Daniela Paz De Menezes

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 08335999320148120001
   Tribunal: TJMS | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Marco Antônio Novaes Nogueira (OAB 11366/MS), Felipe Luiz Tonini (OAB 14690/MS), Daniela Paz de Menezes (OAB 17110/MS), Tatiana Cerbino da Silva e Silva (OAB 18198/MS), Ed Patrik Guimarães da Silva (OAB 18753/MS) Processo 0833599-93.2014.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Reqdo: AUTO CENTER CAR TRUCK, EMERSON CARVALHO DA SILVA - Se for positiva a consulta, o devedor deverá ser intimado, na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente, para, querendo, manifestar-se na forma do § 3º do art. 854, do CPC, no prazo de 5 (cinco) dias, juntando documento hábil a comprovar suas alegações, sob pena de conversão da indisponibilidade em penhora.
3. Processo 08115340720148120001
   Tribunal: TJMS | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Norberto Noel Previdente (OAB 3427A/MS), Marco Antônio Novaes Nogueira (OAB 11366/MS), Felipe Luiz Tonini (OAB 14690/MS), Muriel Arantes Machado (OAB 16143/MS), Daniela Paz de Menezes (OAB 17110/MS), Sidnei Tadeu Cuissi (OAB 17252/MS), José Antônio Melquiades (OAB 19035/MS) Processo 0811534-07.2014.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Reqte: G. D. C. F. - Reqdo: J. J. , E. P. J. - Posto isso, defiro a adjudicação pela credora dos referidos lotes penhorados, conforme retro requerido, pelo indicado valor atualizado da avaliação, inferior ao débito atual. Lavre-se o competente auto, uma vez transcorridos 05 (cinco) dias da publicação desta decisão (CPC, art. 877, caput). Após, expeça-se a competente carta de adjudicação e respectivo mandado de imissão na posse. Intimem-se. Cumpra-se.
4. Processo 80001510220258050109
   Tribunal: TJBA | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRARÁ  Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000151-02.2025.8.05.0109 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRARÁ AUTOR: ILMA DOS SANTOS PEREIRA Advogado(s):  REU: BANCO PAN S.A e outros (2) Advogado(s): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB:BA60908), RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB:MS5871), FELICIANO LYRA MOURA (OAB:PE21714)   DECISÃO   Vistos. Inexiste neste momento processual verossimilhança nas alegações/"fumus boni iuris", uma vez que imprescindível oportunizar à parte ré a apresentação de defesa e dos documentos inerentes à relação jurídica entabulada. Logo, INDEFIRO, por ora, o pleito de urgência. No caso em tela, cumpre registrar que se trata de relação de consumo, razão pela qual o pedido será apreciado sob a ótica da Lei 8078/1990.  Desta forma, diante da presença dos requisitos previstos no artigo 6º, VIII do Código de Defesa do Consumidor (verossimilhança da alegação e hipossuficiência da Parte Autora), INVERTO O ÔNUS DA PROVA, cabendo à parte Ré a demonstração da inexistência do ato ilícito e/ou da responsabilidade civil contra si imputados. Aguarde-se a audiência de conciliação. Publique-se. Intime(m)-se. Cumpra-se. Nesta, data da assinatura eletrônica. PAULO RAMALHO PESSOA DE ANDRADE CAMPOS NETO   Juiz de Direito
5. Processo 80001510220258050109
   Tribunal: TJBA | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRARÁ  Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000151-02.2025.8.05.0109 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRARÁ AUTOR: ILMA DOS SANTOS PEREIRA Advogado(s):  REU: BANCO PAN S.A e outros (2) Advogado(s): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB:BA60908), RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB:MS5871), FELICIANO LYRA MOURA (OAB:PE21714)   DECISÃO   Vistos. Inexiste neste momento processual verossimilhança nas alegações/"fumus boni iuris", uma vez que imprescindível oportunizar à parte ré a apresentação de defesa e dos documentos inerentes à relação jurídica entabulada. Logo, INDEFIRO, por ora, o pleito de urgência. No caso em tela, cumpre registrar que se trata de relação de consumo, razão pela qual o pedido será apreciado sob a ótica da Lei 8078/1990.  Desta forma, diante da presença dos requisitos previstos no artigo 6º, VIII do Código de Defesa do Consumidor (verossimilhança da alegação e hipossuficiência da Parte Autora), INVERTO O ÔNUS DA PROVA, cabendo à parte Ré a demonstração da inexistência do ato ilícito e/ou da responsabilidade civil contra si imputados. Aguarde-se a audiência de conciliação. Publique-se. Intime(m)-se. Cumpra-se. Nesta, data da assinatura eletrônica. PAULO RAMALHO PESSOA DE ANDRADE CAMPOS NETO   Juiz de Direito