Fabio Pinto De Figueiredo

Processos do Advogado

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2. Processo 00243257820255240031
   Tribunal: TRT24 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE AQUIDAUANA ATOrd 0024325-78.2025.5.24.0031 AUTOR: BRENDON AGUILAR VIEIRA RÉU: SIMASUL SIDERURGIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL INTIMAÇÃO   Pelo presente ficam as partes, via seus patronos, intimada(o)(s) para:   (x) No prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre os esclarecimentos do laudo pericial (ID 9292d01), nos termos do despacho de ID 7a99990.   AQUIDAUANA/MS, 30 de julho de 2025. EMMANUELLE FERREIRA SANTANA COLOMBO VIEIRA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - BRENDON AGUILAR VIEIRA
3. Processo 00243257820255240031
   Tribunal: TRT24 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE AQUIDAUANA ATOrd 0024325-78.2025.5.24.0031 AUTOR: BRENDON AGUILAR VIEIRA RÉU: SIMASUL SIDERURGIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL INTIMAÇÃO   Pelo presente ficam as partes, via seus patronos, intimada(o)(s) para:   (x) No prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre os esclarecimentos do laudo pericial (ID 9292d01), nos termos do despacho de ID 7a99990.   AQUIDAUANA/MS, 30 de julho de 2025. EMMANUELLE FERREIRA SANTANA COLOMBO VIEIRA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - SIMASUL SIDERURGIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
4. Processo 00244349220255240031
   Tribunal: TRT24 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE AQUIDAUANA ATOrd 0024434-92.2025.5.24.0031 AUTOR: MARCELO EUGENIO DA FONSECA RÉU: SIMASUL SIDERURGIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6d22b58 proferido nos autos. Vistos, etc. 1. Intime-se a reclamante para, no prazo de 10 (dez) dias, impugnar a contestação e documentos, sob pena de preclusão. 2. Para apuração de eventual exposição do autor a agentes insalubres no desempenho do seu labor, nomeio o perito SÉRGIO MAIA MIRANDA, que deverá informar ao Juízo, no prazo de 5 (cinco) dias, o dia e a hora da perícia, a fim de serem cientificadas as partes e seus procuradores, bem como deverá apresentar o laudo no prazo de 20 dias. Intime-se o perito.Observe a Secretaria. 3. Faculto às partes a indicação de assistentes técnicos e apresentação de quesitos, no prazo de 10 (dez) dias. Intimem-se as partes. 4. Cumprido o item 2 com relação ao local e data da perícia ambiental, dê-se ciência às partes, por seus procuradores, os quais deverão informar aos seus constituintes e eventuais assistentes técnicos. Observe a Secretaria. 5. Após a entrega do laudo pericial, deem-se vistas às partes, pelo prazo comum de 5 (cinco) dias. Observe a Secretaria. 6. Outrossim, sem prejuízo da determinação contida no item 1, intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias e sob pena de preclusão, informarem se pretendem a produção de alguma outra prova, indicando pormenorizadamente aquelas que eventualmente pretendem produzir, bem como a finalidade específica de cada uma das provas pretendidas, sob pena de indeferimento. 7. Decorrido o prazo concedido, voltem-me conclusos. 8. Em observância a recomendação TRT/SGP/SECOR nº 3/2024, o processo ficará suspenso até a data de audiência a ser designada. AQUIDAUANA/MS, 30 de julho de 2025. ADEMAR DE SOUZA FREITAS Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MARCELO EUGENIO DA FONSECA
5. Processo 00244349220255240031
   Tribunal: TRT24 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE AQUIDAUANA ATOrd 0024434-92.2025.5.24.0031 AUTOR: MARCELO EUGENIO DA FONSECA RÉU: SIMASUL SIDERURGIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6d22b58 proferido nos autos. Vistos, etc. 1. Intime-se a reclamante para, no prazo de 10 (dez) dias, impugnar a contestação e documentos, sob pena de preclusão. 2. Para apuração de eventual exposição do autor a agentes insalubres no desempenho do seu labor, nomeio o perito SÉRGIO MAIA MIRANDA, que deverá informar ao Juízo, no prazo de 5 (cinco) dias, o dia e a hora da perícia, a fim de serem cientificadas as partes e seus procuradores, bem como deverá apresentar o laudo no prazo de 20 dias. Intime-se o perito.Observe a Secretaria. 3. Faculto às partes a indicação de assistentes técnicos e apresentação de quesitos, no prazo de 10 (dez) dias. Intimem-se as partes. 4. Cumprido o item 2 com relação ao local e data da perícia ambiental, dê-se ciência às partes, por seus procuradores, os quais deverão informar aos seus constituintes e eventuais assistentes técnicos. Observe a Secretaria. 5. Após a entrega do laudo pericial, deem-se vistas às partes, pelo prazo comum de 5 (cinco) dias. Observe a Secretaria. 6. Outrossim, sem prejuízo da determinação contida no item 1, intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias e sob pena de preclusão, informarem se pretendem a produção de alguma outra prova, indicando pormenorizadamente aquelas que eventualmente pretendem produzir, bem como a finalidade específica de cada uma das provas pretendidas, sob pena de indeferimento. 7. Decorrido o prazo concedido, voltem-me conclusos. 8. Em observância a recomendação TRT/SGP/SECOR nº 3/2024, o processo ficará suspenso até a data de audiência a ser designada. AQUIDAUANA/MS, 30 de julho de 2025. ADEMAR DE SOUZA FREITAS Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SIMASUL SIDERURGIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
6. Processo 00244244820255240031
   Tribunal: TRT24 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE AQUIDAUANA ATSum 0024424-48.2025.5.24.0031 AUTOR: RAMAO PERALTA FRANCO RÉU: SIMASUL SIDERURGIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f372a12 proferido nos autos. Vistos, etc. 1. Intime-se a reclamante para, no prazo de 10 (dez) dias, impugnar a contestação e documentos, sob pena de preclusão. 2. Para apuração de eventual exposição do autor a agentes insalubres no desempenho do seu labor, nomeio o perito SÉRGIO MAIA MIRANDA, que deverá informar ao Juízo, no prazo de 5 (cinco) dias, o dia e a hora da perícia, a fim de serem cientificadas as partes e seus procuradores, bem como deverá apresentar o laudo no prazo de 20 dias. Intime-se o perito.Observe a Secretaria. 3. Faculto às partes a indicação de assistentes técnicos e apresentação de quesitos, no prazo de 10 (dez) dias. Intimem-se as partes. 4. Cumprido o item 2 com relação ao local e data da perícia ambiental, dê-se ciência às partes, por seus procuradores, os quais deverão informar aos seus constituintes e eventuais assistentes técnicos. Observe a Secretaria. 5. Após a entrega do laudo pericial, deem-se vistas às partes, pelo prazo comum de 5 (cinco) dias. Observe a Secretaria. 6. Outrossim, sem prejuízo da determinação contida no item 1, intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias e sob pena de preclusão, informarem se pretendem a produção de alguma outra prova, indicando pormenorizadamente aquelas que eventualmente pretendem produzir, bem como a finalidade específica de cada uma das provas pretendidas, sob pena de indeferimento. 7. Decorrido o prazo concedido, voltem-me conclusos. 8. Em observância a recomendação TRT/SGP/SECOR nº 3/2024, o processo ficará suspenso até a data de audiência a ser designada. AQUIDAUANA/MS, 30 de julho de 2025. ADEMAR DE SOUZA FREITAS Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SIMASUL SIDERURGIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
7. Processo 00244244820255240031
   Tribunal: TRT24 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE AQUIDAUANA ATSum 0024424-48.2025.5.24.0031 AUTOR: RAMAO PERALTA FRANCO RÉU: SIMASUL SIDERURGIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f372a12 proferido nos autos. Vistos, etc. 1. Intime-se a reclamante para, no prazo de 10 (dez) dias, impugnar a contestação e documentos, sob pena de preclusão. 2. Para apuração de eventual exposição do autor a agentes insalubres no desempenho do seu labor, nomeio o perito SÉRGIO MAIA MIRANDA, que deverá informar ao Juízo, no prazo de 5 (cinco) dias, o dia e a hora da perícia, a fim de serem cientificadas as partes e seus procuradores, bem como deverá apresentar o laudo no prazo de 20 dias. Intime-se o perito.Observe a Secretaria. 3. Faculto às partes a indicação de assistentes técnicos e apresentação de quesitos, no prazo de 10 (dez) dias. Intimem-se as partes. 4. Cumprido o item 2 com relação ao local e data da perícia ambiental, dê-se ciência às partes, por seus procuradores, os quais deverão informar aos seus constituintes e eventuais assistentes técnicos. Observe a Secretaria. 5. Após a entrega do laudo pericial, deem-se vistas às partes, pelo prazo comum de 5 (cinco) dias. Observe a Secretaria. 6. Outrossim, sem prejuízo da determinação contida no item 1, intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias e sob pena de preclusão, informarem se pretendem a produção de alguma outra prova, indicando pormenorizadamente aquelas que eventualmente pretendem produzir, bem como a finalidade específica de cada uma das provas pretendidas, sob pena de indeferimento. 7. Decorrido o prazo concedido, voltem-me conclusos. 8. Em observância a recomendação TRT/SGP/SECOR nº 3/2024, o processo ficará suspenso até a data de audiência a ser designada. AQUIDAUANA/MS, 30 de julho de 2025. ADEMAR DE SOUZA FREITAS Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - RAMAO PERALTA FRANCO
8. Processo 00242088720255240031
   Tribunal: TRT24 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE AQUIDAUANA ATSum 0024208-87.2025.5.24.0031 AUTOR: ANDRE CICERO PETRALIA ALEXANDRE RÉU: SIMASUL SIDERURGIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c46a710 proferido nos autos. Vistos, etc. Analisando os autos para prolação da sentença, constatei que os quesitos complementares formulados pelas reclamadas (ID  9075fb0) não foram respondidos pelo perito ambiental. Diante disso, converto o julgamento em diligência e determino a intimação do perito para, no prazo de 5 (cinco) dias, respondê-los. Da resposta do perito, concedo vista às partes, pelo prazo comum de 5 (cinco) dias. Observe a Secretaria. Outrossim, em atenção à Recomendação TRT/SGP/SECOR Nº 3 /2024 (Proad n. 2533/2024), suspendo o processo até a conclusão integral da prova pericial (o que envolve laudo e respostas a eventuais quesitos formulados pelas partes). Concluídos integralmente os trabalhos periciais, retornem os autos ao seu curso normal, retirando-se a suspensão e designando-se audiência para encerramento da instrução processual. Atente-se a Secretaria. Intimem-se as partes e o perito médico.   rr AQUIDAUANA/MS, 30 de julho de 2025. ADEMAR DE SOUZA FREITAS Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SIMASUL SIDERURGIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL - TRANS DELTA TRANSPORTADORA LTDA