José Paulo Sabino Teixeira

Processos do Advogado

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2. Processo 10142803620244013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Distrito Federal - Juizado Especial Criminal Adjunto à 12ª Vara Federal da SJDF Juiz Titular : DAVID WILSON DE ABREU PARDO Juiz Substituto : MARCELO GENTIL MONTEIRO Dir. Secret. : RICARDO DOS REIS E SILVA SEREJO AUTOS COM () SENTENÇA (X) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1014280-36.2024.4.01.3400 - TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) - PJe AUTORIDADE: Polícia Legislativa do Senado Federal (PROCESSOS CRIMINAIS) e outros INVESTIGADO: C. J. A. Advogado do(a) INVESTIGADO: JOSE PAULO SABINO TEIXEIRA - MS15298 O Exmo. Sr. Juiz exarou : "Considerando o teor do despacho proferido pelo Juízo da 2ª Vara Federal de Dourados/MS (id 2190623288), oficiar informando o endereço atualizado de C. J. Á. (id 2181594011) para intimação acerca do início do cumprimento das condições estabelecidas (ata de audiência id 2159173513). Ciência às partes. Sobrestar o feito por mais 60 (sessenta) dias. Decorrido o prazo, solicitar informações ao Juízo Deprecado acerca do início do cumprimento das condições pelo beneficiário."
3. Processo 08017351320238120101
   Tribunal: TJMS | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
4. Processo 08030677820248120101
   Tribunal: TJMS | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Recurso Inominado Cível nº 0803067-78.2024.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Jose Henrique Kaster Franco Recorrente: Regiane Camila Moura Souza Advogado: Anderson Rodrigo Zagonel (OAB: 17480/MS) Advogado: Daniel Ribas da Cunha (OAB: 16626/MS) Recorrido: Jaimeson Luiz Gomes Advogado: Francisco Lima de Sousa Júnior (OAB: 14033/MS) Recorrido: Gabriel Franco Teixeira Veiculos, Nome Fantasia Gabriel Veículos Advogado: José Paulo Sabino Teixeira (OAB: 15298/MS) Recorrido: Gabriel Franco Teixeira Advogado: José Paulo Sabino Teixeira (OAB: 15298/MS) Intime-se a Recorrente, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, comprove que faz jus ao benefício da gratuidade da justiça, nos termos do art. 99, §2º, do CPC, principalmente por meio de holerites atualizados, cópia da movimentação bancária atualizada, última declaração do Imposto de Renda e eventuais comprovantes de recebimentos de outros rendimentos, inclusive do seu cônjuge, se houver, sob pena de indeferimento/revogação do benefício. Após, com ou sem manifestação, retornem-se os autos à conclusão. Intime-se. Cumpra-se.
5. Processo 08029609720258120101
   Tribunal: TJMS | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
6. Processo 14116992220258120000
   Tribunal: TJMS | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Habeas Corpus Criminal nº 1411699-22.2025.8.12.0000 Comarca de Dourados - 3ª Vara Criminal Relator(a): Des. Jonas Hass Silva Júnior Impetrante: José Paulo Sabino Teixeira Impetrado: Juízo de Direito da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Cartas Precatórias Criminais da Comarca de Paciente: E. de S. M. Advogado: José Paulo Sabino Teixeira (OAB: 15298/MS) Vítima: L. C. S. de P. Assim sendo, indefiro a liminar pleiteada. Oficie-se à autoridade indicada como coatora para que forneça, no prazo legal, as informações que entender necessárias. Após, à Procuradoria-Geral de Justiça. Int.
7. Processo 08040357420258120101
   Tribunal: TJMS | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
8. Processo 08030677820248120101
   Tribunal: TJMS | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Recurso Inominado Cível nº 0803067-78.2024.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Jose Henrique Kaster Franco Recorrente: Regiane Camila Moura Souza Advogado: Anderson Rodrigo Zagonel (OAB: 17480/MS) Advogado: Daniel Ribas da Cunha (OAB: 16626/MS) Recorrido: Jaimeson Luiz Gomes Advogado: Francisco Lima de Sousa Júnior (OAB: 14033/MS) Recorrido: Gabriel Franco Teixeira Veiculos, Nome Fantasia Gabriel Veículos Advogado: José Paulo Sabino Teixeira (OAB: 15298/MS) Recorrido: Gabriel Franco Teixeira Advogado: José Paulo Sabino Teixeira (OAB: 15298/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 22/07/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.