Jean Samir Nammoura

Processos do Advogado

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2. Processo 14039184620258120000
   Tribunal: TJMS | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Embargos de Declaração Cível nº 1403918-46.2025.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha Embargante: Joyciane Maldonado Torres Trabuco Advogado: Jean Samir Nammoura (OAB: 14955/MS) Embargada: Mariana Guilherme Advogado: Lauren Gomes Silvestre (OAB: 23132/MS) Advogado: José Paulo do Nascimento Costa (OAB: 13707/MS) EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA - INTERPOSIÇÃO COM O OBJETIVO DE OBTER NOVO JULGAMENTO DA QUESTÃO DECIDIDA - INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS INSERTOS NO ART. 1.022 DO CPC - EMBARGOS REJEITADOS. Não havendo os vícios contidos no art. 1.022 do Código de Processo Civil, desacolhe-se os aclaratórios, mormente quando a intenção da parte embargante restringe-se tão somente a rediscutir matérias já apreciadas pela Corte. A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos declaratórios, nos termos do voto do relator..
3. Processo 00169728620108120001
   Tribunal: TJMS | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Embargos de Declaração Cível nº 0016972-86.2010.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Des. Ary Raghiant Neto Embargante: Roberto Silva Pereira (Espólio) Advogado: João Ricardo Nunes Dias de Pinho (OAB: 8107/MS) Advogado: Jean Samir Nammoura (OAB: 14955/MS) Embargante: Eduardo Dombroski Silva Pereira Advogado: João Ricardo Nunes Dias de Pinho (OAB: 8107/MS) Advogado: Jean Samir Nammoura (OAB: 14955/MS) Embargante: Tiago Dombroski Silva Pereira Advogado: João Ricardo Nunes Dias de Pinho (OAB: 8107/MS) Advogado: Jean Samir Nammoura (OAB: 14955/MS) Embargante: Julia Rocha Cavalieri Pereira Advogado: João Ricardo Nunes Dias de Pinho (OAB: 8107/MS) Advogado: Jean Samir Nammoura (OAB: 14955/MS) Embargante: Eric Cavalieri Silva Pereira Advogado: João Ricardo Nunes Dias de Pinho (OAB: 8107/MS) Advogado: Jean Samir Nammoura (OAB: 14955/MS) Embargado: Antonio Luis Pereira Advogado: Júlio César Dias de Almeida (OAB: 11713/MS) Embargado: Virgílio dos Santos Pereira Advogado: Júlio César Dias de Almeida (OAB: 11713/MS) Embargado: Distribuidora de Bananas Pereira Ltda Advogado: Júlio César Dias de Almeida (OAB: 11713/MS) Perito: Vinicius Coutinho Consultoria e Perícia S/S Ltda EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÕES CÍVEIS. DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE LIMITADA. APURAÇÃO DE HAVERES. CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE NO ACÓRDÃO. PROPÓSITO DE REDISCUSSÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. 1. O escopo dos Embargos de Declaração é esclarecer o que era obscuro, desfazer a contradição, suprir a omissão ou corrigir erro material, não podendo ser admitidos como instrumento de modificação do julgado quando não presente no acórdão qualquer das hipóteses do art. 1.022 do CPC. 2. Embargos de Declaração conhecidos e não acolhidos. A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
4. Processo 08304105620238120110
   Tribunal: TJMS | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Embargos de Declaração Cível nº 0830410-56.2023.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 3ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Embargante: Unimed Campo Grande MS - Cooperativa de Trabalho Médico Advogado: Wilson Carlos de Campos Filho (OAB: 11098/MS) Embargada: Fernanda Picote Advogado: Jean Samir Nammoura (OAB: 14955/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram os embargos, nos termos do voto do Relator. .
5. Processo 08320191120228120110
   Tribunal: TJMS | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
6. Processo 08084850620248120001
   Tribunal: TJMS | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
7. Processo 00169728620108120001
   Tribunal: TJMS | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Embargos de Declaração Cível nº 0016972-86.2010.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Roberto Silva Pereira (Espólio) Advogado: João Ricardo Nunes Dias de Pinho (OAB: 8107/MS) Advogado: Jean Samir Nammoura (OAB: 14955/MS) Embargante: Eduardo Dombroski Silva Pereira Advogado: João Ricardo Nunes Dias de Pinho (OAB: 8107/MS) Advogado: Jean Samir Nammoura (OAB: 14955/MS) Embargante: Tiago Dombroski Silva Pereira Advogado: João Ricardo Nunes Dias de Pinho (OAB: 8107/MS) Advogado: Jean Samir Nammoura (OAB: 14955/MS) Embargante: Julia Rocha Cavalieri Pereira Advogado: João Ricardo Nunes Dias de Pinho (OAB: 8107/MS) Advogado: Jean Samir Nammoura (OAB: 14955/MS) Embargante: Eric Cavalieri Silva Pereira Advogado: João Ricardo Nunes Dias de Pinho (OAB: 8107/MS) Advogado: Jean Samir Nammoura (OAB: 14955/MS) Embargado: Antonio Luis Pereira Advogado: Júlio César Dias de Almeida (OAB: 11713/MS) Embargado: Virgílio dos Santos Pereira Advogado: Júlio César Dias de Almeida (OAB: 11713/MS) Embargado: Distribuidora de Bananas Pereira Ltda Advogado: Júlio César Dias de Almeida (OAB: 11713/MS) Perito: Vinicius Coutinho Consultoria e Perícia S/S Ltda Julgamento Virtual Iniciado
8. Processo 16043533620258120000
   Tribunal: TJMS | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Conflito de competência cível nº 1604353-36.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des. Vilson Bertelli Suscitante: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e Incid. da Comarca de Campo Grande Suscitado: Juiz(a) de Direito da 10ª Vara Cível da Comarca de Campo Grande Interessado: Hospital Veterinário Popular Tupinambas 24h Ltda. Advogado: Walter Ferreira (OAB: 1310A/MS) Advogada: Luciana Soares Ferreira (OAB: 7726/MS) Advogado: Luis Angelo Scuarcialupi (OAB: 13361/MS) Interessado: Waldomiro Soletti Advogado: Jean Samir Nammoura (OAB: 14955/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/07/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.