Cristiane Aparecida Mazureck Jovani

Processos do Advogado

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2. Processo 14027371020258120000
   Tribunal: TJMS | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Embargos de Declaração Cível nº 1402737-10.2025.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des. Alexandre Raslan Embargante: Instituto Municipal de Previdência de Campo Grande - IMPCG Procuradora: Mariana Rocha Nimer Teixeira (OAB: 8965/MS) Procuradora: Cristiane Aparecida Mazureck Jovani (OAB: 15884/MS) Embargada: Ana Paula Leite da Silva Advogada: Ana Claudia Mendes Saliba (OAB: 19757/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - NÃO EXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL - PRETENSÃO DE REDISCUTIR A MATÉRIA - RECURSO CONHECIDO E NÃO ACOLHIDO. 1. O embargos de declaração visam ao aperfeiçoamento da decisão ou acórdão, nos termos dos arts. 1.008 e 1.026 do Código de Processo Civil. 2. A mera rediscussão do decidido é vedada nos embargos de declaração. 3. Recurso conhecido e não acolhido. A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
3. Processo 50011569420244036201
   Tribunal: TRF3 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Núcleos de Justiça 4.0 INFORMAÇÕES: https://www.trf3.jus.br/justica-40 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001156-94.2024.4.03.6201 / 5º Núcleo de Justiça 4.0 AUTOR: AIRTON RAMOS GOMES Advogado do(a) AUTOR: CRISTIANE APARECIDA MAZURECK JOVANI - MS15884 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem do juízo, nos termos do art. 10 da Portaria NUJU n. 9, de 26 de abril de 2024, ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre os cálculos de liquidação. Prazo: quinze dias. Núcleos de Justiça 4.0, datado e assinado eletronicamente.
4. Processo 08272956820208120001
   Tribunal: TJMS | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Apelação Cível nº 0827295-68.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida Apelante: Angela Carolina Caldeira da Rocha Moreira Advogado: Kléber Moreno Soncela (OAB: 14145/MS) Advogado: Thiago Rosi dos Santos (OAB: 17419/MS) Apelado: Instituto Municipal de Previdência de Campo Grande - IMPCG Advogada: Mariana Rocha Nimer Teixeira (OAB: 8965/MS) Advogada: Cristiane Aparecida Mazureck Jovani (OAB: 15884/MS) Apelado: Município de Campo Grande Proc. Município: Fé Pública (OAB: MS) Ante o exposto, conheço e NEGO PROVIMENTO ao recurso de Apelação Cível interposto por Angela Carolina Caldeira da Rocha Moreira. Com fundamento no art. 85, §11º, do CPC, majoro em 5% os honorários sucumbenciais. A exigibilidade, no entanto, fica suspensa em razão da justiça gratuita. Publique-se. Intimem-se.
5. Processo 08271573320228120001
   Tribunal: TJMS | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Apelação Cível nº 0827157-33.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski Apelante: Daniela Cristina Fontoura da Silva Advogado: Marcelo Barbosa Alves Vieira (OAB: 9479/MS) Advogado: Silvio Dias Pereira Júnior (OAB: 18921/MS) Apelado: Instituto Municipal de Previdência de Campo Grande - IMPCG Advogada: Mariana Rocha Nimer Teixeira (OAB: 8965/MS) Advogada: Cristiane Aparecida Mazureck Jovani (OAB: 15884/MS) Apelado: Município de Campo Grande Proc. Município: Jammil Holanda Freitas (OAB: 28663A/MS) Advogada: Bianca Souza Lopes da Silva (OAB: 27965/MS) Perito: Rodrigo Kancelskis Prado Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 24/07/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
6. Processo 14027371020258120000
   Tribunal: TJMS | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Embargos de Declaração Cível nº 1402737-10.2025.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Embargante: Instituto Municipal de Previdência de Campo Grande - IMPCG Procuradora: Mariana Rocha Nimer Teixeira (OAB: 8965/MS) Procuradora: Cristiane Aparecida Mazureck Jovani (OAB: 15884/MS) Embargada: Ana Paula Leite da Silva Advogada: Ana Claudia Mendes Saliba (OAB: 19757/MS) Julgamento Virtual Iniciado
7. Processo 08272956820208120001
   Tribunal: TJMS | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Apelação Cível nº 0827295-68.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida Apelante: Angela Carolina Caldeira da Rocha Moreira Advogado: Kléber Moreno Soncela (OAB: 14145/MS) Advogado: Thiago Rosi dos Santos (OAB: 17419/MS) Apelado: Instituto Municipal de Previdência de Campo Grande - IMPCG Advogada: Mariana Rocha Nimer Teixeira (OAB: 8965/MS) Advogada: Cristiane Aparecida Mazureck Jovani (OAB: 15884/MS) Apelado: Município de Campo Grande Proc. Município: Fé Pública (OAB: MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 24/07/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
8. Processo 08214140820238120001
   Tribunal: TJMS | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação