Melyna Souza Garces Costa

Processos do Advogado

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2. Processo 80004473420238050096
   Tribunal: TJBA | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Ibirataia - Jurisdição Plena End.: Pça. Juscelino K de Oliveira s/n.º Ibirataia (Ba) Tel. (73)3537-2247 - WhatsApp: (73) 9929-6965 - Horário das 08:00 às 14:00 horas Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000447-34.2023.8.05.0096 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IBIRATAIA AUTOR: ANTONIO NOVAIS SILVA Advogado(s): JOAO MATHEUS DE ARAUJO SILVA (OAB:BA17635), EDUARDO GOMES CABRAL JUNIOR (OAB:BA38955) REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Advogado(s): FELICIANO LYRA MOURA registrado(a) civilmente como FELICIANO LYRA MOURA (OAB:BA41774), MARIANA MOTTA DE FERREIRA LIMA (OAB:SP360644)   ATO ORDINATÓRIO   Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, uma vez que trata-se de ato que não exige a presença do Magistrado, na forma do art.93, XIV da Constituição Federal e de ordem da Exma. Sra. Juíza de Direito desta Comarca, Dra. Viviane Delfino Menezes Ricardo, pratiquei o ato processual abaixo: Ante o Despacho da MMª Juíza de Direito, nos autos, fica Designada audiência de Conciliação/Mediação para o dia 18/02/2025, às 10:20 horas, através da plataforma LifeSize, Link - https://guest.lifesize.com/19706985. Seguem informações para ingresso na sala de reunião virtual:  1) Caso o participante utilize celular/tablet ou app desktop, após baixar o aplicativo LifeSize, a extensão da sala a ser utilizada é 19706985;  2) Caso o participante utilize um computador, a orientação é utilizar o navegador Google Chrome e o endereço: https://guest.lifesize.com/19706985  Maiores orientações nos anexos: Manual-LifeSize-Convidado-Desktop e Manual-LifeSize-Convidado-Celular  3) O Fórum Des. Geminiano José da Conceição, localizado na Pça. Juscelino K. De Oliveira s/nº - Centro, 45.580-000, Ibirataia-BA, disponibiliza na uma sala (PASSIVA) para realização da Audiência. Caso a parte queira utilizá-la, favor chegar 10(dez) minutos antes. Intimem-se. Ibirataia/BA, 30 de janeiro de 2025. MARA JOSIANE CRUZ DA SILVA Técnica Judiciária
3. Processo 80004473420238050096
   Tribunal: TJBA | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Ibirataia - Jurisdição Plena End.: Pça. Juscelino K de Oliveira s/n.º Ibirataia (Ba) Tel. (73)3537-2247 - WhatsApp: (73) 9929-6965 - Horário das 08:00 às 14:00 horas Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000447-34.2023.8.05.0096 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IBIRATAIA AUTOR: ANTONIO NOVAIS SILVA Advogado(s): JOAO MATHEUS DE ARAUJO SILVA (OAB:BA17635), EDUARDO GOMES CABRAL JUNIOR (OAB:BA38955) REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Advogado(s): FELICIANO LYRA MOURA registrado(a) civilmente como FELICIANO LYRA MOURA (OAB:BA41774), MARIANA MOTTA DE FERREIRA LIMA (OAB:SP360644)   ATO ORDINATÓRIO   Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, uma vez que trata-se de ato que não exige a presença do Magistrado, na forma do art.93, XIV da Constituição Federal e de ordem da Exma. Sra. Juíza de Direito desta Comarca, Dra. Viviane Delfino Menezes Ricardo, pratiquei o ato processual abaixo: Ante o Despacho da MMª Juíza de Direito, nos autos, fica Designada audiência de Conciliação/Mediação para o dia 18/02/2025, às 10:20 horas, através da plataforma LifeSize, Link - https://guest.lifesize.com/19706985. Seguem informações para ingresso na sala de reunião virtual:  1) Caso o participante utilize celular/tablet ou app desktop, após baixar o aplicativo LifeSize, a extensão da sala a ser utilizada é 19706985;  2) Caso o participante utilize um computador, a orientação é utilizar o navegador Google Chrome e o endereço: https://guest.lifesize.com/19706985  Maiores orientações nos anexos: Manual-LifeSize-Convidado-Desktop e Manual-LifeSize-Convidado-Celular  3) O Fórum Des. Geminiano José da Conceição, localizado na Pça. Juscelino K. De Oliveira s/nº - Centro, 45.580-000, Ibirataia-BA, disponibiliza na uma sala (PASSIVA) para realização da Audiência. Caso a parte queira utilizá-la, favor chegar 10(dez) minutos antes. Intimem-se. Ibirataia/BA, 30 de janeiro de 2025. MARA JOSIANE CRUZ DA SILVA Técnica Judiciária
4. Processo 80004473420238050096
   Tribunal: TJBA | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Ibirataia - Jurisdição Plena End.: Pça. Juscelino K de Oliveira s/n.º Ibirataia (Ba) Tel. (73)3537-2247 - WhatsApp: (73) 9929-6965 - Horário das 08:00 às 14:00 horas Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000447-34.2023.8.05.0096 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IBIRATAIA AUTOR: ANTONIO NOVAIS SILVA Advogado(s): JOAO MATHEUS DE ARAUJO SILVA (OAB:BA17635), EDUARDO GOMES CABRAL JUNIOR (OAB:BA38955) REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Advogado(s): FELICIANO LYRA MOURA registrado(a) civilmente como FELICIANO LYRA MOURA (OAB:BA41774), MARIANA MOTTA DE FERREIRA LIMA (OAB:SP360644)   ATO ORDINATÓRIO   Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, uma vez que trata-se de ato que não exige a presença do Magistrado, na forma do art.93, XIV da Constituição Federal e de ordem da Exma. Sra. Juíza de Direito desta Comarca, Dra. Viviane Delfino Menezes Ricardo, pratiquei o ato processual abaixo: Ante o Despacho da MMª Juíza de Direito, nos autos, fica Designada audiência de Conciliação/Mediação para o dia 18/02/2025, às 10:20 horas, através da plataforma LifeSize, Link - https://guest.lifesize.com/19706985. Seguem informações para ingresso na sala de reunião virtual:  1) Caso o participante utilize celular/tablet ou app desktop, após baixar o aplicativo LifeSize, a extensão da sala a ser utilizada é 19706985;  2) Caso o participante utilize um computador, a orientação é utilizar o navegador Google Chrome e o endereço: https://guest.lifesize.com/19706985  Maiores orientações nos anexos: Manual-LifeSize-Convidado-Desktop e Manual-LifeSize-Convidado-Celular  3) O Fórum Des. Geminiano José da Conceição, localizado na Pça. Juscelino K. De Oliveira s/nº - Centro, 45.580-000, Ibirataia-BA, disponibiliza na uma sala (PASSIVA) para realização da Audiência. Caso a parte queira utilizá-la, favor chegar 10(dez) minutos antes. Intimem-se. Ibirataia/BA, 30 de janeiro de 2025. MARA JOSIANE CRUZ DA SILVA Técnica Judiciária
5. Processo 80004473420238050096
   Tribunal: TJBA | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Ibirataia - Jurisdição Plena End.: Pça. Juscelino K de Oliveira s/n.º Ibirataia (Ba) Tel. (73)3537-2247 - WhatsApp: (73) 9929-6965 - Horário das 08:00 às 14:00 horas Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000447-34.2023.8.05.0096 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IBIRATAIA AUTOR: ANTONIO NOVAIS SILVA Advogado(s): JOAO MATHEUS DE ARAUJO SILVA (OAB:BA17635), EDUARDO GOMES CABRAL JUNIOR (OAB:BA38955) REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Advogado(s): FELICIANO LYRA MOURA registrado(a) civilmente como FELICIANO LYRA MOURA (OAB:BA41774), MARIANA MOTTA DE FERREIRA LIMA (OAB:SP360644)   ATO ORDINATÓRIO   Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, uma vez que trata-se de ato que não exige a presença do Magistrado, na forma do art.93, XIV da Constituição Federal e de ordem da Exma. Sra. Juíza de Direito desta Comarca, Dra. Viviane Delfino Menezes Ricardo, pratiquei o ato processual abaixo: Ante o Despacho da MMª Juíza de Direito, nos autos, fica Designada audiência de Conciliação/Mediação para o dia 18/02/2025, às 10:20 horas, através da plataforma LifeSize, Link - https://guest.lifesize.com/19706985. Seguem informações para ingresso na sala de reunião virtual:  1) Caso o participante utilize celular/tablet ou app desktop, após baixar o aplicativo LifeSize, a extensão da sala a ser utilizada é 19706985;  2) Caso o participante utilize um computador, a orientação é utilizar o navegador Google Chrome e o endereço: https://guest.lifesize.com/19706985  Maiores orientações nos anexos: Manual-LifeSize-Convidado-Desktop e Manual-LifeSize-Convidado-Celular  3) O Fórum Des. Geminiano José da Conceição, localizado na Pça. Juscelino K. De Oliveira s/nº - Centro, 45.580-000, Ibirataia-BA, disponibiliza na uma sala (PASSIVA) para realização da Audiência. Caso a parte queira utilizá-la, favor chegar 10(dez) minutos antes. Intimem-se. Ibirataia/BA, 30 de janeiro de 2025. MARA JOSIANE CRUZ DA SILVA Técnica Judiciária
6. Processo 80004473420238050096
   Tribunal: TJBA | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Ibirataia - Jurisdição Plena End.: Pça. Juscelino K de Oliveira s/n.º Ibirataia (Ba) Tel. (73)3537-2247 - WhatsApp: (73) 9929-6965 - Horário das 08:00 às 14:00 horas Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000447-34.2023.8.05.0096 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IBIRATAIA AUTOR: ANTONIO NOVAIS SILVA Advogado(s): JOAO MATHEUS DE ARAUJO SILVA (OAB:BA17635), EDUARDO GOMES CABRAL JUNIOR (OAB:BA38955) REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Advogado(s): FELICIANO LYRA MOURA (OAB:PE21714), MARIANA MOTTA DE FERREIRA LIMA (OAB:SP360644), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB:MS6835)   ATO ORDINATÓRIO   Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, uma vez que trata-se de ato que não exige a presença do Magistrado, na forma do art.93, XIV da Constituição Federal e de ordem da Exma. Sra. Juíza de Direito desta Comarca, Dra. Viviane Delfino Menezes Ricardo, pratiquei o ato processual abaixo:   INTIMAR a parte autora, por via de seu advogado(a), para, no prazo de 15 dias, manifestar-se sobre a contestação e documentos  de ID. 486533277.   Ibirataia/BA, 27 de julho de 2025. MARA JOSIANE CRUZ DA SILVA Técnica Judiciária
7. Processo 80004473420238050096
   Tribunal: TJBA | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Ibirataia - Jurisdição Plena End.: Pça. Juscelino K de Oliveira s/n.º Ibirataia (Ba) Tel. (73)3537-2247 - WhatsApp: (73) 9929-6965 - Horário das 08:00 às 14:00 horas Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000447-34.2023.8.05.0096 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IBIRATAIA AUTOR: ANTONIO NOVAIS SILVA Advogado(s): JOAO MATHEUS DE ARAUJO SILVA (OAB:BA17635), EDUARDO GOMES CABRAL JUNIOR (OAB:BA38955) REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Advogado(s): FELICIANO LYRA MOURA (OAB:PE21714), MARIANA MOTTA DE FERREIRA LIMA (OAB:SP360644), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB:MS6835)   ATO ORDINATÓRIO   Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, uma vez que trata-se de ato que não exige a presença do Magistrado, na forma do art.93, XIV da Constituição Federal e de ordem da Exma. Sra. Juíza de Direito desta Comarca, Dra. Viviane Delfino Menezes Ricardo, pratiquei o ato processual abaixo:   INTIMAR a parte autora, por via de seu advogado(a), para, no prazo de 15 dias, manifestar-se sobre a contestação e documentos  de ID. 486533277.   Ibirataia/BA, 27 de julho de 2025. MARA JOSIANE CRUZ DA SILVA Técnica Judiciária
8. Processo 80004473420238050096
   Tribunal: TJBA | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Ibirataia - Jurisdição Plena End.: Pça. Juscelino K de Oliveira s/n.º Ibirataia (Ba) Tel. (73)3537-2247 - WhatsApp: (73) 9929-6965 - Horário das 08:00 às 14:00 horas Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000447-34.2023.8.05.0096 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IBIRATAIA AUTOR: ANTONIO NOVAIS SILVA Advogado(s): JOAO MATHEUS DE ARAUJO SILVA (OAB:BA17635), EDUARDO GOMES CABRAL JUNIOR (OAB:BA38955) REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Advogado(s): FELICIANO LYRA MOURA (OAB:PE21714), MARIANA MOTTA DE FERREIRA LIMA (OAB:SP360644), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB:MS6835)   ATO ORDINATÓRIO   Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, uma vez que trata-se de ato que não exige a presença do Magistrado, na forma do art.93, XIV da Constituição Federal e de ordem da Exma. Sra. Juíza de Direito desta Comarca, Dra. Viviane Delfino Menezes Ricardo, pratiquei o ato processual abaixo:   INTIMAR a parte autora, por via de seu advogado(a), para, no prazo de 15 dias, manifestar-se sobre a contestação e documentos  de ID. 486533277.   Ibirataia/BA, 27 de julho de 2025. MARA JOSIANE CRUZ DA SILVA Técnica Judiciária