Renata Puccini Trindade

Processos do Advogado

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2. Processo 00003079220255230007
   Tribunal: TRT23 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PJE - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - 23ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ ATSum 0000307-92.2025.5.23.0007 RECLAMANTE: ELICELIA CRISTIANA DE SOUZA OLIVEIRA RECLAMADO: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH ATO ORDINATÓRIO  /  INTIMAÇÃO Ato praticado nos termos da Consolidação Normativa de Provimentos da Corregedoria do TRT 23ª Região - Art. 113, Parágrafo Único   Fica Vossa Senhoria intimado para ciência da realização da pericia (local, data e horário), conforme dados constantes do documento Id. 62ae48c. CUIABA/MT, 30 de julho de 2025. FERNANDO LUIZ MEDEIROS Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ELICELIA CRISTIANA DE SOUZA OLIVEIRA
3. Processo 00003079220255230007
   Tribunal: TRT23 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PJE - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - 23ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ ATSum 0000307-92.2025.5.23.0007 RECLAMANTE: ELICELIA CRISTIANA DE SOUZA OLIVEIRA RECLAMADO: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH ATO ORDINATÓRIO  /  INTIMAÇÃO Ato praticado nos termos da Consolidação Normativa de Provimentos da Corregedoria do TRT 23ª Região - Art. 113, Parágrafo Único   Fica Vossa Senhoria intimado para ciência da realização da pericia (local, data e horário), conforme dados constantes do documento Id. 62ae48c. CUIABA/MT, 30 de julho de 2025. FERNANDO LUIZ MEDEIROS Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH
4. Processo 00003799820225080008
   Tribunal: TRT8 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM ATOrd 0000379-98.2022.5.08.0008 RECLAMANTE: JOSENILTON TOCANTINS SILVA RECLAMADO: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0f8c3d0 proferido nos autos. DESPACHO PJe-JT Vistos os autos. Considerando que a 2ª Turma do E. TRT da 8ª Região, no acórdão de id eb6d2b5, deu provimento ao apelo da reclamada para reconhecer que a reclamada faz jus às prerrogativas da Fazenda Pública e conceder-lhe a prerrogativa processual de pagamento da condenação mediante expedição de precatório ou RPV, determino:  I - Exclua-se o nome da executada do BNDT, eis que sua inclusão somente poderá ser efetivada caso o ente público não efetue o pagamento da RPV. II - Após, encaminhem-se os autos ao setor de cálculos para atualização da dívida. III - Feito o cálculo, proceda-se o pré-cadastro da requisição de pequeno valor (RPV) no Sistema de Gestão Eletrônica de Precatórios - GEPREC, utilizando a forma padronizada lá existente para os fins de expedição da RPV. IV - Após, intimem-se as partes para que apresentem manifestação, querendo, no prazo de 5(cinco) dias, acerca da expedição das Requisições de Pequeno Valor (RPV). V - In albis, a Secretaria da Vara deverá certificar o transcurso do  prazo para manifestação das partes e concluir o pré-cadastro da requisição de pagamento no sistema GEPREC. VI - Cumpridas todas as medidas determinadas nos itens  anteriores, os presentes autos deverão ser mantidos em sobrestamento para aguardar o cumprimento da requisição de pagamento pelo ente público. VII - Publique-se para ciência.   BELEM/PA, 29 de julho de 2025. ERIKA VASCONCELOS DE LIMA DACIER LOBATO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JOSENILTON TOCANTINS SILVA
5. Processo 00003799820225080008
   Tribunal: TRT8 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM ATOrd 0000379-98.2022.5.08.0008 RECLAMANTE: JOSENILTON TOCANTINS SILVA RECLAMADO: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0f8c3d0 proferido nos autos. DESPACHO PJe-JT Vistos os autos. Considerando que a 2ª Turma do E. TRT da 8ª Região, no acórdão de id eb6d2b5, deu provimento ao apelo da reclamada para reconhecer que a reclamada faz jus às prerrogativas da Fazenda Pública e conceder-lhe a prerrogativa processual de pagamento da condenação mediante expedição de precatório ou RPV, determino:  I - Exclua-se o nome da executada do BNDT, eis que sua inclusão somente poderá ser efetivada caso o ente público não efetue o pagamento da RPV. II - Após, encaminhem-se os autos ao setor de cálculos para atualização da dívida. III - Feito o cálculo, proceda-se o pré-cadastro da requisição de pequeno valor (RPV) no Sistema de Gestão Eletrônica de Precatórios - GEPREC, utilizando a forma padronizada lá existente para os fins de expedição da RPV. IV - Após, intimem-se as partes para que apresentem manifestação, querendo, no prazo de 5(cinco) dias, acerca da expedição das Requisições de Pequeno Valor (RPV). V - In albis, a Secretaria da Vara deverá certificar o transcurso do  prazo para manifestação das partes e concluir o pré-cadastro da requisição de pagamento no sistema GEPREC. VI - Cumpridas todas as medidas determinadas nos itens  anteriores, os presentes autos deverão ser mantidos em sobrestamento para aguardar o cumprimento da requisição de pagamento pelo ente público. VII - Publique-se para ciência.   BELEM/PA, 29 de julho de 2025. ERIKA VASCONCELOS DE LIMA DACIER LOBATO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH
6. Processo 00016575820245230005
   Tribunal: TRT23 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PJE - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - 23ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ CumPrSe 0001657-58.2024.5.23.0005 REQUERENTE: MIRIAN DE SOUZA CANCADO REQUERIDO: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 939433b proferido nos autos. Intimem-se as partes para, querendo, no prazo de 08 dias, manifestarem-se acerca dos cálculos, conforme artigo 879 da CLT. CUIABA/MT, 28 de julho de 2025. JULIANO PEDRO GIRARDELLO Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MIRIAN DE SOUZA CANCADO
7. Processo 00016575820245230005
   Tribunal: TRT23 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PJE - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - 23ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ CumPrSe 0001657-58.2024.5.23.0005 REQUERENTE: MIRIAN DE SOUZA CANCADO REQUERIDO: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 939433b proferido nos autos. Intimem-se as partes para, querendo, no prazo de 08 dias, manifestarem-se acerca dos cálculos, conforme artigo 879 da CLT. CUIABA/MT, 28 de julho de 2025. JULIANO PEDRO GIRARDELLO Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH
8. Processo 00005009620235230001
   Tribunal: TRT23 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PJE - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - 23ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ CumSen 0000500-96.2023.5.23.0001 EXEQUENTE: ROSANGELA ALVES DA SILVA EXECUTADO: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH INTIMAÇÃO Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) da r. Decisão a seguir:  Intime-se a executada EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH para que realize o pagamento das RPV's expedidas nos autos (honorários sucumbenciais e INSS - cota reclamada),  no prazo de 60 dias, sob pena de sequestro do referido valor (art. 17 § 2. º, da Lei n. 10.259/2001), a ser realizado por este Juízo via SISBAJUD. CUIABA/MT, 28 de julho de 2025. SILVANA RAMOS FRANCO Servidor Intimado(s) / Citado(s) - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH