Janaina Correa Barrada

Processos do Advogado

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2. Processo 00014039320248260541
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001403-93.2024.8.26.0541 (processo principal 1001477-72.2020.8.26.0541) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Cintia Alexandra Tozetti - - Cintia Alexandra Tozetti Me - Renato Ribeiro Barbosa - Vistos. 1 - Fica deferida a realização de diligências junto ao sistema informatizado visando encontrar valores ou bens passíveis de penhora e determino: 1.1 - Do Sistema Sisbajud: defiro a pesquisa junto ao sistema SISBAJUD parabloqueio de numerárioem nome do(a) executado(a) na modalidade teimosinha, acostando-se nos autos o recibo de protocolo da ordem de bloqueio realizada junto ao Banco Central do Brasil.Se não constar memória discriminada e atualizada do débito, intime-se o Exequente para providenciar, em 5 dias. 1.1.1 - Resultando frutífera a buscae tornados indisponíveis os ativos financeiros do(a) executado(a), intime-se o(a) executado(a) na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente para, no prazo de 05 dias, comprovar que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis ou que remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros, nos termos do artigo 854, §3º, do CPC. 1.1.2 - Rejeitada ou não apresentada manifestação do(a) executado(a), fica convertida a indisponibilidade em penhora,sendo desnecessária a lavratura do termo e determinadaa transferência do numerário da conta do(a) executado(a) para conta judicial vinculada ao juízo da execução. 1.1.3 - Após, manifeste-se o(a) exequente em prosseguimento. Prazo: 30 (trinta) dias. Em caso de inércia, remetam-se os autos ao arquivo para provocação, observando-se as formalidades legais. 1.1.4 - Em caso de indisponibilidade excessiva, fica, pois, autorizado o desbloqueio do excedente, nos termos do artigo 854, §1º, do CPC. 1.1.5 - Realizado o pagamento da dívida por outro meio, fica determinado, desde já, o cancelamento da indisponibilidade. Observe-se os termos do Comunicado CG Nº 2889/2021 (disponível em: http://esaj.tjsp.jus.br/gecon/legislacao/find/200083 ) 1.2 - Do Sistema Renajud: Caso infrutífera a diligência determinada no item 1.1 supra e havendo requerimento do exequente, providencie-se, desde logo, a pesquisa junto ao sistema RENAJUD. Em caso positivo, determino, desde já, o bloqueio de transferência daqueles que forem encontrados, desde que não haja nenhuma restrição do bem localizado. Havendo restrição, junte-as aos autos. Com a resposta, dê-se ciência às partes. 1.2.1 - Em sendo encontrados bens, manifeste-se o exequente, no prazo de 5 (cinco) dias, requerendo e providenciando o necessário para a penhora, indicando, ainda, se deseja a remoção, permanecendo como depositário do bem. 1.3 - Do Sistema Infojud: Providencie a serventia, ainda, a pesquisa junto ao sistema INFOJUD para obtenção da última declaração de imposto de renda do(a) executado(a). As cópias das declarações obtidas via Infojud deverão ser juntadas aos autos, anotando-se o segredo de justiça, nos termos do Provimento CG nº 21/2018. Intime-se. - ADV: JANAINA CORREA BARRADA (OAB 14978/MS), JANAINA CORREA BARRADA (OAB 14978/MS), RENATO RIBEIRO BARBOSA (OAB 146906/SP)
3. Processo 10008492520258260439
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000849-25.2025.8.26.0439 - Inventário - Inventário e Partilha - Cintia Alexandra Tozetti - Manifeste-se a parte autora acerca da certidão de fls. Retro. - ADV: JANAINA CORREA BARRADA (OAB 14978/MS)
4. Processo 10008492520258260439
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000849-25.2025.8.26.0439 - Inventário - Inventário e Partilha - Cintia Alexandra Tozetti - Vistos. Citem-se os herdeiros não representados (fls. retro), nos termos do artigo 999 do C.P.C., para que no prazo de 10 (dez) dias, habilite-se nos autos, requerendo o que de direito, por intermédio de advogado legalmente constituído. Int. - ADV: JANAINA CORREA BARRADA (OAB 14978/MS)
5. Processo 10008492520258260439
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000849-25.2025.8.26.0439 - Inventário - Inventário e Partilha - Cintia Alexandra Tozetti - Vistos. Citem-se os herdeiros não representados (fls. retro), nos termos do artigo 999 do C.P.C., para que no prazo de 10 (dez) dias, habilite-se nos autos, requerendo o que de direito, por intermédio de advogado legalmente constituído. Int. - ADV: JANAINA CORREA BARRADA (OAB 14978/MS)
6. Processo 10008492520258260439
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000849-25.2025.8.26.0439 - Inventário - Inventário e Partilha - Cintia Alexandra Tozetti - Manifeste-se a parte autora acerca da certidão de fls. Retro. - ADV: JANAINA CORREA BARRADA (OAB 14978/MS)
7. Processo 08001041320198120024
   Tribunal: TJMS | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Janaina Correa Barrada (OAB 14978/MS) Processo 0800104-13.2019.8.12.0024 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Eduarda Nogueira Oliveira - FLS. 158: Manifeste-se o autor.
8. Processo 08017928320148120024
   Tribunal: TJMS | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Janaina Correa Barrada (OAB 14978/MS) Processo 0801792-83.2014.8.12.0024 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Herdeiro: Elza Maria de Aguiar - Vistos, etc. 1. Advindo o pagamento dos ofícios requisitórios/RPV (469/509), independentemente de nova conclusão, expeça-se alvará para levantamento. 2. Ademais, diante da inércia do executado (fls. 520), homologo o valor a título de honorários advocatícios (fls. 489), portanto, expeça-se o competente ofício requisitório/RPV, seguindo a dinâmica do item 1. 3. Adimplidas as verbas, voltem conclusos para extinção. Às providências e intimações necessárias.