Mario Augusto Garcia Azuaga

Processos do Advogado

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2. Processo 00087989120258120800
   Tribunal: TJMS | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
3. Processo 00259575820218120001
   Tribunal: TJMS | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
4. Processo 09321667620258120001
   Tribunal: TJMS | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
5. Processo 14106175320258120000
   Tribunal: TJMS | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Agravo de Instrumento nº 1410617-53.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des. José Eduardo Neder Meneghelli Agravante: M. T. A. da C. O. Advogado: Mario Augusto Garcia Azuaga (OAB: 17313/MS) Agravada: M. B. dos S. Advogado: Sandro Salazar Belfort (OAB: 11081/MS) Agravado: Y. M. B. A. Advogado: Sandro Salazar Belfort (OAB: 11081/MS) RepreLeg: Mayara Brito dos Santos Ante o exposto, num juízo sumário de cognição, e pelas razões acima elencadas, defiro o pedido de tutela antecipada para reduzir os alimentos provisórios ao patamar de R$ 350,00 (20,68 % do salário-mínimo). Intime-se a parte agravada para, nos termos do art. 1.019, inciso II, do CPC, apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias, facultando-lhe juntar a documentação que entender conveniente. Vista à Procuradoria-Geral de Justiça, para emissão de parecer de estilo. Publique-se. Intimem-se.
6. Processo 09000421720258120041
   Tribunal: TJMS | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
7. Processo 08122686920258120001
   Tribunal: TJMS | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
8. Processo 02466647720253000000
   Tribunal: STJ | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   HC 1017035/MS (2025/0246664-8) RELATOR : MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) IMPETRANTE : MARIO AUGUSTO GARCIA AZUAGA ADVOGADO : MÁRIO AUGUSTO GARCIA AZUAGA - MS017313 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PACIENTE : FERNANDO FERNANDES DE OLIVEIRA INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Processo distribuído pelo sistema automático em 04/07/2025.