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2. Processo 30095344320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 10/07/2025 3009534-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santos; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte; Nº origem: 0002191-02.1991.8.26.0562; Assunto: Autofalência; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Samara Paula da Nóbrega Medeiros (OAB: 533328/SP) (Procurador); Agravado: Transportadora Mojano Ltda (Massa Falida); Advogado: Ricardo Siqueira Salles dos Santos (OAB: 140600/SP); Interessado: Banco Itaú Sa; Advogado: Obbes Helio Pettena (OAB: 10791/SP); Interessado: Anizio Zootti; Advogado: Henrique Lelis Vieira dos Santos (OAB: 123624/SP); Interessado: Mauro Antonio Borba e outro; Advogada: Sonia Maria Pinto Catarino (OAB: 140021/SP); Interessado: Banco Bradesco S/A; Advogado: Ricardo Ribeiro de Lucena (OAB: 47490/SP); Advogado: Bruno Henrique Gonçalves (OAB: 131351/SP); Interessado: Banco Digibanco Sa; Advogado: Paulo Eduardo Dias de Carvalho (OAB: 12199/SP); Advogada: Elizete Aparecida de Oliveira Scatigna (OAB: 68723/SP); Interessado: Banco Mercatil de São Paulo S/A; Advogado: Luiz Fernando Nettuzzi (OAB: 16173/SP); Interessado: Maria de Fatima Garcia Monteiro; Advogado: Marcio Caruccio Lamas (OAB: 125508/SP); Interessado: Sonia Maria Silva; Advogado: Luiz Carlos Furquim Vieira (OAB: 18420/SP); Interessado: Degivaldo Evangelista de Oliveira; Advogado: Riscalla Elias Junior (OAB: 97300/SP); Interessado: C.t.r. Costa Transporte Rodoviários Ltda; Advogado: Mauricio Baltazar de Lima (OAB: 135436/SP); Interessado: Kaled Issa Zeinab; Advogada: Ana Claudia Blasczyk (OAB: 23947/MS); Interessado: Prefeitura Municipal de Senador Canedo; Advogado: Marcus Fellipe Gonçalves Barbosa (OAB: 55860/GO); Interessado: Vagner de Sousa Brito; Advogado: Ricardo Alexandre Guimarães (OAB: 23383A/GO); Advogado: Michelle Melo Ruivo Marques (OAB: 43566/GO); Interessado: Sandra Aparecida Ferreira Andrade; Advogado: Mario Panziera Junior (OAB: 17767/MS)
3. Processo 00021910219918260562
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002191-02.1991.8.26.0562 (562.01.1991.002191) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Autofalência - Transportadora Mojano Ltda - Transportadora Mojano Ltda - Banco Itaú Sa - Anizio Zootti e outro - Banco America do Sul Sa - - MAURO ANTONIO BORBA - - BANCO BRADESCO S/A - ORACILDA TIRONI RIBEIRO BORBA - Banco Digibanco Sa - - BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A - - BANCO MERCATIL DE SÃO PAULO S/A - - Banco America do Sul Sa - - Maria de Fatima Garcia Monteiro - - Sonia Maria Silva - - DEGIVALDO EVANGELISTA DE OLIVEIRA - - C.T.R. COSTA TRANSPORTE RODOVIÁRIOS LTDA - - KALED ISSA ZEINAB - - Banco Sistema S/A - - Prefeitura Municipal de Senador Canedo - - Vagner de Sousa Brito - - Sandra Aparecida Ferreira Andrade - A Fazenda Estadual fica intimada a respeito do item 5 da decisão de fls. 3367/3368. - ADV: MARCOS HIYOSHI KUBO (OAB 57765/SP), ANTONIO ARAUJO FILHO (OAB 14555/SP), LUIZ FERNANDO NETTUZZI (OAB 16173/SP), LUIZ FERNANDO NETTUZZI (OAB 16173/SP), LUIZ CARLOS FURQUIM VIEIRA (OAB 18420/SP), LUIZ FERNANDO PEREIRA HOFF (OAB 33227/SP), LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 35365/SP), RICARDO RIBEIRO DE LUCENA (OAB 47490/SP), RICARDO SIQUEIRA SALLES DOS SANTOS (OAB 140600/SP), ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA (OAB 68723/SP), NORMA CAMPOS GUIMARAES (OAB 6991/SP), RISCALLA ELIAS JUNIOR (OAB 97300/SP), ANA CLAUDIA BLASCZYK (OAB 23947/MS), MARCUS FELLIPE GONÇALVES BARBOSA (OAB 55860/GO), RICARDO ALEXANDRE GUIMARÃES (OAB 23383A/GO), MICHELLE MELO RUIVO MARQUES (OAB 43566/GO), MARIO PANZIERA JUNIOR (OAB 17767/MS), HENRIQUE LELIS VIEIRA DOS SANTOS (OAB 123624/SP), SILVIA MIDORI IZUMI MORIMOTO (OAB 105532/SP), OBBES HELIO PETTENA (OAB 10791/SP), BRUNO PRANDATO (OAB 11009/SP), PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO (OAB 12199/SP), RICARDO SIQUEIRA SALLES DOS SANTOS (OAB 140600/SP), MARCIO CARUCCIO LAMAS (OAB 125508/SP), BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP), MAURICIO BALTAZAR DE LIMA (OAB 135436/SP), SONIA MARIA PINTO CATARINO (OAB 140021/SP), SONIA MARIA PINTO CATARINO (OAB 140021/SP)
4. Processo 00021910219918260562
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002191-02.1991.8.26.0562 (562.01.1991.002191) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Autofalência - Transportadora Mojano Ltda - Transportadora Mojano Ltda - Banco Itaú Sa - Anizio Zootti - Banco America do Sul Sa - - MAURO ANTONIO BORBA - - BANCO BRADESCO S/A - ORACILDA TIRONI RIBEIRO BORBA - Banco Digibanco Sa - - BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A - - BANCO MERCATIL DE SÃO PAULO S/A - - Banco America do Sul Sa - - Maria de Fatima Garcia Monteiro - - Sonia Maria Silva - - DEGIVALDO EVANGELISTA DE OLIVEIRA - - C.T.R. COSTA TRANSPORTE RODOVIÁRIOS LTDA - - KALED ISSA ZEINAB - - Banco Sistema S/A - - Prefeitura Municipal de Senador Canedo - - Vagner de Sousa Brito - - Sandra Aparecida Ferreira Andrade - Vistos. 1 - Fls. 2457/2464: Intime-se o perito MÁRCIO MONACO FONTES, por e-mail, a respeito da impugnação de fls. 2531, itens 2 e 3. 2 - Fls. 2357, item 06, 2425, 2451 e 2465: Servirá a presente decisão de ofício ao 6º SERVIÇO NOTARIAL DE CAMPO GRANDE - MS, aos cuidados do Escrivão Responsável, que deverá esclarecer a este juízo, no prazo de quinze dias, qual o período, se adotado, para renovação dos cartões de assinatura e se o cartão encaminhado continua em vigor. Deverá esclarecer, ainda, se é usual utilizar expressões à margem do cartão de assinaturas e qual é a previsão das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul a esse respeito. A serventia deverá encaminhar cópia da presente ao endereço de e-mail: atendimento@6notarial.com.br, acompanhado de cópia das folhas mencionadas acima, bem como das folhas 2212/2213. 3 - Servirá a presente de ofício ao D. Juízo de Direito da 8ª Vara Cível da Comarca de Campo Grande - MS, para solicitar as providências necessárias no sentido de redistribuir a este juízo a USUCAPIÃO 0810267-24.2019.8.12.0001, movida por João Martins Lima em face de Transportadora Mojano Ltda. A solicitação tem por base o quanto disposto no § 2º do artigo 7º do Dec-Lei 7.661/1945, eis que a falência fora decretada em 11/11/1994 e o entendimento firmado no CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 114.842 - GO (2010/0205009-9), j. 25/02/2015, Rel. Ministro Luis Felipe Salomão, assim como no CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 185128 - PR (2021/0401577-0), j. 04/08/2022, do mesmo relator.. 4 - Fls. 2866/2883: À falida, ao síndico e ao Ministério Público. 5 - Fl. 3360, item 2: Observo a expedição da carta de fl. 2426, com respectivo aviso de recebimento de cunho positivo juntado aos autos a fl. 2452, em13/08/2021. Não obstante decurso de alargado lapso temporal, determino a intimação da Fazenda Estadual, por meio do Portal Eletrônico, a respeito do decidido no item 8 da decisão de fls. 2357/2358, para cumprimento no prazo de trinta dias. 6 - Fls. 3360/3361, itens 03/06: Antes de apreciar a manifestação do síndico, observo que a carta precatória de fls. 2443/2444 para avaliação do imóvel foi distribuída a fl. 2445. Servirá a presente como ofício à 1ª Vara Cível da Comarca de Senador Canedo - GO, para que seja este juízo informado a respeito da Carta Precatória 5227748-45.2018.8.09.0174, instruindo-o com os documentos de fls. 2443/2445. O endereço de e-mail deverá ser obtido por meio do telefone de fl. 2398 ou do telefone 62 3236-3950 (obtido no site do TJGO). Intime-se. - ADV: SONIA MARIA PINTO CATARINO (OAB 140021/SP), LUIZ FERNANDO NETTUZZI (OAB 16173/SP), LUIZ FERNANDO NETTUZZI (OAB 16173/SP), ANTONIO ARAUJO FILHO (OAB 14555/SP), RICARDO SIQUEIRA SALLES DOS SANTOS (OAB 140600/SP), RICARDO SIQUEIRA SALLES DOS SANTOS (OAB 140600/SP), SONIA MARIA PINTO CATARINO (OAB 140021/SP), LUIZ CARLOS FURQUIM VIEIRA (OAB 18420/SP), MAURICIO BALTAZAR DE LIMA (OAB 135436/SP), BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP), MARCIO CARUCCIO LAMAS (OAB 125508/SP), HENRIQUE LELIS VIEIRA DOS SANTOS (OAB 123624/SP), PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO (OAB 12199/SP), BRUNO PRANDATO (OAB 11009/SP), OBBES HELIO PETTENA (OAB 10791/SP), SILVIA MIDORI IZUMI MORIMOTO (OAB 105532/SP), RISCALLA ELIAS JUNIOR (OAB 97300/SP), MARIO PANZIERA JUNIOR (OAB 17767/MS), MICHELLE MELO RUIVO MARQUES (OAB 43566/GO), RICARDO ALEXANDRE GUIMARÃES (OAB 23383A/GO), MARCUS FELLIPE GONÇALVES BARBOSA (OAB 55860/GO), ANA CLAUDIA BLASCZYK (OAB 23947/MS), LUIZ FERNANDO PEREIRA HOFF (OAB 33227/SP), NORMA CAMPOS GUIMARAES (OAB 6991/SP), ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA (OAB 68723/SP), MARCOS HIYOSHI KUBO (OAB 57765/SP), RICARDO RIBEIRO DE LUCENA (OAB 47490/SP), LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 35365/SP)