Juliane De Oliveira Melo Cabrera

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 08227118420228120001
   Tribunal: TJMS | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   Embargos de Declaração Cível nº 0822711-84.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Juíza Denize de Barros Dodero Embargante: Condomínio Residencial Parque Castelo de San Marino Advogada: Juliane de Oliveira Melo Cabrera (OAB: 16586/MS) Advogado: Adriana de Oliveira Melo (OAB: 15464/MS) Embargado: Adilson Francisco Fantin Advogado: Paulo Ramiz Lasmar (OAB: 44692/MG) Embargado: Mrv Prime Castelo de San Marino Incorporações Spe Ltda. Advogado: Paulo Ramiz Lasmar (OAB: 44692/MG) Embargada: Luzia de Queiroz Gorostides Fantin Advogado: Paulo Ramiz Lasmar (OAB: 44692/MG) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO DE COBRANÇA DE TAXAS CONDOMINIAIS - OMISSÃO E CONTRADIÇÃO - VÍCIOS NÃO IDENTIFICADOS - MERA REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - PREQUESTIONAMENTO - RECURSO REJEITADO. Os embargos de declaração têm por escopo a supressão no acórdão de eventual contradição, obscuridade ou omissão, e não serve de instrumento para ensejar a rediscussão da matéria nem a manifestação expressa sobre a aplicação de dispositivos legais, visando ao prequestionamento. A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos nos termos do voto do Relator..
3. Processo 08530136220238120001
   Tribunal: TJMS | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
4. Processo 08479363820248120001
   Tribunal: TJMS | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
5. Processo 08517222720238120001
   Tribunal: TJMS | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
6. Processo 00255132720245240004
   Tribunal: TRT24 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO 2ª TURMA Relator: JOAO DE DEUS GOMES DE SOUZA ROT 0025513-27.2024.5.24.0004 RECORRENTE: PAULO SERGIO BARBOSA LEMES RECORRIDO: MARIA APARECIDA DANIEL CARVALHO Ficam as partes intimadas de que o acórdão proferido nos autos ROT 0025513-27.2024.5.24.0004 está disponível na íntegra no sistema Pje e poderá ser acessado no 2º grau pelo link: https://pje.trt24.jus.br/consultaprocessual/, nos termos do art. 17, da Resolução do CSJT nº 185 de 24/03/2017.   CAMPO GRANDE/MS, 29 de julho de 2025. SIMONE CARVALHO DE FREITAS Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - PAULO SERGIO BARBOSA LEMES
7. Processo 00255132720245240004
   Tribunal: TRT24 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO 2ª TURMA Relator: JOAO DE DEUS GOMES DE SOUZA ROT 0025513-27.2024.5.24.0004 RECORRENTE: PAULO SERGIO BARBOSA LEMES RECORRIDO: MARIA APARECIDA DANIEL CARVALHO Ficam as partes intimadas de que o acórdão proferido nos autos ROT 0025513-27.2024.5.24.0004 está disponível na íntegra no sistema Pje e poderá ser acessado no 2º grau pelo link: https://pje.trt24.jus.br/consultaprocessual/, nos termos do art. 17, da Resolução do CSJT nº 185 de 24/03/2017.   CAMPO GRANDE/MS, 29 de julho de 2025. SIMONE CARVALHO DE FREITAS Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - MARIA APARECIDA DANIEL CARVALHO
8. Processo 08271896520238120110
   Tribunal: TJMS | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação