Fernando Henrique Ribeiro Ferreira

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10006535520195020707
   Tribunal: TRT2 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATOrd 1000653-55.2019.5.02.0707 RECLAMANTE: RENATO SALES PEREIRA RECLAMADO: CTEC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 130ff41 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(a) MM(a) Juiz(a) do Trabalho da 3ª Vara do Trabalho de Osasco. Osasco, 25 de julho de 2025. GISELE CRISTIANA SILVA BATISTA LEITE Diretor de Secretaria   DESPACHO Vistos. ID bc6e57d (ofício FENASEG).  Aguarde-se o cumprimento da diligência.  Prazo de 60 dias.  Intime-se.  OSASCO/SP, 25 de julho de 2025. FABIANA MENDES DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - TORRES ENGENHARIA CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - PADDAN INCORPORADORA SPE VIII LTDA - RESIDENCIAL ALFREDO PUJOL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. - ZAORI ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA - CTEC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP
3. Processo 10006535520195020707
   Tribunal: TRT2 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATOrd 1000653-55.2019.5.02.0707 RECLAMANTE: RENATO SALES PEREIRA RECLAMADO: CTEC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 130ff41 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(a) MM(a) Juiz(a) do Trabalho da 3ª Vara do Trabalho de Osasco. Osasco, 25 de julho de 2025. GISELE CRISTIANA SILVA BATISTA LEITE Diretor de Secretaria   DESPACHO Vistos. ID bc6e57d (ofício FENASEG).  Aguarde-se o cumprimento da diligência.  Prazo de 60 dias.  Intime-se.  OSASCO/SP, 25 de julho de 2025. FABIANA MENDES DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - RENATO SALES PEREIRA
4. Processo 00392104820248250001
   Tribunal: TJSE | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202411101109 NÚMERO ÚNICO: 0039210-48.2024.8.25.0001 REQUERENTE : BENEDITO FRANCISCO DOS SANTOS ADV. : FÁBIO CORRÊA RIBEIRO - OAB: 353-A-SE ADV. : FERNANDO HENRIQUE RIBEIRO FERREIRA - OAB: 15722-MS REQUERIDO : AAPEN - ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL ADV. : PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ - OAB: 49244-CE ATO ORDINATÓRIO....: CIÊNCIA ÀS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS. INTIME-SE A PARTE AAPEN PARA PAGAR O DÉBITO REFERENTE AS DESPESAS PROCESSUAIS, CONFORME GUIA DE CUSTAS FINAIS EM ANEXO. O NÃO ATENDIMENTO A ESTA INTIMAÇÃO NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, CONTADOS A PARTIR DO RECEBIMENTO DESTA INTIMAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 12 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 10/2016, ACARRETARÁ A INSCRIÇÃO DO DÉBITO EM DÍVIDA ATIVA ESTADUAL E A INCLUSÃO DO SUJEITO PASSIVO NOS ÓRGÃOS DE RESTRIÇÃO AO CRÉDITO. DECORRIDO ESTE PRAZO, O SUJEITO PASSIVO E OS CORRESPONSÁVEIS SERÃO INCLUÍDOS NO CADASTRO INFORMATIVO DOS CRÉDITOS NÃO QUITADOS COM O ESTADO DE SERGIPE - CADIN ESTADUAL E O VALOR DO DÉBITO SERÁ ENVIADO À PROCURADORIA GERAL DO ESTADO PARA PROTESTO E COBRANÇA JUDICIAL. A GUIA DE RECOLHIMENTO Nº EM ANEXO PODERÁ SER RETIRADA NESTE PROCESSO OU NO PORTAL DO TJSE NA INTERNET ATRAVÉS DO CAMINHO GUIAS DE RECOLHIMENTO >> GUIAS DE RECOLHIMENTO JUDICIAL >> FINAL CÍVEL .
5. Processo 10005127520195020015
   Tribunal: TRT2 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 15ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO CumPrSe 1000512-75.2019.5.02.0015 REQUERENTE: DENISE ALVES VALENTIM REQUERIDO: IBM BRASIL-INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LIMITADA Intime-se para que tenha ciência do juntada do comprovante que segue em anexo, referente à liberação de valores de id 4009e2a. SAO PAULO/SP, 23 de julho de 2025. NATHALIE JULIANA MESTDAG Servidor Intimado(s) / Citado(s) - DENISE ALVES VALENTIM
6. Processo 10006453420195020075
   Tribunal: TRT2 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 75ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000645-34.2019.5.02.0075 RECLAMANTE: EDSON DE SOUZA SANTOS RECLAMADO: RESTAURANTE TEUS LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 250cfb9 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 75ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. JANAINA ROCHA TRAZZI DESPACHO   Intimem-se as partes para ciência da atualização realizada pela Secretaria  até a data do depósito resgatado, no prazo de 05 dias. O valor é suficiente para quitar a execução e o saldo remanescente será devolvido a ré. Decorrido o prazo, voltem conclusos. SAO PAULO/SP, 23 de julho de 2025. DANIEL ROCHA MENDES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - RESTAURANTE TEUS LTDA - ME
7. Processo 10006453420195020075
   Tribunal: TRT2 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 75ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000645-34.2019.5.02.0075 RECLAMANTE: EDSON DE SOUZA SANTOS RECLAMADO: RESTAURANTE TEUS LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 250cfb9 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 75ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. JANAINA ROCHA TRAZZI DESPACHO   Intimem-se as partes para ciência da atualização realizada pela Secretaria  até a data do depósito resgatado, no prazo de 05 dias. O valor é suficiente para quitar a execução e o saldo remanescente será devolvido a ré. Decorrido o prazo, voltem conclusos. SAO PAULO/SP, 23 de julho de 2025. DANIEL ROCHA MENDES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - EDSON DE SOUZA SANTOS
8. Processo 10004117120195020004
   Tribunal: TRT2 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000411-71.2019.5.02.0004 RECLAMANTE: JOSE WASHINGTON BISPO DOS SANTOS RECLAMADO: ZYON CORPORATION DISTRIBUIDORA DE PAPEL E ALIMENTOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d0a7b9a proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 4ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. MAURO MEIRA DA SILVA  DESPACHO   Vistos, Id. 57c9973. Negado provimento ao recurso da ré. Na data de 07/02/2025 foram realizadas as pesquisas SisbaJud, RenaJud, InfoJud e ARISP. Com fundamento no art. 878 da CLT, no prazo de 10 dias, deverá o(a) exequente indicar outros meios efetivos para prosseguimento da execução, bem como justificar seu pedido com elementos/informações suficientes para aferir a viabilidade do(s) ato(s) executório(s), observando as medidas já efetuadas, eis que este Juízo não repetirá atos processuais que já se caracterizaram como ineficazes. Somente será autorizada sua renovação com a comprovação efetiva e documental de que há alteração na situação até então noticiada nos autos. Raciocínio contrário levaria a máquina judiciária a expedir ofícios e a proceder consultas ad eternum, o que seria inconcebível, não se tendo por lógica uma busca generalizada e sem objetividade. No caso de pedido de prosseguimento, cabe à parte exequente, assistido por advogado particular, juntar aos autos memória de cálculo (planilha), atualizada, sob pena de não prosseguimento. Link para atualização dos cálculos: https://ww2.trt2.jus.br/servicos/acesso-online/processo-judicial-eletronico-pje/pje-calc-cidadao Deverá o(a) interessado observar na sentença de liquidação/acordo a eventual existência de outras verbas a serem pagas, como por exemplo, contribuição previdenciária, honorários periciais, custas, imposto de renda, etc, incluindo-as, nos cálculos, bem como lançar/deduzir os valores eventualmente soerguidos (alvarás). Atente-se a parte requerente quanto ao disposto no art. 940 do CC, verbis: “Aquele que demandar por dívida já paga, no todo ou em parte, sem ressalvar as quantias recebidas ou pedir mais do que for devido, ficará obrigado a pagar ao devedor, no primeiro caso, o dobro do que houver cobrado e, no segundo, o equivalente do que dele exigir, salvo se houver prescrição.” No silêncio da parte interessada, remetam-se os autos ao arquivo, iniciando-se a contagem do prazo a que alude o artigo 11-A da CLT (prescrição intercorrente). Nesse período, poderá o(a) exequente, a qualquer tempo, peticionar nos autos, solicitando o desarquivamento com a indicação de outros meios efetivos de prosseguimento ao execução. Art. 128, do Provimento n. 4, da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 26/09/2023. A suspensão do processo, para fins de prescrição intercorrente, deverá ser precedida de intimação do exequente com advertência expressa. Parágrafo único. Durante o prazo da prescrição intercorrente, o processo deverá ser suspenso com o uso do movimento “suspenso ou sobrestado o processo por prescrição intercorrente (código valor 12.259)”. Intimações necessárias. SAO PAULO/SP, 22 de julho de 2025. JULIANA BALDINI DE MACEDO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ZYON CORPORATION DISTRIBUIDORA DE PAPEL E ALIMENTOS LTDA