Charles Machado Pedro
Charles Machado Pedro
Número da OAB:
OAB/MS 016591
📊 Resumo do Advogado
Processos Únicos:
167
Total de Intimações:
183
Tribunais:
TJMS, TJPR, TRF4, TJSP, TRF3
Nome:
CHARLES MACHADO PEDRO
Processos do Advogado
Mostrando 10 de 183 intimações encontradas para este advogado.
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Tribunal: TJMS | Data: 30/06/2025Tipo: IntimaçãoApelação Cível nº 0800092-63.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Juiz Fábio Possik Salamene Apelante: Pagseguro Internet Ltda Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 20309A/MS) Apelado: Alessandra Campos Colman Advogado: Charles Machado Pedro (OAB: 16591/MS) APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO INDENIZATÓRIA - BLOQUEIO DE SALDO DE CONTA POR SUSPEITA DE FRAUDE - AUSÊNCIA DE INDÍCIOS CONCRETOS - suspeita QUE NÃO SE JUSTIFICA APENAS PELO VALOR - PIX DE r$ 5.000,00 - BLOQUEIO MANTIDO POR PRAZO EXCESSIVO - 90 DIAS - CONDUTA ABUSIVA E ARBITRÁRIA - RECURSO DESPROVIDO. Caracteriza-se como abusivo e arbitrário o bloqueio de saldo da conta mantida pela autora, pois amparado unicamente no valor nela recebido, via pix, correspondente a R$ 5.000,00. A conduta do recorrente causou dano moral à recorrida, pois esta ficou impedida, sem justa causa, de movimentar livremente o numerário existente em sua conta corrente por mais de 90 (noventa) dias, notadamente porque a quantia recebida destinava-se à aquisição do enxoval de seu filho e à manutenção do infante. A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
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Tribunal: TJMS | Data: 30/06/2025Tipo: IntimaçãoApelação Cível nº 0820928-62.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Emerson Roseno Dias Advogado: Charles Machado Pedro (OAB: 16591/MS) Apelado: Allianz Seguros S/A Advogado: Rodrigo Ferreira Zidan (OAB: 155563/SP) Apelado: Brasilseg Companhia de Seguros Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 8123/PR) Apelado: Mapfre Vida S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 16644A/MS) Perito: Estevam Murilo Campos da Costa Julgamento Virtual Iniciado
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Tribunal: TJMS | Data: 30/06/2025Tipo: IntimaçãoPrecatório nº 1603785-88.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Requerente: S. V. C. Advogado: Marcus Vinicius Rodrigues da Luz (OAB: 17787/MS) Requerido: I. N. do S. S. - I. Interessado: G. E. I. - C. G. Interessado: M. V. R. da L. Advogado: Marcus Vinicius Rodrigues da Luz (OAB: 17787/MS) Interessado: C. M. P. S. I. de A. Advogado: Marcus Vinicius Rodrigues da Luz (OAB: 17787/MS) Advogado: Charles Machado Pedro (OAB: 16591/MS) Intimação das partes para se manifestarem, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o inteiro teor da certidão de PRÉ-LIQUIDAÇÃO de fl. 39/45, ficando cientificados de que qualquer impugnação deve ser apontada neste momento. A parte requerente deverá cadastrar os dados bancários, caso ainda não tenha feito, e/ou solicitar destaque de honorários contratuais. Informa-se que este precatório NÃO está em fase de liquidação.
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Tribunal: TJMS | Data: 30/06/2025Tipo: Intimação
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Tribunal: TRF3 | Data: 30/06/2025Tipo: IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Gabinete JEF de Ponta Porã Rua Baltazar Saldanha, 1917, Jardim Ipanema, Ponta Porã - MS - CEP: 79900-000 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001159-08.2022.4.03.6205 EXEQUENTE: EDNA PACHECO CARA CURADOR ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: CHARLES MACHADO PEDRO - MS16591 CURADOR do(a) EXEQUENTE: ELOIDE PACHECO CARA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO 1. Intime-se a parte autora para se manifestar acerca dos cálculos de liquidação de Sentença apresentados pela ré, no prazo de 10 dias. 2. Após, em havendo concordância, remeter-se-á à fila para expedição de RPV/Precatório 3. Fica advertida a parte de que a ausência de manifestação no prazo indicado poderá implicar preclusão do direito de impugnar. 4. Certifico que foram verificados os atos processuais anteriores, inexistindo outras providências pendentes até o momento. Ponta Porã/MS,27 de junho de 2025. (Ato delegado aos servidores nos termos da Portaria PPOR-02V nº 130, de 01 de abril de 2025)
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Tribunal: TJMS | Data: 30/06/2025Tipo: Intimação
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Tribunal: TJMS | Data: 30/06/2025Tipo: Intimação
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Tribunal: TJMS | Data: 30/06/2025Tipo: Intimação
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Tribunal: TJMS | Data: 30/06/2025Tipo: Intimação
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Tribunal: TJMS | Data: 30/06/2025Tipo: Intimação
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