Nelson De Oliveira Teodoro Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 05851202620248040001
   Tribunal: TJAM | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 6835/MS), ADV: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 1183A/AM), ADV: ELCLERISON ALVES DE MELO (OAB 16877/AM) - Processo 0585120-26.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - REQUERENTE:
   B1Iolanda Soares Nogueira
   B0 - REQUERIDO:
   B1Banco Daycoval S/A
   B0 - Assim, no caso em tela, o julgamento antecipado de mérito é medida que se impõe, na forma do art. 355, I do Código de Processo Civil. Não havendo novas irresignações no prazo de 10 dias, façam-me os autos conclusos para sentença. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.
3. Processo 05955348320248040001
   Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB 1183A/AM), Elclerison Alves de Melo (OAB 16877/AM) Processo 0595534-83.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Maria Freitas Reis - Requerido: Banco Agibank S/A - Firme nessas razões, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos e EXTINGO O PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, I, do CPC. Pela sucumbência, condeno a parte requerente ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, nos termos do artigo 85, § 2º, do CPC. Contudo, por ser a parte autora beneficiária da gratuidade da Justiça, suspendo-lhe a exigibilidade dos ônus sucumbenciais, na forma do art. 98, §3º, do CPC. Apresentada apelação, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias, art. 1.010, § 1º do CPC. Interposta apelação adesiva, intime-se o apelante para apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias, art. 1.010, § 2º do CPC. Intimadas as partes nos termos do §§ 1º e 2º, após, proceda a remessa do recurso ao Tribunal, art. 1.010, § 3º do CPC. Após o trânsito em julgado, encaminhem-se os presentes autos à contadoria para a baixa nos registros, sem prejuízo de eventual pedido de cumprimento de sentença. Em caso de eventual pendência do pagamento de custas, determino a devolução dos autos a esta serventia para que proceda a intimação do devedor a fim de que, no prazo de 10 (dez) dias, realize o adimplemento do débito relativo às custas judiciais. Decorrido o prazo sem o aludido pagamento, encaminhe-se os autos à contadoria para emissão de certidão de crédito e respectivo protesto, na forma da Portaria nº116/2017-PTJ c/c Provimento nº228/2014 da CGJ/AM. Após o trânsito em julgado, intime-se a parte interessada no cumprimento da sentença, na pessoa de seu advogado, para requerer o que entender de direito (513, § 1º, CPC). Publique-se. Intime-se. Cumpra-se.
4. Processo 05959479620248040001
   Tribunal: TJAM | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB 1183A/AM), Elclerison Alves de Melo (OAB 16877/AM) Processo 0595947-96.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Venceslau Gomes dos Santos - Requerido: Banco Agibank S/A - CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que o RECURSO DE APELAÇÃO defls. 235/249 foi apresentado dentro do prazo legal. ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o art. 1º, XXX, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a(s) parte(s) apelada(s) para que, querendo, ofereça(m) contrarrazões ao recurso de apelação defls. 235/249 , no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, § 1º do CPC. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, os autos serão remetidos ao TJAM, após as formalidades legais, independentemente de juízo de admissibilidade. .
5. Processo 05968729220248040001
   Tribunal: TJAM | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Feliciano Lyra Moura (OAB 21714/PE), Elclerison Alves de Melo (OAB 16877/AM), Anderson Pontes Pedroza (OAB 26942/MS) Processo 0596872-92.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Maria do Socorro Gomes - Requerido: Banco Daycoval S/A - CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que o RECURSO DE APELAÇÃO defls. 194/218 foi apresentado dentro do prazo legal. ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o art. 1º, XXX, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a(s) parte(s) apelada(s) para que, querendo, ofereça(m) contrarrazões ao recurso de apelação defls. 194/218 , no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, § 1º do CPC. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, os autos serão remetidos ao TJAM, após as formalidades legais, independentemente de juízo de admissibilidade. .
6. Processo 08024219520168120021
   Tribunal: TJMS | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Josemar Estigaribia (OAB 96217/SP), Nelson de Oliveira Teodoro Junior (OAB 16877/MS) Processo 0802421-95.2016.8.12.0021 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: A. E. I. A. S. L. - Exectdo: R. da S. D. - Vistos etc. Cópia da presente, juntamente com cópia da decisão de f. 821 e ofício de f. 860 e AR de f. 861, servem de ofício para a parte exequente diligenciar junto à Prefeitura Municipal de Três Lagoas para implementação do desconto. Defiro o prazo de 30 (trinta) dias para cumprimento da diligência. Intimem-se.
7. Processo 08072163720228120021
   Tribunal: TJMS | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Nelson de Oliveira Teodoro Junior (OAB 16877/MS), Andressa Neves de Oliveira (OAB 20500/MS) Processo 0807216-37.2022.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: CESP - Companhia Energética de São Paulo - Exectdo: Durvalino Ferreira, Madalena Basílio - Vistos etc. Defiro o requerimento de f. 331. Expeça-se o respectivo mandado. Intimem-se.