Thiago Novaes Sahib

Processos do Advogado

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2. Processo 08181308220258120110
   Tribunal: TJMS | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
3. Processo 08009591320118120043
   Tribunal: TJMS | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
4. Processo 08064179820158120001
   Tribunal: TJMS | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
5. Processo 10500267820208110041
   Tribunal: TJMT | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Cumprimento de Sentença n.º 1050026-78.2020.8.11.0041 Vistos, etc. Trata-se de cumprimento de sentença movido por REAL BRASIL CONSULTORIA LTDA – ME em desfavor do ESTADO DE MATO GROSSO. Compulsando os autos verifico que foi efetuado o pagamento das RPV’s expedidas na espécie (id. 201441634). Portanto, a presente execução deve ser extinta pelo pagamento, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Isto posto, JULGO EXTINTO o presente feito, com resolução do mérito, em face do pagamento integral do débito, com supedâneo no art. 924, II c/c 925, ambos do Código de Processo Civil. Preclusas as vias impugnatórias, CERTIFIQUE-SE o trânsito em julgado da presente sentença e, em nada sendo requerido no prazo de 30 (trinta) dias, REMETAM-SE os autos à Central de Arrecadação e Arquivamento, na forma do art. 5º do Provimento nº 12/2017-CGJ, para as providências de estilo. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Cuiabá-MT, data registrada no sistema. PAULO MARCIO SOARES DE CARVALHO Juiz de Direito
6. Processo 10286358720208110002
   Tribunal: TJMT | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1028635-87.2020.8.11.0002. RECONVINTE: REAL BRASIL CONSULTORIA LTDA - ME EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Trata-se de cumprimento de sentença. Realizados vários atos processuais, foi acostado ao processo a comprovação do pagamento da dívida. O processo veio concluso. É o relato do essencial. Fundamente-se e decide-se. Analisando o processo, verifica-se que a obrigação vindicada foi satisfeita. Ante o exposto, EXTINGUE-SE a presente execução, nos termos do art. 924, II, do CPC. Sem custas e honorários. EXPEÇA-SE alvará para liberação dos valores bloqueados, devendo o montante ser transferido na conta indicada no id. 200450414. Transitada em julgado e não havendo requerimentos, ARQUIVE-SE o processo com as baixas e anotações pertinentes. INTIMEM-SE. CUMPRAM-SE. Várzea Grande/MT, data registrada no sistema PJE. RAMON FAGUNDES BOTELHO Juiz de Direito
7. Processo 10500267820208110041
   Tribunal: TJMT | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento.
8. Processo 08315546720248120001
   Tribunal: TJMS | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação