Robson Rodrigo Ferreira De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 08115533420198120002
   Tribunal: TJMS | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
3. Processo 50036745420244036202
   Tribunal: TRF3 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5003674-54.2024.4.03.6202 / 1ª Vara Gabinete JEF de Dourados EXEQUENTE: B. H. C. D. S. REPRESENTANTE: BELMIRO AVELINO DA SILVA REPRESENTANTE do(a) EXEQUENTE: BELMIRO AVELINO DA SILVA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: CHARLES CONCEICAO ALMEIDA - MS22899-E ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ROBSON RODRIGO FERREIRA DE OLIVEIRA - MS17951 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/MS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 12 da Resolução Conselho da Justiça Federal (CJF) n. 822/2023, ficam as partes intimadas do teor do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s). Normativos observados: 1. Consoante disposto no artigo 16 da Resolução CJF n. 822/2023, o destacamento de honorários somente é viável antes da elaboração da requisição de pagamento. 2. Em conformidade com o artigo 7º da Resolução CJF n. 822/2023, a atualização de valores de precatórios e RPV é realizada automaticamente até o efetivo pagamento. 3. Ressalvada a hipótese do artigo 494, inciso I, do Código de Processo Civil (CPC), não cabe, neste momento processual, rediscussão da quantia de condenação, servindo esta intimação das partes somente para possibilitar a conferência do preenchimento do(s) ofício(s) requisitório(s) pelos respectivos interessados. Se nada for requerido no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) requisitório(s) será(ão) transmitido(s) ao Tribunal. DOURADOS/MS, 4 de julho de 2025.
4. Processo 08224557120238120110
   Tribunal: TJMS | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
5. Processo 08021930620188120101
   Tribunal: TJMS | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
6. Processo 08045631720258120002
   Tribunal: TJMS | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
7. Processo 08041731820238120002
   Tribunal: TJMS | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
8. Processo 08057364120238120101
   Tribunal: TJMS | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação