Meyrivan Gomes Viana

Processos do Advogado

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2. Processo 08019035720248120011
   Tribunal: TJMS | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Apelação Cível nº 0801903-57.2024.8.12.0011 Comarca de Coxim - 1ª Vara Relator(a): Juiz Fábio Possik Salamene Apelante: Elisangela de Souza Melo Advogado: Meyrivan Gomes Viana (OAB: 17577/MS) Apelado: Município de Coxim Proc. Município: Lucas Henrique Lima (OAB: 26730/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 11/07/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
3. Processo 08014308620158120011
   Tribunal: TJMS | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
4. Processo 00007946120185230022
   Tribunal: TRT23 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PJE - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - 23ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS ATOrd 0000794-61.2018.5.23.0022 RECLAMANTE: FRANCISCA ROSALIA DA SILVA RECLAMADO: MB TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA (MASSA FALIDA DE) E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID bbcc070 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 1. Tendo em vista o cumprimento do título executivo, declaro extinta a execução, nos termos do art. 924, II, do CPC. Serve o presente para intimar as partes. Desnecessária a intimação do(s) executado(s) revel(is) por analogia ao disposto no art. 346, CPC: "Art. 346. Os prazos contra o revel que não tenha patrono nos autos fluirão da data de publicação do ato decisório no órgão oficial." 2. Se houver o decurso in albis do prazo recursal, deverá a Secretaria revisar, desde logo autorizado o levantamento de eventuais restrições, conferir saldo zerado em eventuais contas judiciais vinculadas ao feito, registrar os pagamentos para fins estatísticos e, se não houver pendência, promover o arquivamento definitivo, com as cautelas de praxe. t TACIANO ROSAS VIEIRA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - FRANCISCA ROSALIA DA SILVA
5. Processo 08018828120248120011
   Tribunal: TJMS | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
6. Processo 08018828120248120011
   Tribunal: TJMS | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
7. Processo 08019209320248120011
   Tribunal: TJMS | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
8. Processo 08025678820248120011
   Tribunal: TJMS | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Remessa Necessária Cível nº 0802567-88.2024.8.12.0011 Comarca de Coxim - 2ª Vara Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Coxim Recorrido: Valquiria Rodrigues Prado Advogado: Meyrivan Gomes Viana (OAB: 17577/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Mário Akatsuka Júnior (OAB: 9779/MS) Ante o exposto, com fulcro no art. 932, inciso VIII, do CPC, e art. 138, inciso IV, do Regimento Interno do TJMS e Súmula n.º 253, do STJ, nego provimento ao recurso, mantendo a sentença em sede de remessa necessária. Inaplicável a majoração dos honorários advocatícios recursais prevista no §11 do artigo 85 do CPC. Oportunamente, certifique-se o trânsito em julgado e, após, remetam-se os autos ao juízo de origem, com as cautelas de praxe. Intime-se. Publique-se.