO (OAB 14914/MS), SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB 44698/MG), JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 79757/MG)
6. Processo 10266752720248260071
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1026675-27.2024.8.26.0071 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Denis Everton Vaz - BRACELL SP FLORESTAL - Vistos. Ante a realização da perícia a contento, expeça-se MLE em favor do perito. Intimem-se as partes para que no prazo comum de 15 (quinze) dias manifestem-se sobre o laudo da perita do juízo, facultada a apresentação de parecer pelo assistente técnico das partes no mesmo prazo. Apresentadas divergências, na forma do art. 477, § 2º, I e II, do CPC, intime-se o perito do juízo para esclarecimentos no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: RENATA APARECIDA RUIZ (OAB 381241/SP), FRANCISCO LEAL DE QUEIROZ NETO (OAB 14914/MS)
7. Processo 20851910820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2085191-08.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Brazilian Mortgages Companhia Hipotecária - Agravado: R2 Construtora e Incorporadora Ltda. e outro - Agravada: Roque Ramos Júnior - Magistrado(a) Hélio Marquez de Farias - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAMEAGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE NÃO SE MANIFESTOU SOBRE PEDIDO DE RECONHECIMENTO DE FRAUDE À EXECUÇÃO, ALEGANDO INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. O AGRAVANTE BUSCA REFORMA DA DECISÃO PARA QUE O JUÍZO DE ORIGEM SE MANIFESTE SOBRE A FRAUDE.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR SE É POSSÍVEL O RECONHECIMENTO DE FRAUDE À EXECUÇÃO NO BOJO DA AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL OU SE TAL RECONHECIMENTO DEVE SER TRATADO EM AÇÃO AUTÔNOMA.III. RAZÕES DE DECIDIR3. A DECISÃO RECORRIDA DESTACOU A IMPROPRIEDADE DA VIA UTILIZADA PARA O RECONHECIMENTO DE FRAUDE À EXECUÇÃO, INDICANDO QUE TAL QUESTÃO DEVE SER TRATADA EM AÇÃO AUTÔNOMA.4. PRECEDENTES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA INDICAM QUE, EMBORA MATÉRIAS DE ORDEM PÚBLICA POSSAM SER ALEGADAS A QUALQUER MOMENTO, HÁ PRECLUSÃO CONSUMATIVA QUANDO JÁ DECIDIDAS EM OUTRO MOMENTO NOS AUTOS.IV. DISPOSITIVO E TESE5. RECURSO DESPROVIDO.TESE DE JULGAMENTO: 1. MATÉRIAS DE ORDEM PÚBLICA PODEM SER APRECIADAS A QUALQUER TEMPO, MAS ESTÃO SUJEITAS À PRECLUSÃO CONSUMATIVA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: 247319/SP) - Claudia Regina Figueira (OAB: 286495/SP) - Kedma Fernanda de Moraes Watanabe (OAB: 256534/SP) - Bruno Pedreira Poppa (OAB: 247327/SP) - Gustavo Passarelli da Silva (OAB: 7602/MS) - Carlos Roberto de Souza Júnior (OAB: 15810/MS) - Marcelo da Silva Garcia Neves (OAB: 42988/PR) - Joaquim José Groubhofer Rauli (OAB: 25182/PR) - Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) - Marco Aurelio da Cruz Montes (OAB: 15357/MS) - Eduardo de Avelar Lamy (OAB: 15241/SC) - João Alci Oliveira Padilha (OAB: 19148/PR) - Francisco Leal de Queiroz Neto (OAB: 14914/MS) - Andre Luiz Sarda (OAB: 10815/SC) - Maiara Mendes de Souza Silva (OAB: 37738/SC) - Geraldo Gregório Jerônimo (OAB: 7384/SC) - Juliano Quelho Witzler Ribeiro (OAB: 15116/MS) - 3º Andar
8. Processo 00019818920238160017
   Tribunal: TJPR | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   1- Nada mais havendo, às baixas e ao arquivamento.   Airton Vargas da Silva, Juiz de Direito