Janete Machado Moreira

Processos do Advogado

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2. Processo 08055085820228120018
   Tribunal: TJMS | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
3. Processo 50035418020258130344
   Tribunal: TJMG | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
4. Processo 08054704620228120018
   Tribunal: TJMS | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
5. Processo 14096336920258120000
   Tribunal: TJMS | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Agravo de Instrumento nº 1409633-69.2025.8.12.0000 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. João Maria Lós Agravante: Rodrigo Pereira Leal Advogado: Andre Luiz Souza Hipolito (OAB: 28955/MS) Advogado: Mayara Machado Moreira Souza (OAB: 19492/MS) Advogada: Janete Machado Moreira (OAB: 18511/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul O recurso deve ser admitido em razão da presença dos requisitos de admissibilidade (art. 1.019, CPC). O recurso deve ser admitido visto que encontram-se presentes os requisitos necessários. Não é caso, entretanto, de concessão de efeito suspensivo ou antecipação de tutela recursal, por não haver perigo de dano em face do agravante até o final do trâmite deste agravo, sendo recomendável aguardar a vinda de maiores informações mediante a instalação do contraditório. Ante o exposto, recebo o presente recurso apenas no efeito devolutivo e determino seu regular processamento. Intime-se o agravado para responder ao presente recurso no prazo legal.
6. Processo 00016684520008120018
   Tribunal: TJMS | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Apelação Cível nº 0001668-45.2000.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan Apelante: Silvana Aparecida Alves Advogado: Mateus Pondian Paro (OAB: 391701/SP) Advogado: Carlos Alberto E. B. Neto (OAB: 93487/SP) Advogado: Lucas Costa da Rosa (OAB: 14300/MS) Apelante: Visão Comércio e Fomento Mercantil Ltda. Advogado: Mateus Pondian Paro (OAB: 391701/SP) Advogado: Lucas Costa da Rosa (OAB: 14300/MS) Apelado: Palladium - Com. Art. Vest. Cosm. ltda Advogada: Janete Machado Moreira (OAB: 18511/MS) Advogado: Mayara Machado Moreira Souza (OAB: 19492/MS) Advogado: Andre Luiz Souza Hipolito (OAB: 28955/MS) Apelado: Dilma Vieira Amaro Apelado: Luiz Carlos Cabrera Advogado: Salim Moises Sayar (OAB: 2338/MS) Advogado: Dianary Carvalho Borges (OAB: 2078/MS) Advogado: Mayara Machado Moreira Souza (OAB: 19492/MS) Advogado: Paulo Essir (OAB: 926/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - CHEQUES - PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE - INOCORRÊNCIA - AUSÊNCIA DE INÉRCIA DA PARTE EXEQUENTE - SENTENÇA ANULADA - PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO - RECURSO PROVIDO. A configuração da prescrição intercorrente exige demonstração inequívoca de desídia do credor. Comprovada a atuação diligente da parte exequente ao longo do tempo, inclusive com ações paralelas para garantir a execução, não há que se falar em prescrição. Sentença anulada e autos remetidos à origem para regular prosseguimento. A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 1ª Câmara Cível Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
7. Processo 08019565120238120018
   Tribunal: TJMS | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Agravo em Recurso Especial nº 0801956-51.2023.8.12.0018/50001 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A Advogado: Rodrigo Frassetto Góes (OAB: 17644A/MS) Advogado: Gustavo Rodrigo Góes Nicoladelli (OAB: 17645A/MS) Advogado: Elisiane de Dornelles Frassetto (OAB: 17646A/MS) Agravado: Clodonildo Ferreira de Freitas (Espólio) RepreLeg: Franciele Ferreira dos Santos Advogada: Janete Machado Moreira (OAB: 18511/MS) Advogado: Andre Luiz Souza Hipolito (OAB: 28955/MS) Advogado: Mayara Machado Moreira Souza (OAB: 19492/MS) Vistos, etc. Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC, e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, fica mantida, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso. Os autos deverão ser encaminhados ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. I.C.
8. Processo 09572135720228120001
   Tribunal: TJMS | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Recurso Especial nº 0957213-57.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Eder William Ador Advogado: Gledson Alves de Souza (OAB: 20445/MS) Recorrido: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Marcos Roberto Dietz Prom. Justiça: Antenor Ferreira de Rezende Neto (OAB: 848656MP/MS) Prom. Justiça: Marcus Vinicius Tieppo Rodrigues (OAB: 261605MP/MS) Prom. Justiça: Oscar de Almeida Bessa Filho (OAB: 87876MP/MS) Interessado: Elson Pereira dos Santos DPGE - 1ª Inst.: Marcus Vinicius Carromeu Dias (OAB: 5740B/MS) Interessado: Márcio de Oliveira Ferreira Advogado: Paulo Roberto Bezerra Costa (OAB: 50697/GO) Interessado: Osmar do Amaral DPGE - 1ª Inst.: Marcus Vinicius Carromeu Dias (OAB: 5740B/MS) Interessado: Lucas Silva Costa Advogado: Augusto Julian de Camargo Fontoura (OAB: 12489/MS) Interessado: Ramon Sarkis Cunha Advogado: Augusto Julian de Camargo Fontoura (OAB: 12489/MS) Interessada: Andressa de Brito Advogado: Augusto Julian de Camargo Fontoura (OAB: 12489/MS) Interessada: Luana Silva Costa Advogado: Augusto Julian de Camargo Fontoura (OAB: 12489/MS) Advogado: Christoffer Costa de Oliveira (OAB: 25262/MS) Interessado: Rodrigo Andrade da Silva Advogada: Janete Machado Moreira (OAB: 18511/MS) Advogado: Mayara Machado Moreira Souza (OAB: 19492/MS) Interessado: Corregedoria-geral da Agepen/ms Ao recorrido para apresentar resposta