Áquis Júnior Soares

Processos do Advogado

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2. Processo 08005457620248120037
   Tribunal: TJMS | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
3. Processo 08002604920258120037
   Tribunal: TJMS | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
4. Processo 08065286420248120002
   Tribunal: TJMS | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
5. Processo 50038226520244036202
   Tribunal: TRF3 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5003822-65.2024.4.03.6202 / 1ª Vara Gabinete JEF de Dourados EXEQUENTE: FRANSERGIO DUARTE AZAMBUJA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: AQUIS JUNIOR SOARES - MS17190 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO do(a) EXECUTADO: EDUARDO FORTUNATO BIM - SP184326 A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 12 da Resolução Conselho da Justiça Federal (CJF) n. 822/2023, ficam as partes intimadas do teor do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s). Normativos observados: 1. Consoante disposto no artigo 16 da Resolução CJF n. 822/2023, o destacamento de honorários somente é viável antes da elaboração da requisição de pagamento. 2. Em conformidade com o artigo 7º da Resolução CJF n. 822/2023, a atualização de valores de precatórios e RPV é realizada automaticamente até o efetivo pagamento. 3. Ressalvada a hipótese do artigo 494, inciso I, do Código de Processo Civil (CPC), não cabe, neste momento processual, rediscussão da quantia de condenação, servindo esta intimação das partes somente para possibilitar a conferência do preenchimento do(s) ofício(s) requisitório(s) pelos respectivos interessados. Se nada for requerido no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) requisitório(s) será(ão) transmitido(s) ao Tribunal. DOURADOS/MS, 28 de julho de 2025.
6. Processo 00240202720255240021
   Tribunal: TRT24 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE DOURADOS ATOrd 0024020-27.2025.5.24.0021 AUTOR: MIRELA DANTAS DOS REIS RÉU: INSTITUICAO ADVENT CENTRAL BRAS DE EDUC E ASS SOCIAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID cc3bdc3 proferida nos autos. Vistos, etc. Homologo os cálculos apresentados, ID n. fef3fb6 , fixo o débito em R$ 8.550,00, atualizáveis a partir de 31/5/2025, referentes  às contribuições previdenciárias. Intime-se a(s) reclamada(s), para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, comprove o pagamento do débito remanescente, no importe de R$ 6.918,52, nos termos do Provimento Geral do TRT da 24  Região, arts. 141 e 156, mediante guias GPS. Informações sobre o preenchimento das referidas guias podem ser obtidas no site www.trt24.jus.br, no ícone "certidão e guias de recolhimento, sob pena de execução desde já  determinada. DOURADOS/MS, 27 de julho de 2025. CARLOS ROBERTO CUNHA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - INSTITUICAO ADVENT CENTRAL BRAS DE EDUC E ASS SOCIAL
7. Processo 08033565120238120002
   Tribunal: TJMS | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
8. Processo 50003684320254036202
   Tribunal: TRF3 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000368-43.2025.4.03.6202 / 1ª Vara Gabinete JEF de Dourados EXEQUENTE: HERCULANO ANTUNES FERREIRA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: AQUIS JUNIOR SOARES - MS17190 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MICHEL FILIPE VIEIRA DE ALEXANDRE - MS29708 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 12 da Resolução Conselho da Justiça Federal (CJF) n. 822/2023, ficam as partes intimadas do teor do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s). Normativos observados: 1. Consoante disposto no artigo 16 da Resolução CJF n. 822/2023, o destacamento de honorários somente é viável antes da elaboração da requisição de pagamento. 2. Em conformidade com o artigo 7º da Resolução CJF n. 822/2023, a atualização de valores de precatórios e RPV é realizada automaticamente até o efetivo pagamento. 3. Ressalvada a hipótese do artigo 494, inciso I, do Código de Processo Civil (CPC), não cabe, neste momento processual, rediscussão da quantia de condenação, servindo esta intimação das partes somente para possibilitar a conferência do preenchimento do(s) ofício(s) requisitório(s) pelos respectivos interessados. Se nada for requerido no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) requisitório(s) será(ão) transmitido(s) ao Tribunal. DOURADOS/MS, 27 de julho de 2025.