Alan Sampaio

Processos do Advogado

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2. Processo 08013892520258120026
   Tribunal: TJMS | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
3. Processo 08510737820238140301
   Tribunal: TJPA | Data: 19/06/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO CÍVEL (198) 0851073-78.2023.8.14.0301 1ª Turma de Direito Privado Advogados do(a) APELANTE: SOPHIA APOLINARIO JARES CARDOSO - PA37514-A, ROBERTO APOLINARIO DE SOUZA CARDOSO - PA16876-A Advogados do(a) APELANTE: SOPHIA APOLINARIO JARES CARDOSO - PA37514-A, ROBERTO APOLINARIO DE SOUZA CARDOSO - PA16876-A Advogado do(a) APELADO: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MS5871-A D E C I S Ã O: I. Recebo o(s) recurso(s) de apelação nos efeitos devolutivo e suspensivo, pois não verificada situação prevista no §1º, do art. 1.012, do CPC. II. Determino a intimação de ambas as partes para que, no prazo de 15 dias, informem sobre o interesse em conciliar. III. Havendo interesse, que apresentem as respectivas propostas. IV. Sem prejuízo aos demais itens, promova a Secretaria a revisão da autuação do processo e, caso haja necessidade, proceda com a correção cabível, seja adequando-se os polos apelante(s) e apelado(s), seja excluindo marcação de pendência de tutela/liminar, face a ausência de pedido nesse sentido e/ou já ter sido proferida decisão acerca do(s) efeito(s) relativo(s) ao recebimento do recurso, e, finalmente, seja excluída a anotação de vinculação do processo com Metas do CNJ não aplicáveis ao 2º Grau de Jurisdição. Sobre tudo, certifique-se. V. P.R.I. Oficie-se no que couber. VI. Após, conclusos. Belém/PA, data e hora registradas no PJe. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO Desembargador – Relator
4. Processo 08008035620238120026
   Tribunal: TJMS | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Acir Murad Sobrinho (OAB 6839/MS), Hugo Benicio Bonfim das Virgens (OAB 9287/MS), Marcos Antonio Madrid (OAB 125941/SP), Sandra Câmara Martins e Souza (OAB 12909/MS), João Paulo Mendonça Thomazini (OAB 13777/MS), Acir Murad (OAB 15146/SP), Alan Sampaio (OAB 16876/MS), Fátima Gulart Perin (OAB 21583/MS), Geilson da Silva Lima (OAB 19076/MS) Processo 0800803-56.2023.8.12.0026 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ré: D. D. D. , R. L. M. de A. , I. C. F. S. , C. V. , J. N. J. , V. B. , V. da S. B. , R. dos S. , F. J. M. dos S. , W. P. S. , H. T. , A. dos S. A. , R. C. V. - Intima-se a defesa acerca do teor do despacho de f. 1373: Dê ciência aos réus e ao Ministério Púbico quanto a decisão do Órgão Superior de fls. 1369-1372. mNada sendo requerido, designe-se audiência de instrução e julgamento.
5. Processo 08008035620238120026
   Tribunal: TJMS | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Acir Murad Sobrinho (OAB 6839/MS), Hugo Benicio Bonfim das Virgens (OAB 9287/MS), Marcos Antonio Madrid (OAB 125941/SP), Sandra Câmara Martins e Souza (OAB 12909/MS), João Paulo Mendonça Thomazini (OAB 13777/MS), Acir Murad (OAB 15146/SP), Alan Sampaio (OAB 16876/MS), Fátima Gulart Perin (OAB 21583/MS), Geilson da Silva Lima (OAB 19076/MS) Processo 0800803-56.2023.8.12.0026 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ré: D. D. D. , R. L. M. de A. , I. C. F. S. , C. V. , J. N. J. , V. B. , V. da S. B. , R. dos S. , F. J. M. dos S. , W. P. S. , H. T. , A. dos S. A. , R. C. V. - Intima-se a defesa acerca do teor da decisão de f. 1390-1392: Desse modo, a prisão domiciliar deve ser mantida, a fim de resguardar a aplicação da lei penal, sendo certo o perigo gerado pelo estado de liberdade da denunciada. Diante do exposto, mantenho a prisão domiciliar da ré, nos termos do artigo 312 e 318 do Código de Processo Penal.
6. Processo 08009761220258120026
   Tribunal: TJMS | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Enio Martins Murad (OAB 9642/MS), João Carlos Feracini (OAB 134066/SP), Alan Sampaio (OAB 16876/MS) Processo 0800976-12.2025.8.12.0026 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Autor: M. P. E. - Reqdo: A. L. M. - Manifeste-se a vítima, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do pedido de fls. 275/276. Após, retornem os autos conclusos.
7. Processo 10206605120168260482
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020660-51.2016.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão do Vale do Paranapanema - Sicoob Credivale - Vander da Silva Bittencourt - M.E. - Vistos. Haja vista que o executado é empresário individual, conforme já delineado na decisão de fl. 306, tome a Serventia as providências para solicitar junto ao INFOJUD, cópia da declaração de bens do último exercício apresentada pelo sócio da parte executada, Sr. Vander da Silva Bittencourt. Havendo informações econômicas-financeira, serão juntadas aos autos, que serão liberadas nos autos como peças sigilosas, de acordo com o Comunicado CG nº 240/ 2023. Int. - ADV: HUGO BENICIO BONFIM DAS VIRGENS (OAB 9287/MS), MARCIO MASSAHARU TAGUCHI (OAB 134262/SP), TERUO TAGUCHI MIYASHIRO (OAB 86111/SP), ALAN SAMPAIO (OAB 16876/MS), ALAN SAMPAIO (OAB 16876/MS), HUGO BENICIO BONFIM DAS VIRGENS (OAB 9287/MS), DOUGLAS HIDEKI KOGA SUGUI (OAB 341003/SP)
8. Processo 08001294920218120026
   Tribunal: TJMS | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Hugo Benicio Bonfim das Virgens (OAB 9287/MS), Alan Sampaio (OAB 16876/MS) Processo 0800129-49.2021.8.12.0026 - Usucapião - Autor: Pax e Funerária Bataguassu Ltda - Intimação da parte requerente do teor do mandado de registro da matrícula e averbação de fl. 232.