Luciana Ferreira Batista

Processos do Advogado

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2. Processo 00245586820255240001
   Tribunal: TRT24 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TRÊS LAGOAS ATSum 0024558-68.2025.5.24.0001 AUTOR: MAURICIO VILLALBA SILVA RÉU: SANTA PIZZA EIRELI E OUTROS (3) DESTINATÁRIO: METALFRIO SOLUTIONS S.A. Expediente enviado por outro meio PJe n.: 0024558-68.2025.5.24.0001 Audiência: 15/09/2025 10:20 (Fuso Horário do MS) Local: 1ª Vara do Trabalho de Três Lagoas/MS De ordem do Exmo. MÁRIO LUIZ BEZERRA SALGUEIRO, Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de Três Lagoas, pela presente, fica Vossa Senhoria NOTIFICADO(A) a comparecer à AUDIÊNCIA UNA PRESENCIAL relativa à Ação Trabalhista. Nessa audiência Vossa Senhoria deverá apresentar defesa (artigo 846 da CLT), com as provas que julgar necessárias, inclusive testemunhas, observando o limite do art. 852-H, § 2º, da CLT, tratando-se de rito sumaríssimo. O comparecimento das testemunhas ocorrerá independentemente de  intimação judicial, que será realizada apenas nas situações previstas no § 4º do art. 455 do CPC. Caberá ao advogado da parte promover a intimação da testemunha, observando o disposto no § 1º do art. 455 do CPC, sob pena de indeferimento do adiamento da audiência e na aplicação da consequência prevista no § 3º do mesmo dispositivo legal. O não comparecimento à referida audiência importará em julgamento de questão a sua revelia e na aplicação de pena de confissão quanto à matéria de fato. É facultado fazer-se substituir pelo gerente ou por qualquer outro preposto que tenha conhecimento do fato. A parte que não participou da distribuição do processo pode, no prazo de 5 dias úteis, a contar do recebimento da notificação ou de seu comparecimento espontâneo em juízo, recusar a opção pelo "Juízo 100% Digital" caso seja nesta modalidade. A ausência de recusa nesse prazo traduz anuência tácita, nos termos do art. 4º, §2 da RA nº 40/2021. Ficam as partes cientes que é seu dever efetuar a habilitação do(s) respectivos advogado(s) nos autos eletrônicos, para o(s) qual(is) serão dirigidas as comunicações oficiais. A petição inicial poderá ser acessada pelo site: pje.trt24.jus.br/documentos, digitando a chave a seguir: https://pje.trt24.jus.br/pjekz/validacao/25040909250682400000028666142?instancia=1  NAO APAGAR NENHUM CARACTERE DESTA LINHA. ESTE DOCUMENTO SERA ENVIADO VIA ECARTA (TIPO COM_AR). TRES LAGOAS/MS, 08 de julho de 2025. LUIZ AUGUSTO DE ASSIS COLETI Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - METALFRIO SOLUTIONS S.A.
3. Processo 00245586820255240001
   Tribunal: TRT24 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TRÊS LAGOAS ATSum 0024558-68.2025.5.24.0001 AUTOR: MAURICIO VILLALBA SILVA RÉU: SANTA PIZZA EIRELI E OUTROS (3) INTIMAÇÃO    Pela presente, fica vossa senhoria notificado(a) a comparecer no local abaixo descrito para audiência UNA (na modalidade PRESENCIAL) designada para o dia  15/09/2025 10:20 hs (Fuso Horário do MS), sob pena de arquivamento da reclamação trabalhista (artigo 844 da CLT). Nessa audiência, vossa senhoria deverá estar acompanhado das testemunhas que pretende indicar, observando o limite legal do art. 821 da CLT, em se tratando de rito ordinário, ou do art. 852-H, § 2º, da CLT, tratando-se de rito sumaríssimo. O comparecimento das testemunhas ocorrerá independentemente de intimação judicial, que será realizada apenas nas situações previstas no § 4º do art. 455 do CPC. Caberá ao advogado da parte promover a intimação da testemunha, observando o disposto no § 1º do art. 455 do CPC, sob pena de indeferimento do adiamento da audiência e na aplicação da consequência prevista no § 3º do mesmo dispositivo legal.   Local: AVENIDA CLODOALDO GARCIA, 350, SANTOS DUMONT, TRES LAGOAS/MS - CEP: 79630-000 - SALA DE AUDIÊNCIA.   PJe n. 0024558-68.2025.5.24.0001 Destinatário: :MAURICIO VILLALBA SILVA TRES LAGOAS/MS, 08 de julho de 2025. LUIZ AUGUSTO DE ASSIS COLETI Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - MAURICIO VILLALBA SILVA
4. Processo 00017769320214036203
   Tribunal: TRF3 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0001776-93.2021.4.03.6203 / 1ª Vara Gabinete JEF de Três Lagoas AUTOR: GISLAINE APARECIDA CAMATARI PAVANELI Advogados do(a) AUTOR: LUCIANA FERREIRA BATISTA - MS16430, PAULA BARBOSA CUPPARI - MS13001-B REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, MUNICIPIO DE HORTOLANDIA Advogado do(a) REU: EDER ALFREDO FRANCISCO VILHENA BERALDO - SP304825-B S E N T E N Ç A Tendo em vista o cumprimento das obrigações pela Caixa Econômica Federal comprovado nos autos (ID 352848152), JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários (art. 55 da Lei nº 9.099/95). Oportunamente, arquivem-se. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se.
5. Processo 00089998620218160194
   Tribunal: TJPR | Data: 08/07/2025
   Tipo: Pauta de julgamento
   Setor de Pautas Pauta de Julgamento do dia 04/08/2025 00:00 até 08/08/2025 16:00 Sessão Virtual Ordinária - 7ª Câmara Cível Processo: 0008999-86.2021.8.16.0194 Pauta de Julgamento da sessão VIRTUAL da 7ª Câmara Cível a realizar-se em 04/08/2025 00:00 até 08/08/2025 16:00, ou sessões subsequentes.
6. Processo 08044131320248120021
   Tribunal: TJMS | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
7. Processo 08011007820238120021
   Tribunal: TJMS | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
8. Processo 23790087920248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2379008-79.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Bauru - Agravante: G. de O. C. - Agravada: G. M. R. P. C. (Representando Menor(es)) - Agravado: G. M. R. C. (Menor(es) representado(s)) - Agravado: G. G. R. C. (Menor(es) representado(s)) - Agravado: G. J. R. C. (Menor(es) representado(s)) - Agravado: G. D. R. C. - Conforme extrato processual obtido no sítio eletrônico desta C. Corte, verifica-se que o magistrado de primeiro grau prolatou sentença às fls. 398/404 dos autos originários, cujo dispositivo final segue abaixo: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com resolução demérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, e condeno o requerido a pagar aos autores alimentos no valor correspondente a 30% (trinta por cento)do salário mínimo nacional, vigente à época do pagamento para cada um dos menores, até o dia 10 de cada mês em depósito na conta da representante legal dos alimentandos Dessa forma, o recurso se encontra prejudicado, diante da perda de objeto, nos termos do artigo 932, inciso III, do Código de Processo Civil, uma vez que a prolação de sentença em primeira instância, em razão de sua cognição exauriente, detém o condão de encerrar a atividade jurisdicional no recurso de agravo de instrumento, que apenas será retomada diante de recurso de apelação. Pelo exposto, DOU POR PREJUDICADO o agravo. - Magistrado(a) João Batista Vilhena - Advs: Carlos Antonio Mantovani (OAB: 25171/MS) - Luciana Ferreira Batista (OAB: 16430/MS) - 4º andar