Karina Fransciellem Magalhaes

Processos do Advogado

1. Processo 08158138420248120001
   Tribunal: TJMS | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
2. Processo 08264656320248120001
   Tribunal: TJMS | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
3. Processo 50049850720244036000
   Tribunal: TRF3 | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5004985-07.2024.4.03.6000 RELATOR: Gab. 14 - DES. FED. MARCELO SARAIVA APELANTE: ABV COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Advogados do(a) APELANTE: GUSTAVO DA SILVA FERREIRA - MS17942-A, KARINA FRANSCIELLEM MAGALHAES - MS18076-A APELADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM CAMPO GRANDE, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL OUTROS PARTICIPANTES: JUIZO RECORRENTE: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPO GRANDE/MS - 4ª VARA FEDERAL FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP D E C I S Ã O Recebo o recurso de apelação no efeito devolutivo, com fulcro no art. 14, § 3º, da Lei nº 12.016/2009. Intime(m)-se. São Paulo, 23 de junho de 2025.
4. Processo 10076191020238260405
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007619-10.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Agro I Ltda - Banco Rendimento S/A - - Chihimi & Chihimi Comércio, Importação e Exportação Ltda Me - - DANIELLE CHIHIMI SILVÉRIO DA SILVA e outro - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: ODAIR SILVERIO DA SILVA (OAB 98227/SP), ODAIR SILVERIO DA SILVA (OAB 98227/SP), KARINA FRANSCIELLEM MAGALHÃES (OAB 18076/MS), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), LUANA AUXILIADORA FREITAS CORRÊA SILVA (OAB 21917/MS)
5. Processo 08725089220238120001
   Tribunal: TJMS | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Patrícia Teodoro Pinto de Castro (OAB 9872/MS), Karina Fransciellem Magalhães (OAB 18076/MS), Gustavo da Silva Ferreira (OAB 17942/MS), Paula Daniele Andrade Lima (OAB 16693/MS) Processo 0872508-92.2023.8.12.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: M. P. - Exectdo: C. C. de C. L. - Intimem-se as partes quanto da Decisão dos Autos 0866213-39.2023.8.12.0001 juntada nos presentes autos.
6. Processo 08730016920238120001
   Tribunal: TJMS | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Karina Fransciellem Magalhães (OAB 18076/MS), Gustavo da Silva Ferreira (OAB 17942/MS), Luana Auxiliadora Freitas Negrett (OAB 21917/MS), Edson Amorim Beiro Junior (OAB 14057/MS) Processo 0873001-69.2023.8.12.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: M. M. - Exectdo: C. C. de C. L. - Intimem-se as partes quanto da Decisão dos Autos 0866213-39.2023.8.12.0001 juntada nos presentes autos.
7. Processo 08005718520248120001
   Tribunal: TJMS | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Karina Fransciellem Magalhães (OAB 18076/MS), Gustavo da Silva Ferreira (OAB 17942/MS), Paula Daniele Andrade Lima (OAB 16693/MS) Processo 0800571-85.2024.8.12.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Régis Pess - Exectdo: Cerrado Comércio de Cereais Ltda - DEFIRO o pedido de dilação pelo prazo de 30 (trinta) dias. Anote-se a serventia para controle interno, mantendo-se os autos em cartório Decorrido o prazo, CERTIFIQUE-SE nos autos e, na sequência, intime-se a parte interessada para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias. Em caso de inércia, independentemente de nova intimação do credor, determino a suspensão do feito por 01 (um) ano, caso ainda não tenha sido deferida nos presentes autos, com a consequente remessa ao arquivo provisório. Ressalte-se que, após o término do prazo de suspensão, terá início o curso da prescrição intercorrente, conforme previsto no Código de Processo Civil. Às providências.
8. Processo 08005718520248120001
   Tribunal: TJMS | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Karina Fransciellem Magalhães (OAB 18076/MS), Gustavo da Silva Ferreira (OAB 17942/MS), Paula Daniele Andrade Lima (OAB 16693/MS) Processo 0800571-85.2024.8.12.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Régis Pess - Exectdo: Cerrado Comércio de Cereais Ltda - Intimem-se as partes quanto da Decisão dos Autos 0866213-39.2023.8.12.0001 juntada nos presentes autos.
9. Processo 00020678320238260566
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002067-83.2023.8.26.0566 (processo principal 1002091-65.2021.8.26.0566) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Cerrado Comércio de Cereais Ltda - Aaron Hildebrand e Outros e outro - O ofício já foi expedido nos moldes pretendidos. De qualquer maneira, proceda a Serventia novo encaminhamento do ofício por e-mail. Intime-se. - ADV: EDER FASANELLI RODRIGUES (OAB 174181/SP), KARINA FRANSCIELLEM MAGALHÃES (OAB 18076/MS), EDER FASANELLI RODRIGUES (OAB 174181/SP), GUSTAVO DA SILVA FERREIRA (OAB 17942/MS)
10. Processo 50090175520244036000
    Tribunal: TRF3 | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 10 de junho de 2025 Processo n° 5009017-55.2024.4.03.6000 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA PRESENCIAL - OBSERVAR PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 142 RITRF3 Data: 23-07-2025 Horário de início: 14:00 Local: (Se for presencial): Plenário 3ª Turma, 2º andar, quadrante 01, Torre Sul – Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: TOBELLI COMERCIO DE CALCADOS LTDA Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.