Bruna Patrícia Barreto Pereira Borges Baungart

Processos do Advogado

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2. Processo 10501333020248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1050133-30.2024.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Elias Batista de Oliveira (Justiça Gratuita) - Embargdo: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Magistrado(a) Cyro Bonilha - Rejeitaram os embargos. V. U. - RECURSO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACÓRDÃO QUE NÃO SE RESSENTE DOS DEFEITOS PREVISTOS NO ART. 1.022 DO NOVO CPC EMBARGOS REJEITADOS. - Advs: Luiz Gustavo Bertolini Nassif (OAB: 207353/MG) - Bruna Patrícia Barreto Pereira Borges Baungart (OAB: 18557/MS) (Procurador) - 1º andar
3. Processo 10120080720238260577
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 01/07/2025 1012008-07.2023.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José dos Campos; Vara: 4ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1012008-07.2023.8.26.0577; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Empresa Brasileira de Aeronáutica S/A - Embraer; Advogado: Antonio Carlos Aguiar (OAB: 105726/SP); Advogada: Bruna Cembranelli Fazenda (OAB: 492200/SP); Apelado: Alexandre da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Oswaldo Monteiro Junior (OAB: 116720/SP); Advogado: Fabiano Josué Vendrasco (OAB: 198741/SP); Advogada: Andreia Monteiro (OAB: 430362/SP); Advogada: Cristiane Monteiro (OAB: 356157/SP); Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Bruna Patrícia Barreto Pereira Borges Baungart (OAB: 18557/MS) (Procurador)
4. Processo 10004983320238260565
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1000498-33.2023.8.26.0565 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Caetano do Sul - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelante: General Motors do Brasil Ltda - Apelado: Erick Bento Dias Ferreira - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Diogo Lopes Vilela Berbel (OAB: 248721/SP) - Fabio Frederico de Freitas Tertuliano (OAB: 195284/SP) - Bruna Patrícia Barreto Pereira Borges Baungart (OAB: 18557/MS) (Procurador) - 1º andar
5. Processo 10120080720238260577
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1012008-07.2023.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 17ª Câmara de Direito Público; RICARDO GRACCHO; Foro de São José dos Campos; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1012008-07.2023.8.26.0577; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Empresa Brasileira de Aeronáutica S/A - Embraer; Advogado: Antonio Carlos Aguiar (OAB: 105726/SP); Advogada: Bruna Cembranelli Fazenda (OAB: 492200/SP); Apelado: Alexandre da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Oswaldo Monteiro Junior (OAB: 116720/SP); Advogado: Fabiano Josué Vendrasco (OAB: 198741/SP); Advogada: Andreia Monteiro (OAB: 430362/SP); Advogada: Cristiane Monteiro (OAB: 356157/SP); Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Bruna Patrícia Barreto Pereira Borges Baungart (OAB: 18557/MS) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
6. Processo 10568664620238260053
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1056866-46.2023.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante: Jenival Soares Santos - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Magistrado(a) Alberto Gentil - Deram provimento em parte aos recursos. V. U. - ACIDENTE DO TRABALHO FRATURA COMINUTIVA DO 5º METATARSIANO DO PÉ ESQUERDO COMPROVAÇÃO DA LESÃO, DO NEXO CAUSAL E DA INCAPACIDADE LABORATIVA TOTAL E TEMPORÁRIA DO AUTOR AUXÍLIO-DOENÇA DEVIDO RECURSOS OFICIAL E VOLUNTÁRIO DO AUTOR PARCIALMENTE PROVIDOS. - Advs: Rodrigo Gabriel Mansor (OAB: 162708/SP) - Juliana Braga Silva Lima (OAB: 319872/SP) - Bruna Patrícia Barreto Pereira Borges Baungart (OAB: 18557/MS) (Procurador) - 1º andar
7. Processo 10131732520238260566
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013173-25.2023.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: Hélio Acácio Teixera - Magistrado(a) Nazir David Milano Filho - Deram parcial provimento ao recurso de apelação e mantiveram a procedência da ação em sede de reexame necessário, com observações. V.U. - AÇÃO ACIDENTÁRIA ACIDENTE TÍPICO SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA QUE CONCEDEU AUXÍLIO-ACIDENTE IRRESIGNAÇÃO DA AUTARQUIA E REEXAME NECESSÁRIO INCAPACIDADE LABORATIVA PARCIAL E PERMANENTE E NEXO ETIOLÓGICO COMPROVADOS AUXÍLIO-ACIDENTE DEVIDO A PARTIR DO DIA SEGUINTE AO DA CESSAÇÃO DO BENEFÍCIO DE AUXÍLIO-DOENÇA, NOS TERMOS DA LEI ADEQUAÇÃO DA SENTENÇA COM RELAÇÃO À FIXAÇÃO DOS JUROS DE MORA E DA CORREÇÃO MONETÁRIA HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ARBITRAMENTO NO MOMENTO DE LIQUIDAÇÃO DO JULGADO ARTIGO 85 DO ATUAL CPC.RECURSO DO INSS PARCIAL PROVIDO. MANTIDA A PROCEDÊNCIA DA AÇÃO EM SEDE DE REEXAME NECESSÁRIO, COM OBSERVAÇÕES. - Advs: Bruna Patrícia Barreto Pereira Borges Baungart (OAB: 18557/MS) (Procurador) - Marcos Roberto Tavoni (OAB: 105173/SP) - 1º andar
8. Processo 10165157220198260602
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1016515-72.2019.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Sorocaba - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Apelado: Leandro Silva Santos - Dessa forma, com relação à questão decidida em sede de recurso repetitivo, com base no art. 1.030, inc. I, alínea b do Código de Processo Civil, nego seguimento ao recurso. Quanto ao mais, inadmito o recurso especial (págs. 310-325), com fulcro no art. 1.030, inciso V, do mesmo Diploma Legal. São Paulo, 27 de junho de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Luiz De Lorenzi - Advs: Bruna Patrícia Barreto Pereira Borges Baungart (OAB: 18557/MS) (Procurador) - Ronaldo Borges (OAB: 79448/SP) - 1º andar