Joseane Kador Balestrim

Processos do Advogado

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2. Processo 08319947320188120001
   Tribunal: TJMS | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
3. Processo 00893358920158130188
   Tribunal: TJMG | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Nova Lima / 1ª Vara Cível da Comarca de Nova Lima Avenida José Bernardo de Barros, 0, Oswaldo Barbosa Pena II, Nova Lima - MG - CEP: 34002-116 PROCESSO Nº: 0089335-89.2015.8.13.0188 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) ONDINA DE OLIVEIRA MACHADO CPF: 029.840.186-05 COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S.A. CPF: 33.000.092/0038-50 e outros Em conformidade com a Recomendação n° 01/2024 1ª V.CV – GAB – NOVA LIMA/MG -TJMG, ficam intimadas as partes para especificação de provas que pretendem produzir, oportunidade em que deverão delimitar as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, de forma pormenorizada, especificando-se os meios de prova para cada questão de fato, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão. LIVIA SALES MAGNANI HENRIQUES Nova Lima, data da assinatura eletrônica.
4. Processo 08207321720238120110
   Tribunal: TJMS | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
5. Processo 16013232720248120000
   Tribunal: TJMS | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Precatório nº 1601323-27.2024.8.12.0000 Comarca de Miranda - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Vice-Presidente Requerente: O. G. Advogado: Eder Inacio da Silva (OAB: 20133/MS) Requerido: M. de M. Procurador: Joseane Kador Balestrim (OAB: 16086/MS) Interessado: S. S. I. de A. Advogado: Eder Inacio da Silva (OAB: 20133/MS) Assim, defiro o pagamento deste precatório ao(à) credor(a) Onivaldo Gabilon e ao beneficiário (honorários contratuais) Silva Sociedade Individual de Advocacia. Intimem-se as partes acerca desta decisão. Outrossim, nos termos do art. 31, §1º, da Resolução nº 303/2019, do CNJ, deverá o Departamento de Precatórios, por certidão nos autos, atestar a regularidade da situação cadastral dos beneficiários junto à Receita Federal ou ao Sistema Nacional de Informações de Registro Civil (SIRC). Após, expeça-se o alvará, sem retenção previdenciária e de Imposto de Renda, conforme certidão de liquidação. Certificado nos autos o cumprimento das determinações acima, declaro extinto o procedimento. Comunique-se à origem e arquive-se. I.C.
6. Processo 08083437520198120001
   Tribunal: TJMS | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
7. Processo 08000538520238120048
   Tribunal: TJMS | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
8. Processo 00006506420208120025
   Tribunal: TJMS | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Embargos de Declaração Criminal nº 0000650-64.2020.8.12.0025/50001 Comarca de Bandeirantes - Vara Única Relator(a): Des. José Ale Ahmad Netto Embargante: T. V. da S. M. P. Advogado: Joseane Kador Balestrim (OAB: 16086/MS) Embargado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Gustavo Henrique Bertocco de Souza Embargado: G. de S. Advogado: Mario Angelo Guarnieri Martins (OAB: 15363/MS) Advogado: Maurício de Oliveira Prado Franco (OAB: 20572/MS) Advogado: Saviani Guarnieri Martins (OAB: 18389/MS) Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça.