Alan Sampaio

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 08008035620238120026
   Tribunal: TJMS | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Acir Murad Sobrinho (OAB 6839/MS), Hugo Benicio Bonfim das Virgens (OAB 9287/MS), Marcos Antonio Madrid (OAB 125941/SP), Sandra Câmara Martins e Souza (OAB 12909/MS), João Paulo Mendonça Thomazini (OAB 13777/MS), Acir Murad (OAB 15146/SP), Alan Sampaio (OAB 16876/MS), Fátima Gulart Perin (OAB 21583/MS), Geilson da Silva Lima (OAB 19076/MS) Processo 0800803-56.2023.8.12.0026 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ré: D. D. D. , R. L. M. de A. , I. C. F. S. , C. V. , J. N. J. , V. B. , V. da S. B. , R. dos S. , F. J. M. dos S. , W. P. S. , H. T. , A. dos S. A. , R. C. V. - Intima-se a defesa acerca do teor do despacho de f. 1373: Dê ciência aos réus e ao Ministério Púbico quanto a decisão do Órgão Superior de fls. 1369-1372. mNada sendo requerido, designe-se audiência de instrução e julgamento.
3. Processo 08008035620238120026
   Tribunal: TJMS | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Acir Murad Sobrinho (OAB 6839/MS), Hugo Benicio Bonfim das Virgens (OAB 9287/MS), Marcos Antonio Madrid (OAB 125941/SP), Sandra Câmara Martins e Souza (OAB 12909/MS), João Paulo Mendonça Thomazini (OAB 13777/MS), Acir Murad (OAB 15146/SP), Alan Sampaio (OAB 16876/MS), Fátima Gulart Perin (OAB 21583/MS), Geilson da Silva Lima (OAB 19076/MS) Processo 0800803-56.2023.8.12.0026 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ré: D. D. D. , R. L. M. de A. , I. C. F. S. , C. V. , J. N. J. , V. B. , V. da S. B. , R. dos S. , F. J. M. dos S. , W. P. S. , H. T. , A. dos S. A. , R. C. V. - Intima-se a defesa acerca do teor da decisão de f. 1390-1392: Desse modo, a prisão domiciliar deve ser mantida, a fim de resguardar a aplicação da lei penal, sendo certo o perigo gerado pelo estado de liberdade da denunciada. Diante do exposto, mantenho a prisão domiciliar da ré, nos termos do artigo 312 e 318 do Código de Processo Penal.
4. Processo 08009761220258120026
   Tribunal: TJMS | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Enio Martins Murad (OAB 9642/MS), João Carlos Feracini (OAB 134066/SP), Alan Sampaio (OAB 16876/MS) Processo 0800976-12.2025.8.12.0026 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Autor: M. P. E. - Reqdo: A. L. M. - Manifeste-se a vítima, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do pedido de fls. 275/276. Após, retornem os autos conclusos.
5. Processo 10206605120168260482
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020660-51.2016.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão do Vale do Paranapanema - Sicoob Credivale - Vander da Silva Bittencourt - M.E. - Vistos. Haja vista que o executado é empresário individual, conforme já delineado na decisão de fl. 306, tome a Serventia as providências para solicitar junto ao INFOJUD, cópia da declaração de bens do último exercício apresentada pelo sócio da parte executada, Sr. Vander da Silva Bittencourt. Havendo informações econômicas-financeira, serão juntadas aos autos, que serão liberadas nos autos como peças sigilosas, de acordo com o Comunicado CG nº 240/ 2023. Int. - ADV: HUGO BENICIO BONFIM DAS VIRGENS (OAB 9287/MS), MARCIO MASSAHARU TAGUCHI (OAB 134262/SP), TERUO TAGUCHI MIYASHIRO (OAB 86111/SP), ALAN SAMPAIO (OAB 16876/MS), ALAN SAMPAIO (OAB 16876/MS), HUGO BENICIO BONFIM DAS VIRGENS (OAB 9287/MS), DOUGLAS HIDEKI KOGA SUGUI (OAB 341003/SP)
6. Processo 08001294920218120026
   Tribunal: TJMS | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Hugo Benicio Bonfim das Virgens (OAB 9287/MS), Alan Sampaio (OAB 16876/MS) Processo 0800129-49.2021.8.12.0026 - Usucapião - Autor: Pax e Funerária Bataguassu Ltda - Intimação da parte requerente do teor do mandado de registro da matrícula e averbação de fl. 232.
7. Processo 00007557619998260481
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000755-76.1999.8.26.0481 (481.01.1999.000755) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Cesp Companhia Energética de São Paulo - Izaura Belardo - - Amanda Maria Sseles da Silva - - Rozeni Sseles da Silva - - Enoc Vaz de Almeida - - Luiz Carlos Martins - - Moisés Canuto Nunes - - João Ferreira de Araujo - - Antonio Sabino de Souza - - Antonio Lucindo Dias - - Roberto Ferreira - - André Reverte Neto - - J.A.A. - - Claudionor Rodrigues de Oliveira - - Carlos Roberto de Almeida - - Laudelino Silva Amaral - - João Ferreira Cabral - - Mário Donizete Ferraz de Queiroz - - Amauri Ferraz Cordeiro - - Maria de Lourdes Motta Ferraz Cordeiro - - Eunice Ferraz Cordeiro Lima e outros - Andressa Aparecida da Silva - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença movido por CESP - COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO contra PEDRO BELARDO e outros, no qual a exequente requer a expedição de ofício à Receita Federal para obtenção de dados relativos às notas fiscais da empresa Lucimara da Silva de Almeida e Outro (CNPJ 23.060.922/0001-90), da qual é sócio o executado Carlos Eduardo de Almeida. A pretensão não merece acolhimento. Embora o art. 139, IV, do CPC autorize o magistrado a determinar medidas de apoio à atividade jurisdicional, tal prerrogativa deve ser exercida com parcimônia e observância aos princípios da proporcionalidade e razoabilidade. No caso em análise, verifica-se que já foram realizadas extensas pesquisas patrimoniais por meio dos sistemas INFOJUD, RENAJUD e SNIPER, bem como diligência de penhora "portas adentro" na sede da empresa, todas sem localização de bens penhoráveis (fls. 3840-3842 e 3863). A medida ora requerida configura verdadeira "pescaria probatória", sem elementos concretos que justifiquem a quebra do sigilo fiscal da empresa. O simples fato de o executado ser sócio da pessoa jurídica não autoriza, por si só, a requisição indiscriminada de informações fiscais, sob pena de violação aos princípios constitucionais da intimidade e do sigilo de dados. Ademais, não foi demonstrada a necessidade específica da medida, nem indicados elementos que sugiram a existência de patrimônio oculto ou fraude à execução. Outrossim, a ausência de bens na sede da empresa, conforme certificada pelo Oficial de Justiça, pode decorrer da própria natureza da atividade empresarial ou de dificuldades econômicas legítimas. Do exposto, não havendo fundamentos concretos a justificar a medida postulada, INDEFIRO o requerimento formulado pela exequente. Requeira o exequente o que entender de direito para o prosseguimento da execução. Intime-se. - ADV: SAMUEL LAIA (OAB 424147/SP), MARTA ROSA DE AZEVEDO OLIVEIRA SECCHI (OAB 170025/SP), FRANCISCO NASCIMENTO SARAIVA (OAB 59797/SP), GILBERTO ALVES MIRANDA (OAB 185235/SP), MARCELO ALVES FEITOSA (OAB 432421/SP), CELIA PEREIRA FREITAS (OAB 91944/SP), DOUGLAS FRANCISCO DE ALMEIDA (OAB 202600/SP), JEAN JUNIOR NUNES (OAB 436168/SP), ADRIANE CARDOSO (OAB 26309/MS), ADRIANA ASTUTO PEREIRA (OAB 389401/SP), ANDRÉ LEOPOLDO BIAGI (OAB 197317/SP), ELLISSON DA SILVA STELATO (OAB 220392/SP), MARTA ROSA DE AZEVEDO OLIVEIRA SECCHI (OAB 170025/SP), JAIME CANDIDO DA ROCHA (OAB 129874/SP), PLINIO DE AQUINO GOMES (OAB 122804/SP), PLINIO DE AQUINO GOMES (OAB 122804/SP), PLINIO DE AQUINO GOMES (OAB 122804/SP), JAIME CANDIDO DA ROCHA (OAB 129874/SP), JAIME CANDIDO DA ROCHA (OAB 129874/SP), JAIME CANDIDO DA ROCHA (OAB 129874/SP), JAIME CANDIDO DA ROCHA (OAB 129874/SP), MARTA ROSA DE AZEVEDO OLIVEIRA SECCHI (OAB 170025/SP), JAIME CANDIDO DA ROCHA (OAB 129874/SP), HUGO BENICIO BONFIM DAS VIRGENS (OAB 9287/MS), ALAN SAMPAIO (OAB 16876/MS), PAULO CÉSAR VIEIRA DE ARAÚJO (OAB 8627/MS), MARTA ROSA DE AZEVEDO OLIVEIRA SECCHI (OAB 170025/SP)
8. Processo 08010807220238120026
   Tribunal: TJMS | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Hugo Benicio Bonfim das Virgens (OAB 9287/MS), Alan Sampaio (OAB 16876/MS), Felipe Figueiredo Francisco (OAB 350090S/P) Processo 0801080-72.2023.8.12.0026 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Guilherme Soriano Fernandes - Exectdo: Edgard Pires Neto - Intimação das partes sobre o retorno dos Autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.