Afonso De Carvalho Assaf

Processos do Advogado

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2. Processo 14104191620258120000
   Tribunal: TJMS | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Agravo de Instrumento nº 1410419-16.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Agravante: Rodrigo Ricardo Ceni Advogado: Afonso de Carvalho Assad (OAB: 16504/MS) Agravado: Amerco Resende de Oliveira Advogado: Paulo Ricardo Pimentel Serra (OAB: 19177/MS) Agravada: Maria Aparecida Miranda Resende Advogado: Paulo Ricardo Pimentel Serra (OAB: 19177/MS) Interessado: Marcos Garcia Azuaga Advogado: Ricardo Dias Ortt (OAB: 10779/MS) Interessado: Kelly do Carmos dos Reis Cardoso Ceni Conclusão: Diante do exposto, homologo o pedido de desistência formulado por Rodrigo Ricardo Ceni e, por consequência, julgo prejudicado o presente agravo de instrumento, o que faço com fundamento no art. 932, inciso III, do Novo Código de Processo Civil. Publique-se. Intimem-se.
3. Processo 21471524720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2147152-47.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Tietê - Agravante: Márcio Antonio de Carvalho - Agravado: Banco do Brasil S/A - Magistrado(a) JAIRO BRAZIL - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. PESSOA NATURAL. INDEFERIMENTO. PRESUNÇÃO RELATIVA DE POBREZA. ARTIGO 99, § 2º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, QUE PERMITE AO MAGISTRADO DETERMINAR À PARTE A APRESENTAÇÃO DE OUTROS DOCUMENTOS RELATIVOS À ALEGADA MISERABILIDADE. INDÍCIOS DA HIPOSSUFICIÊNCIA NÃO COMPROVADOS NA HIPÓTESE. AGRAVANTE QUE NÃO JUNTOU A DOCUMENTAÇÃO DETERMINADA A FIM DE DEMONSTRAR SUA HIPOSSUFICIÊNCIA. DECISÃO MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Afonso de Carvalho Assad (OAB: 16504/MS) - Antonio Carlos Lugato (OAB: 272030/SP) - 3º Andar
4. Processo 00377003220085240003
   Tribunal: TRT24 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE ExFis 0037700-32.2008.5.24.0003 EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL (PGFN) EXECUTADO: RODOMAQ CONSTRUTORA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 902cd9d proferido nos autos. Vistos. Diante da notícia do óbito do executado, defere-se o prazo de 30 dias para regular habilitação do espólio/herdeiros nos autos. Nesse sentido, sobreste-se a marcha processual. Intime-se. CAMPO GRANDE/MS, 10 de julho de 2025. MARA CLEUSA FERREIRA JERONYMO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - RODOMAQ CONSTRUTORA LTDA
5. Processo 00009996920248260629
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000999-69.2024.8.26.0629 (processo principal 1002493-30.2016.8.26.0629) - Cumprimento de sentença - Usucapião Extraordinária - Arnaldo dos Reis Advogados Associados - Márcio Antonio de Carvalho - - Maria de Lourdes Zanardo Carvalho - - Rodolfo Rosas Alonso - Vistos. Ciente da interposição de agravo de instrumento, mantenho a decisão agravada, por seus próprios e jurídicos fundamentos. Aguarde-se eventual notícia de concessão de efeito suspensivo ao recurso, sem prejuízo, por ora, das deliberações já exaradas. Intime(m)-se. - ADV: AFONSO DE CARVALHO ASSAD (OAB 16504/MS), AFONSO DE CARVALHO ASSAD (OAB 16504/MS), JOSE JORGE THEMER (OAB 94253/SP), ARNALDO DOS REIS FILHO (OAB 220612/SP), CRISTIANO BISCARO GROFF (OAB 145878/SP), ELIANE EMILIA COLODETO (OAB 274038/SP)
6. Processo 08021159020248120007
   Tribunal: TJMS | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
7. Processo 14020832320258120000
   Tribunal: TJMS | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Recurso Especial nº 1402083-23.2025.8.12.0000/50001 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Supply Armazéns Gerais Ltda. Advogado: Afonso de Carvalho Assad (OAB: 16504/MS) Recorrido: Resimax Plasticos Centro Oeste Ltda Ante o exposto, nos termos do art. 1.030, V, do CPC, inadmite-se o presente Recurso Especial interposto por Supply Armazéns Gerais Ltda..
8. Processo 08647558420238120001
   Tribunal: TJMS | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação